DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08385.004018/2021-58.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON
PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato 5/2023, limpeza e conservação, copeiragem, p/ 3 (três) meses. Vigência:
11/12/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 763.474,92. Data de
Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200390
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 08410.001253/2024-66.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
PI.
Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Conceder
reajuste de preços à empresa np tecnologia e gestao de dados ltda, inscrita no cnpj/mf sob
o nº inscrita no cnpj/mf sob o nº 07.797.967/0001-95, considerando o índice geral de
preços do mercado (igpm) acumulado no período de out/2024 a set/2025, nos termos da
cláusula 2.4 do contrato n° 16/2024-sr/pf/pi.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.859,90. Data de Assinatura: 25/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 08097.001746/2012-62.
Dispensa. Nº 28/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: GERALDO FLAVIO FARACI. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigências dos
contratos nº 19/2012-sr/pf/rj e 28/2012-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, pelo período de 1º
de dezembro de 2025 até 30 de novembro de 2026.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200356
Número do Contrato: 19/2012.
Nº Processo: 08097.001746/2012-62.
Dispensa. Nº 73/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: SONIA MINA FARACI IMANISHI. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigências
dos contratos nº 19/2012-sr/pf/rj e 28/2012-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, pelo período de
1º de dezembro de 2025 até 30 de novembro de 2026.. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.940,00. Data de Assinatura:
27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Sr. Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo, da Superintendência
Regional da Polícia Federal em Santa Catarina - DELEARM/DREX/SR/PF/SC, Delegado de
Polícia Federal Germano Di Ciero Miranda,
NOTIFICA o Sr(a). MAURI HOFFMANN, atualmente em local incerto e não
sabido, mesmo após diversas tentativas de comunicação por via eletrônica, telefônica e
postal, da instauração da Portaria Nº 55/2024-DELEARM/DREX/SR/PF/SC, procedimento
administrativo de cassação do registro federal 002516878 (Espingarda, marca BOITO,
calibre 28, nº U18178015) pertencente a MAURI HOFFMANN, com fundamento no Art. 68,
I, da Instrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e nos fatos nela apontados.
Assim, NOTIFICA-SE o Sr. MAURI
HOFFMANN, a apresentar a defesa
administrativa, nos termos do art. 68, III da IN 201/2021, no prazo de 10 (dez) dias, com
disponibilização de cópia integral do processo, através de requisição encaminhada pelo
email: sinarm.srsc@pf.gov.br e deleaq.direx.srsc@pf.gov.br.
Determinou-se, também, a suspensão do Certificado de Registro de Arma de
Fogo (CRAF) da(s) arma(s) de fogo, até a decisão final no processo administrativo.
Caso não sejam adotadas as medidas acima referidas, após transcorrido o prazo
acima estabelecido (10 dias), o processo será decidido à revelia e, caso cassado o registro
federal, será encaminhada Notícia-crime à Polícia Civil, pelo crime de posse/porte ilegal de
arma de fogo (Art. 12 e 16 da Lei 10.826/2003).
GERMANO DI CIERO MIRANDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Sr. Chefe da Delegacia de Controle de Armas de Fogo, da Superintendência
Regional da Polícia Federal em Santa Catarina - DELEARM/DREX/SR/PF/SC, Delegado de
Polícia Federal Germano Di Ciero Miranda,
NOTIFICA o Sr(a). OZIEL LARA DOS SANTOS, atualmente em local incerto e não
sabido, após diversas tentativas inexitosas de comunicação por via eletrônica, telefônica,
por aplicativo de conversa e postal, da Decisão 34558906-DELEAQ/DREX/SR/PF/SC, de
cassação definitiva do registro federal 904033178 (Pistola, marca Taurus, calibre 9mm, nº
ACC622403), pertencente a OZIEL LARA DOS SANTOS, com fundamento no Art. 68, I, da
Instrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e nos fatos nela apontados.
Assim, NOTIFICA-SE o Sr. OZIEL LARA DOS SANTOS, a apresentar Recurso, nos
termos do art. 68, III da IN 201/2021, no prazo de 10 (dez) dias, com disponibilização de
cópia
integral
do
processo,
através
de
requisição
encaminhada
pelo
email:
sinarm.srsc@pf.gov.br e deleaq.direx.srsc@pf.gov.br.
Determinou-se, também, a suspensão do Certificado de Registro de Arma de
Fogo (CRAF) da(s) arma(s) de fogo, até a decisão final no processo administrativo.
Caso não sejam adotadas as medidas acima referidas, após transcorrido o prazo
acima estabelecido (10 dias), o processo será decidido à revelia e, caso cassado o registro
federal, será encaminhada Notícia-crime à Polícia Civil, pelo crime de posse/porte ilegal de
arma de fogo (Art. 12 e 16 da Lei 10.826/2003).
GERMANO DI CIERO MIRANDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Senhor Chefe
da Delegacia de Controle de Armas
de Fogo, da
Superintendência
Regional
da
Polícia
Federal
em
Santa
Catarina
-
DELEARM/DREX/SR/PF/SC, Delegado de Polícia Federal Germano Di Ciero Miranda,
NOTIFICA o Sr(a). VALMOR AGOSTINHO, atualmente em local incerto e não
sabido, mesmo após diversas tentativas de contato por via eletrônica, telefônica e postal,
da Decisão 142687809-DELEARM/DREX/SR/PF/SC, de cassação definitiva dos registros
federais das seis armas de fogo pertencentes a VALMOR AGOSTINHO, com fundamento no
Art. 68, I, da Instrução Normativa nº 201/2021-DG/PF e nos fatos nela apontados.
Assim, NOTIFICA-SE o Sr. VALMOR AGOSTINHO, a apresentar Recurso, nos
termos do art. 68, III da IN 201/2021, no prazo de 10 (dez) dias, com disponibilização de
cópia
integral
do
processo,
através
de
requisição
encaminhada
pelo
email:
sinarm.srsc@pf.gov.br e deleaq.direx.srsc@pf.gov.br.
Determinou-se, também, a suspensão dos Certificados de Registro de Arma de
Fogo (CRAFs) da(s) arma(s) de fogo, até a decisão final no processo administrativo.
Caso não sejam adotadas as medidas acima referidas, após transcorrido o prazo
acima estabelecido (10 dias), o processo será decidido à revelia e, caso cassado o registro
federal, será encaminhada Notícia-crime à Polícia Civil, pelo crime de posse/porte ilegal de
arma de fogo (Art. 12 e 16 da Lei 10.826/2003).
GERMANO DI CIERO MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.001783/2025-39.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços contínuos de
motorista com
cnh categoria "d"
ou superior
para atender as
necessidades da
superintendência regional da polícia federal no estado do tocantins e suas unidades, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2030. Valor Total: R$ 633.685,65. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200404
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08297.000057/2022-56.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
TO.
Contratado:
04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na
cláusula sexta do contrato 03/2022 - sr/pf/to, firmado com a empresa engeprom
engenharia ltda, cnpj nº 04.762.861/0001-68, em razão de edição da convenção coletiva de
trabalho 2025/2026, registrada no mte sob o nº srt00457/2025, em 21/11/2025. O valor
total deste termo de apostilamento é de r$ 4.945,63 (quatro mil novecentos e quarenta e
cinco reais e sessenta e três centavos), considerando que a vigência contratual finaliza em
01/03/2025 e os novos valores da cct nº to000457/2025 tem inicio a partir de 01/11/2025
até 31/10/2026. Valor unitario do artifice - r$ 8.828,75/ valor unitario do auxiliar r$
6.239,24. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
182.943,93. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200112
Nº Processo: 08653.003577/2025-67.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.
Contratado: 05.387.786/0001-65 - CLINICA BRASIL E VIEIRA S/S. Objeto: Contratação de
prestação de serviços veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos
e medicamentos necessários a sua perfeita execução, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2027. Valor Total: R$
732.144,56. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 9/2025
A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas na
Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Contran,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e
286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa
em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia 26/01/2026, devendo ser
obedecidas às Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do
CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as
razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que
comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica,
documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso
interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico
www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal
do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP
29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da
decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão
de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do
processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento:
08667.014536/2023-85,
ADRIANO
ROGERIO
DAMASCENO,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08650.093687/2023-71,
HEBER
GUIMARÃES
SOBRINHO,
INDEFERIDO,
08/12/2025; 08656.037166/2023-83, TIAGO HENRIQUE CASSIANO AMORIM, INDEF E R I D O,
08/12/2025; 08656.036939/2023-12, PEDRO GRACI SCHNEIDER, INDEFERIDO, 08/12/2025;
08656.037367/2023-81,
ROGÉRIO
VITOR
DE
SOUZA,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08650.023761/2024-72,
JOSE
WILSON
MARTINS,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08656.043334/2023-70, JADER MIRANDA DOS REIS SANTOS, INDEFERIDO, 08/12/2025;
08656.011071/2024-11, JOAO VITOR DUTRA CALDEIRA, INDEFERIDO, 08/12/2025;
08650.103201/2023-10,
EMPRESA
GONTIJO
DE
TRANSPORTES
S/A,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08656.044793/2023-71,
ELI
MARCIAL,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08667.005038/2024-22,
ANTONIO
CAMPOS,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08650.090561/2023-44,
ANTONIO
CELIO
DE
ARAUJO,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08656.042418/2023-96,
ANA
PAULA
JAPIRA PEREIRA
DOS
SANTOS,
INDEFERIDO,
08/12/2025; 08656.037168/2023-72, TIAGO HENRIQUE CASSIANO AMORIM, INDEF E R I D O,
08/12/2025; 08656.036938/2023-60, PEDRO GRACI SCHNEIDER, INDEFERIDO, 08/12/2025;
08656.037365/2023-91,
ROGÉRIO
VITOR
DE
SOUZA,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08656.023593/2024-65, LUIZ FALCAO, INDEFERIDO, 08/12/2025; 08656.046689/2023-11,
JOAO
VICTOR
MOREIRA
DE
SOUZA
MARTINS,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08656.027270/2024-41,
CARLOS
HENRIQUE
MARTINS,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08667.033890/2024-90,
GETULIO
HELMER
VENCIONECK,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08650.017668/2024-29,
JULIANO
SOUZA
CARVALHO,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
08667.036879/2024-81,
TAINARA
PEREIRA
RODRIGUES,
INDEFERIDO,
08/12/2025;
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