DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância patrimonial
armada, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, de modo
continuado, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global,
para atender às necessidades do prédio da Sede Administrativa da 8ª DEL / SPRF /RJ
localizado na Rua Dr. Silvio Bastos Tavares, 59 - Parque Leopoldina, Campos dos
Goytacazes - RJ, 28051-250, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 10/12/2025) 200116-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.006405/2025-27.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA.
Contratado:
14.798.402/0001-98 -
POCOS ARTESIANOS
RONDONIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, destinado a assegurar a
autonomia
hídrica da unidade operacional (uop01) da polícia rodoviária federal (prf) em ariquemes/ro,
nas condições estabelecidas no termo de referência
simplificado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a
15/01/2026. Valor Total: R$ 81.166,87. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200131
Nº Processo: 08671002460202548. Objeto: Aquisição de materiais operacionais,
equipamentos tecnológicos e itens de apoio destinados às atividades de fiscalização, segurança
viária e inteligência policial da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia,
incluindo equipamentos de registro, sinalização, iluminação, medição, proteção, educação para
o trânsito e suporte às operações ostensivas.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/12/2025
das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pinheiro Machado, 1276, Centro, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200131-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/12/2025) 200131-00001-2025NE000090
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200125
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08666.006758/2022-53.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.
Contratado: 12.315.601/0001-72 - CLINICA VETERINARIA RECH LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor estimado da contratação em 4,68081%, com fundamento na cláusula
sexta do contrato 12/2022 e item 19 do termo de referência, valendo-se do ipca - índice
nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de novembro de 2024 e
outubro de 2025.. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 523.416,16. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Autuação - 08640000972202537 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000973202581
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.035030/2023-99.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: ESTRANGEIRO_SAFARILAND,_LLC - Safariland, LLC. Objeto: Contratação de
coldres operacionais e seus acessórios nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$
5.988.386,98. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200109
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 08650.065707/2023-13.
Pregão.
Nº
7/2023.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
36.765.378/0001-23 - MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período de
17/12/2025 a 16/12/2026.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.172.283,36. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200109
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 08650.110695/2023-99.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO qualitativo e
quantitativo de serviços, por solicitação da administração, para melhor adequação técnica
aos objetivos da contratação, consistente na inclusão dos seguintes serviços não previstos
no escopo original.
PRORROGAR o prazo de execução do contrato por 5 (cinco) meses, contemplando o
período de 30/06/2026 a 30/11/2026.
REAJUSTAR o valor do contrato referente ao período de março de 2024 a fevereiro de
2025, no percentual de 7,42%, segundo o Índice Nacional da Construção Civil -
Disponibilidade Interna (INCC-DI).
Vigência: 10/12/2025 a 29/08/2027.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.731.244,88. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 200109
Nº
Processo:
08650086874202306.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em manutenção de aeronaves para prestação do serviço de Suporte Logístico
Completo para as aeronaves de asas rotativas (helicópteros) pertencentes à Polícia
Rodoviária Federal.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA
Coordenador
(SIASGnet - 09/12/2025) 200109-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 086500773922025. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de scanners corporativos com garantia de 48 (quarenta e oito) meses, com
o objetivo de atender às demandas das unidades administrativas da Polícia Rodoviária
Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 03, Lt.05, Complexo Sede da Prf, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDO LAMARCHE CASTRO PEREIRA
Coordenador-geral de Aquisições Nacionais Substituto
(SIASGnet - 10/12/2025) 200109-00001-2025NE000001
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