DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002084/2025-37-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0449.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Cachoeira Grande e
Adjacências, CNPJ: 62.476.465/0001-70, no município de Tupanatinga, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75
VC, tombamento nº 400.300-7, CHASSI: MBNYHBKH7RNH00071, avaliado no valor total de
R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis
centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 660, 18 de setembro de 2025,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002084/2025-37-e. DATA DE
ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Paula Cristina de Carvalho Moura. Presidente da
Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002086/2025-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0450.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Cachoeira Grande e
Adjacências, CNPJ: 62.476.465/0001-70, no município de Tupanatinga, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 269.349-1 e 1 (um)
guincho agrícola, tombamento nº 274.815-7, avaliados no valor total de R$ 2.019,64 (dois
mil, dezenove reais e sessenta e quatro centavos)pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 683, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002086/2025-26-e. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Paula
Cristina de Carvalho Moura. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002097/2025-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0430.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
Município de Custódia, CNPJ: 11.358.165/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1
(uma) retroescavadeira, XCMG - XC870BR-1, tombamento nº 400.269-7, CHASSI:
XUG00870LSPA00363, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um
mil e novecentos e onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 679, 25 de
setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.002097/2025-14-e. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
29/09/2025. 
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Manoel Messias
de Souza. Prefeito do Município.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002134/2025-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0451.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Assentamento Cachoeira Grande e
Adjacências, CNPJ: 62.476.465/0001-70, no município de Tupanatinga, no estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 361.305-6, 2 (duas)
carretas agrícolas, tombamentos nº 347.662-2, nº 347.663-9 e 2 (duas) carretas para
microtrator, tombamentos nº 347.583-4, nº 347.584-1, avaliados no valor total de R$
58.780,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF,
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 684, 30 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002134/2025-86-e. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Paula
Cristina de Carvalho Moura. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002148/2025-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0448.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Mulheres Quilombolas Rurais do Munícipio de Bom Conselho, CNPJ:
15.057.066/0001-95, no município de Bom Conselho, no estado de Pernambuco. OBJETO:
1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.802-3, avaliada no valor total de R$ 13.200,00
(treze mil e duzentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 687, 30 de
setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.002148/2025-08-e. DATA
DE ASSINATURA:
10/10/2025. ASSINAM:
Giuliano
Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcia
Roberta Oliveira dos Anjos. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002149/2025-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0446.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária Maria Madalena, CNPJ: 03.500.744/0001-63, no município de
Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX,
tombamento nº 347.242-2, CHASSI: S0R3CXTTVP3334344, avaliada no valor total de R$
355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois
centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 686, 30 de setembro de 2025,
do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei
nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002149/2025-44-e. DATA DE
ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josete Jacinto de Almeida. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002423/2025-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0452.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Itaíba, CNPJ: 11.286.382/0001-88, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1
(uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.693-4, CHASSI: S0R3CXTTJS348,
avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 706, 09 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002423/2025-85-e. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM:
Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Pedro
Teotonio da Silva Neto. Prefeito do Município.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002527/2025-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0503.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação 
dos 
Agricultores 
e 
Produtores 
Rurais 
da 
Fazenda 
Estoque, 
CNPJ:
61.915.902/0001-42, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1
(um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.544-5, CHASSI:
MBNYHBKYVRNF03428 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.168-9, avaliados no
valor total de $ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e
vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 769, 30 de
outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR
454 e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.002527/2025-90-e. DATA
DE ASSINATURA:
10/11/2025. ASSINAM:
Giuliano
Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Reinaldo
Batista de Araújo. Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002610/2025-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0480.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária Pedro Monteiro dos Moradores dos Sitíos Fernandes, Jibóia,
Macapá, Macambira, São José e Serecê - ASCOPEMO, CNPJ: 11.693.704/0001-03, no
município de Sertânia, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola,
Mahindra 6075 4WD, 75 CV, tombamento n°390.545-2, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03445 e 1
(uma) grade aradora, tombamento nº 400.169-6, avaliados no valor total de R$ 145.750,26
(cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos),
pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 770, 30 de outubro de 2025, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002610/2025-69-e. DATA DE
ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Jose Luiz Pinheiro Santa Cruz Neto. Procurador da
Associação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico SRP n° 90017/2024
no D.O.U. nº 231, de 04.12.2025, Seção 3, página 155, onde se lê: "AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 - PROCESSO:
59530.00701/2025-60-e" leia-se: "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - PROCESSO: 59530.00701/2025-60-e e onde se lê:
"objeto Fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia
solar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de unidades de produção
rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos
necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco" leia-se: "objeto
fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de kits de irrigação diversos, para
atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco". No Aviso de Resultado de Julgamento Pregão
Eletrônico SRP n° 90017/2024 no D.O.U. nº 231, de 04.12.2025, Seção 3, página 155, onde
se lê: "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025
- PROCESSO: 59530.00701/2025-60-e" leia-se: "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025 - PROCESSO: 59530.00701/2025-60-e" e onde se
lê: "objeto Fornecimento, instalação, comissionamento e homologação de geração de
energia solar, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para atendimento de unidades de
produção rural e urbana, cooperativas e associações, incluindo transporte e equipamentos
necessários à execução dos serviços e vistorias técnicas na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco" leia-se: "objeto
fornecimento, incluindo carga, transporte e descarga de kits de irrigação diversos, para
atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.000962/2023-07.
Suspensão do contrato nº 4.0014.00/2025, por 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 09/12/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUART CONSTRUÇÕES
LTDA., CNPJ nº 48.822.965/0001- 96, que tem por objeto a construção de 01 (um) espaço
Multievento, no município de Porto da Folha/SE, área de atuação da 4ª superintendência
Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93.
Data: 09/12/2025. Assina:
LUCIANO MARTINS MOREIRA
Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF
Substituto
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000637/2025-06. Termo de Doação nº 04.0084.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores do
Povoado
Boa 
Esperança,
com
sede 
no
município
de
Propriá/SE, 
CNPJ
nº
32.727.737/0001-05. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E
PA CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL,
MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR
CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025/2025, CHASSI: S0R3CXTTCR3424367, Motor:
SD320/45064H00431091, Tombamento nº 334.914-0.
RECURSOS: PTRES 250933 -
15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional
Substituto da 4ª/SR/Codevasf e Ednaldo Vieira dos Santos/Presidente da Associação.

                            

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