DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000280/2025-03-e.
Execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD
e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Ceará - Área 1. Na qualificação econômico-financeira será exigido o registro de
patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf,
por item. Publicação do Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira
Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital
e Anexos da Licitação.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 195022
ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000281/2025-40-e.
Execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD
e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Ceará - Área 3. Na qualificação econômico-financeira será exigido o registro de
patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf,
por item. Publicação do Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Ed. Deputado José Euclides Ferreira
Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 29/12/2025 às 14h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital
e Anexos da Licitação.
ODILON SILVEIRA AGUIAR
Superintendente da 14ª Superintendência Regional
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59502.000374/2025-83-e
ESPÉCIE: Contrato nº 16.0008.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa
GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 47.838.506/0001- 38; Objeto:
incluso fornecimento, transporte, carga e descarga de 6 (seis) tratores agrícolas 90 CV, por
sistema de registro de preços - SRP, destinada a diversos municípios na área de atuação da
CODEVASF no Estado de Minas Gerais, Edital nº 90013/2025; Quantidade: 6 (seis);
Resolução nº 1331, de 30/10/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$
686.550,00; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE470438, emitida em 03/11/2025, Nota de
Empenho nº 2025NE470439, emitida em 03/11/2025, Nota de Empenho nº 2025NE470440,
emitida em 03/11/2025, Nota de Empenho 2025NE470441, emitida em 03/11/2025 e Nota
de Empenho nº 2025NE470598, emitida em 26/11/2025; Data: 09/12/2025; Assinam: Marco
Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Suelen Prestes Araujo de
Almeida- representante legal da GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA..
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000367/2025-81-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0102.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos
Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Associação dos Artesãos,
Artistas e Produtores Caseiros de Congonhas e Região, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta
reais): Doação de 10 (dez) Barracas, de feira livre com estrutura tubular galvanizada
desmontável, completa, tombamento(s): 354.862-6, 354.863-3, 354.864-0, 354.865-7,
354.866-4, 354.867-1, 354.868-8, 354.869-5, 354.870-5, 354.871-2. DATA DA ASSINATURA:
10/12/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª
Superintendência Regional - CODEVASF. Eliane Aparecida Rodrigues Pereira - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000368/2025-26-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0104.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Buritis/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para e o Município de Buritis/MG, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 77.760,90 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e
noventa centavos): Doação de a) 10 (dez) Moto bombas - Diversas, Tombamento(s):
355.162-6, 355.163-3, 355.164-0, 355.165-7, 355.166-4, 355.167-1, 355.168-8, 355.169-5,
355.170-5, 355.171-2. b) 10 (dez) Reservatórios - em polietileno para água, capacidade
15.000 litros, Tombamento(s): 355.107-3, 355.108-0, 355.109-7, 355.110-7, 355.111-4,
355.112-1, 355.113-8, 355.114-5, 355.115-2, 355.116-9. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.
MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência
Regional - CODEVASF. Rufino Clóvis Folador - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 08200.010464/2022-01.
Pregão. Nº
17/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL
DE ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 05.455.684/0001-30 - CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por
6 (seis) meses, de 10/01/2026 a 09/07/26.. Vigência: 10/01/2026 a 09/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.201.947,56. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200406
Nº Processo:
08059000064202511. Objeto:
Contratação de
serviço de
impressão gráfica da Carta de Serviços da Perícia Criminal Federal e aquisição de brindes
institucionais personalizados.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps,
Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do CATMAT/CATSER e a do Termo de
Referência, prevalecerá a do Termo de Referência..
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIASGnet - 10/12/2025) 200406-00001-2025NE800019
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200000053202542. Objeto: Contratação de serviços de empresa
certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no
Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de
manutenção com fornecimento de materiais aeronáuticos, tendo por objetivo manter a
aeronave KING AIR (B300), pertencente a frota da Coordenação do Comando de Aviação da
Diretoria Executiva da Polícia Federal, conforme condições e exigências estabelecidas em
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Sas -
Q.06 Lotes 9 e 10
1 Andar - Sala 110,
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor anual previsto em Termo
de Referência.
ANDRE LUIS LIMA CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/12/2025) 200334-00001-2025NE000318
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
3 DE DEZEMBRO DE 2025 Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre a Polícia
Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Associação Brasileira de Câmbio -
ABRACAM, sob o CNPJ nº 04.634.444/0001-30, cujo objeto é a consecução de
atividades de interesse público e recíproco relacionadas (i) à promoção de projetos e
ações voltados ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e compartilhamento de tecnologias
e informações de instituições financeiras, instituições de pagamentos e assemelhadas
associadas às entidades signatárias deste Acordo (Associadas) diretamente com a Polícia
Federal, a qual, por sua vez, poderá compartilhar as informações e tecnologias com
forças de segurança pública e sistemas de justiça, desde que respeitados os propósitos
e as finalidades de uso dos dados estabelecidos no presente Acordo, ou em seu plano
de trabalho ou no(s) protocolo(s) de execução, e em conformidade com a legislação em
vigor ou
instrumento congênere celebrado entre
elas; (ii) ao
planejamento e
aperfeiçoamento institucional, visando à segurança da sociedade em geral, tendo por
finalidade específica o apoio e o subsídio de ações voltadas para o combate a fraudes
eletrônicas ou digitais e outros ilícitos penais, no âmbito de investigações conduzidas
por autoridades de segurança pública, cometidos por meio de uso de contas de
depósito, poupança e contas de pagamento (Contas Bancárias), mantidas por Associadas,
com uso de meios de pagamento em ambiente digital, cartão de débito, cartão de
crédito, boletos, internet banking, outras modalidades, transferências ou transações
digitais e meios de pagamento instantâneos, realizados por meio de recursos eletrônicos
e digitais (Meios de Pagamento Digitais), de forma ilícita por indivíduos ou grupos
organizados (Fraudes); (iii) à colaboração com ações integradas entre as Partes e
Associadas e, se for o caso, forças de segurança e sistemas de justiça; (iv) ao
fortalecimento da estrutura formal e tecnológica da Polícia federal para recuperação de
ativos, prevenção e repressão à corrupção, crimes financeiros, lavagem de dinheiro e
aos
crimes
cometidos
por
organizações
criminosas;
(v)
ao
acompanhamento,
monitoramento e padronização das ações em andamento e evoluções tecnológicas que
impactam o sistema financeiro, a prevenção à lavagem de dinheiro e a facilitação da
obtenção de dados objeto de ordens judiciais; (vi) ao apoio no aperfeiçoamento dos
sistemas de análise financeira e bancária e predição de crimes; e (vii) aos esforços
conjuntos para aperfeiçoamento, treinamentos, capacitações e incremento dos recursos
humanos. Processo:
08200.005425/2025-27. Recursos
financeiros: Não
aplicável.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, prorrogáveis, a partir da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2025. William Marcel Murad, Kelly Cristina Gallego
Massaro Diretor-Geral Substituto da Polícia Federal, Presidente Executiva da Associação
Brasileira de Câmbio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200376
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08295.001631/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,. Vigência: 02/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.835,00. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.003840/2024-63.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DA PB.
Contratado: 07.279.410/0001-62 - JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para
elaboração de projetos básicos e executivos, em plataforma bim (building information
modeling), para construção da delegacia de polícia federal em campina grande/pb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2027. Valor Total: R$ 289.995,06. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
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