DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002843/2025-61-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0256.00/2025 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70.
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Retroescavadeiras para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, na
área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de
execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
2.321.608,03 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e oito reais e três
centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PT R ES :
258247 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa
e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530332 e nº
2025NE530412, emitidas em 14/11/2025 e em 08/12/2025, respectivamente. DATA DE
ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Romeu da Silva Faria, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002949/2025-65-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0267.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: JOSÉ MEDEIROS
CAVALCANTE COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.384/0001-95. OBJETO: Ministração
de 02 (dois) Cursos de Escultura em Pedra Gipsita, a serem realizados em Trindade - PE, na
área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de
vigência contratual e para execução dos serviços objeto desta contratação terá a duração
de 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 20.000,00
(vinte mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho -
PTRES: 253747 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado ND9039; sob gestão da 3ª SR,
cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2025NE530395, datada
de 03/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima
Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Medeiros Cavalcante Costa,
pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.0001472/2025-09-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0351.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva - A FQ T ,
CNPJ: 04.288.266/0001-32, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco.
OBJETO: 323 (trezentos e vinte e três) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$
248,00), avaliadas no valor total de R$ 80.104,00 (oitenta mil cento e quatro reais),
pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 538, 07 de agosto de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.0001472/2025-09-e. DATA DE A S S I N AT U R A :
19/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Lucineide Ferreira de Lima. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000788/2025-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0204.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Instituto São Severino, CNPJ: 45.742.346/0001-01, no município de Limoeiro, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 200 (duzentos) tubos de PVC de 50 mm e 1 (uma) carreta tanque,
tombamento nº 377.769-1, avaliados no valor total de R$ 27.210,00 (vinte e sete mil e
duzentos e dez reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 213, 06 de
maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000788/2025-
75-e.
DATA DE
ASSINATURA:
05/08/2025.
ASSINAM: Giuliano
Marcondes
Ladeira,
Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ivan carlos da Silva. Presidente
do Instituto.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001191/2025-48-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0443.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Santo Antônio do Sítio Borrachinha, CNPJ: 06.038.893/0001-40, no município de
Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº
377.853-7, 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 377.808-7, 1 (uma) carreta agrícola,
tombamento nº 390.789-4 , 1 (uma) plantadeira adubadeira, tombamento nº 390.776-0 e
1 (uma) colhedora de forragem, tombamento nº 390.725-8, avaliados no valor total de R$
113.899,00 (cento e treze mil e oitocentos e noventa e nove reais), pertencentes a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 662, 23 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001191/2025-48-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
08/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e José de Almdeida Barros Neto. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001402/2025-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0231.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município
de São José do Belmonte, CNPJ:10.280.055/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1
(uma)
motoniveladora, 
LIUGONG
4160D,
tombamento
nº 
390.685-5,
CHASSI:
CLG4160DARL012935, avaliada no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil
reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 408, 02 de julho de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001402/2025-42-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
03/07/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Vinicius Marques Alves. Prefeito do Município.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001504/2025-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0314.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Pereiros, CNPJ: 05.205.473/0001-49, no
município de São José do Egito, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) tanque de 15.000
litros, avaliado no valor total de R$ 4.913,82 (quatro mil, novecentos e treze reais e oitenta e
dois centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 459, 17 de julho de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001504/2025-68-e. DATA DE
ASSINATURA: 06/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Evaldo Luiz de Melo Junior. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001572/2025-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0315.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Pereiros, CNPJ: 05.205.473/0001-49,
no município de São José do Egito, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola,
MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamentos nº 378.482-2, CHASSI: MBNYHBKYVRND03277 e
1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.163-4, avaliados no valor total de R$ 145.750,26
(cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos),
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 518, 31 de julho de 2025, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001572/2025-27-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
06/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da
Codevasf 3ª/SR e Evaldo Luiz de Melo Junior. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001647/2025-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0319.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola,
MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.075-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03222,
avaliado no valor total de R$ 123.007,28 (cento e vinte e três mil, sete reais e vinte e oito
centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 524, 05 de agosto de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001647/2025-70-e. DATA DE
ASSINATURA: 07/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cicera Natalia da Silva Landim. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001840/2025-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0426.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais do Sítio Cacimba Nova, CNPJ: 47.695.154/0001-09, no
município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator de esteira,
SHANTUI DH13-C3, tombamento nº 378.447-5, CHASSI: CHSDH13HCRC000128, avaliado no
valor total de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais), pertencente a
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 668, 23 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.001840/2025-19-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
25/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto,
da Codevasf 3ª/SR e Heitor Fernandes Lima. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001887/2025-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0437.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Serrote, CNPJ:
14.901.257/0001-29, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1
(uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.258-7, CHASSI: S0R3CXTTAS3579266,
avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 688, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.001887/2025-74-e. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria do
Carmo do Nascimento Moreira. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001983/2025-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0432.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Federação das Associações de Produtores Rurais do Estado de Pernambuco, CNPJ:
00.894.357/0001-60, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um)
AUTOMÓVEL PERUA PARATI ANO 2009/2010, tombamento nº. 124.968-8, CHASSI:
9BWGB05W3AP002586, Placa JSI-2677 e 1 (um) CAMINHONETE CABINE DUPLA, AMAROK
SE
CD
4 X
4,
ANO/MODELO
2013/2013,
tombamento nº
214.689-6,
CHASSI:
WV1DB42H5DA054356, Placa KII-5253, avaliados no valor total de R$ 26.505,00 (vinte e
seis mil e quinhentos e cinco reais)pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 644, 11 de
setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.001983/2025-12-e. DATA
DE ASSINATURA:
02/10/2025. ASSINAM:
Giuliano
Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Wellington
Batista da Silva. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002055/2025-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0498.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Criadores de Caprinos Leiteiros e Ovinos de Cortes de Tupanatinga, CNPJ:
46.830.195/0001-06, no município de Tupanatinga, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1
(uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.698-9, CHASSI: S0R3CXT T KS 3 4 8 5 3 2 0 ,
avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 728, 14 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002055/2025-75-e. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM:
Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e
Mikaela da Silva. Presidente da Associação.

                            

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