DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002127/2025-27
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0608.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um caminhão equipado com tanque
pipa com capacidade para 9.000 (nove mil) litros, marca Iveco, cabina simples, modelo
Tector 17-210, tração 4x2, motor de potência de 210 CV movido à diesel, ano de
fabricação/modelo: 2024/2025, com direção hidráulica, cor branca. VALOR DO BEM: R$
520.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002126/2025-82
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0613.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santaluz, CNPJ: 13.807.870/0001-19,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma roçadeira agrícola hidráulica,
central e lateral. VALOR DO BEM: R$ 6.450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002193/2025-05
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0617.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Criadores de Abelhas do Vale do São
Francisco, CNPJ: 61.030.899/0001-80, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO:
Doação de materiais, equipamentos e insumos para apicultura, contendo: 191 (cento e
noventa e um) kg de cera de abelhas alveoladas; 69 (sessenta e nove) fumigadores
apícolas; 82 (oitenta e dois) macacões conjugados para apicultor(a); 82 (oitenta e dois)
pares de botas em PVC para apicultura; 82 (oitenta e dois) pares de luvas em vaqueta de
couro; 65 (sessenta e cinco) baldes para mel em aço inox; 65 (sessenta e cinco) garfos
desoperculadores; 10 (dez) centrífugas elétricas 32 quadros de melgueiras (Padrão
Langstroth); 03 (três) centrífugas elétricas 80 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth);
03 (três) mesas desoperculadoras 52 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth); 01 (uma)
mesa desoperculadora 60 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth); e 09 (nove) mesas
desoperculadoras 80 quadros de melgueiras (Padrão Langstroth). VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 225.223,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 26/11/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002196/2025-31
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0623.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região,
CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
OBJETO: Doação de uma grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO
BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002160/2025-57
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0633.00/2025.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores da Lagoa dos Bois e Região,
CNPJ: 14.505.897/0001-10, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina
elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo
industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma)
máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina elétrica de
costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial
pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: 59560.001412/2025-21
ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90007/2025, cujo objeto é a Contratação
de empresa para fornecimento de veículos utilitários Leves, visando atender diversos
municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Juazeiro, Estado da Bahia, através da Resolução nº 1676 de 09 de dezembro de 2025;
Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ 60.184.899/0001-71 no valor global de R$ 495.600,00 para o item 02 e a
empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 11.453.341/0009-96 no valor global
de R$ 1.392.000,00 para o item 03 . ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA -
Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/12/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: 59560.001431/2025-57
ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação.
A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90008/2025, cujo objeto é a
Contratação de serviços de execução Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia,, através da Resolução nº 1683
de 09 de dezembro de 2025; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: NJ CAETANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 20.168.935/0001- 99 no valor global de R$
34.138.210,96 para o item 01 e R$ 34.357.970,67 para o item 02 . ASSINA: PAULO
ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 10/12/2025.
PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA
Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código
806596. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI, CNPJ nº
01612622000133. Prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir de 26/12/2025, passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 285.286,00,
Valor de Contrapartida: R$ 286,00, Vigência: 26/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura:
09/12/2014. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-
**, Convenente: IJOSEVAN COELHO DAMASCENO, CPF nº ***.993.773-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
920036. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade
Gestora:
195012.
Convenente: MUNICIPIO
DE
PIMENTEIRAS,
CNPJ
nº
06554893000101. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 14/12/2025, passando seu vencimento para 14/12/2026. Valor Total: R$
2.868.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026.
Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MARIA LUCIA DE LACERDA, CPF nº
***.482.423-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código
861528. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE URUCUI, CNPJ nº 06985832000190.
Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025 passando
seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 312.764,19, Valor de Contrapartida: R$
7.081,16, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 28/12/2017. Signatários:
Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente:
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR, CPF nº ***.368.723-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código
789223. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº 10560403000149.
Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 15/12/2025,
passando seu vencimento para 13/06/2026. Valor Total: R$ 293.550,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura:
03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOAQUIM NONATO DA SILVA FILHO, CPF nº ***.349.443-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 195012
Processo nº 59570.001061/2025-39-e.
Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em
Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto
(bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado Piauí - Região Norte.
Publicação do Edital nº 90024/2025: 11/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O
Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios:
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 06/01/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações
Gerais: Será exigido o patrimônio líquido mínimo de 10% do valor orçado pela Codevasf para
cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.2 do Termo de Referência.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 195012
Processo nº 59570.00616/2025-25-e.
Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa para execução dos
serviços de instalação de poços tubulares já perfurados nos municípios inseridos dentro da
área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado do Piauí.
Publicação do Edital nº 90025/2025: 11/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios:
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025.
SESSÃO PÚBLICA: 29/12/2025 às
10h30 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor
orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001007/2025-93-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0391.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES
RURAIS
DE
TAMANDUÁ,
CNPJ: 35.127.521/0001-99,
com
sede
em
COMUNIDADE
TAMANDUÁ, ZONA RURAL, Paulistana - Pl. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Caixas d' água
de polietileno de 500 litros com tampa; 10 (dez) Kits de irrigação por gotejamento para
área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade
da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 7.247,80 (sete mil, duzentos e quarenta
e sete reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Domingos
Ricardo Cavalcante Neto, ***.797.523-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000465/2025-13-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0316.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE
SATISFEITO (SIGEFREDOPACHECO/PI), CNPJ: 01.246.281/0001-20, com sede em Localidade
Satisfeito, Zona Rural, Sigefredo Pacheco - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de irrigação
por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª
Superintendência Regional; avaliados em R$ 5.380,00 (cinco mil e trezentos e oitenta
reais). DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro,
matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Eronildo Visgueira Sampaio,
***.933.053-**, Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0220.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT
EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF sob o nº
69.575.843/0001-12.
PROCESSO
nº 59580.001372/2023-17-e.
OBJETO:
Pavimentação
asfáltica em TSD no Município de Cidelândia/MA, visando: -À prorrogação da vigência
contratual por mais 6 (seis) meses, passando seu vencimento do dia 26/11/2025 para o dia
25/05/2026; - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 259 do
processo nº 59580.001372/2023-17. Conforme autorizado através da Resolução nº 1350 da
DIRETORIA EXECUTIVA DA CODEVASF de 05 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA:
11/11/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR
Superintendente Regional da CODEVASF.