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DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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161
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194033
Número do Contrato: 347/2023.
Nº Processo: 08743.000600/2023-91.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/ T O.
Contratado: 19.207.352/0001-40 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é prorrogar o contrato nº 347/2023 por 12 (doze)
meses, prestação de serviços de administração de cartão magnético/eletrônico ou de outra
tecnologia adequada para intermediação em estabelecimentos para aquisição de bens de
consumo. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,04. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2025 - UASG 194064
Nº Processo: 08788.001020/2025-66.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada na gestão integrada de frota, por meio de solução informatizada para
abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos,
embarcações e máquinas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2028. Valor Total Bruto
(sem desconto): R$ 2.607.773,30. Valor Total Líquido (após desconto): R$ 1.887.104,62.
Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194029
Número do Contrato: 193/2024.
Nº Processo: 08746.001469/2023-59.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 12.209.450/0001-78 -
AQUINO & MENEZES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
registrar a alteração da razão social da contratada, que passa a ser denominada Aquino &
Menezes Ltda, permanecendo com o mesmo número de CNPJj e endereço de sede social,
conforme cláusula terceira da alteração contratual do contrato social (sei nº 8629484),
registrada na junta comercial do estado do acre na data de 03/01/2025.. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194022
Número do Contrato: 301/2024.
Nº Processo: 08786.000063/2024-63.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 301/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do
art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como reajustar os valores contratuais, em razão
de variação de custos decorrente do mercado, conforme previsto na cláusula sétima do
Termo de Contrato. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.036,65. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Luis Henrique Francisco de Barros
(NB: 5024902757, CPF: 309*****85, Protocolo: 1051309313) comparecer às 12:40 do dia
30/12/2025 no INSS (Rua Doutor Placidino Brigagao 1194, Centro, Sao Sebastiao do
Paraiso/MG, CEP 37950014) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joana Alves Costa (NB:
1172161388, CPF: 400*****87, Protocolo: 923734845); Carla Karine Oliveira da Silva (NB:
6012416915, CPF: 001*****16, Protocolo: 1223252132); Marciele da Silva Santos Pagliari
(NB: 1949520070, CPF: 021*****07, Protocolo: 1421162086); Aparecido de Jesus Cruz (NB:
1776422314, CPF: 006*****71, Protocolo: 256674400); Helion Nunes da Rosa (NB:
0110911687, CPF: 231*****72, Protocolo: 810645639); Washington Willian Siqueira (NB:
1804153106, CPF: 026*****28, Protocolo: 625931417); Maria Helena Pereira Soares (NB:
5336046880, CPF: 190*****68, Protocolo: 601870168); Antonia Rocha de Alcantara da
Cruz (NB: 5144201675, CPF: 067*****20, Protocolo: 735735434); Thiago Michell Guedes
Rocha (NB: 1286747780, CPF: 333*****22, Protocolo: 991914620, Representante Legal:
Eliane Guedes Rocha, CPF 153*****69); Aurinete Santos de Medeiros (NB: 0836515943,
CPF: 228*****53, Protocolo: 1527621340); Edilson Goncalves Ferreira (NB: 1610563236,
CPF: 220*****76, Protocolo: 1185296364); Aparecido de Jesus Cruz (NB: 1776422314, CPF:
006*****71, Protocolo: 256674400); Juvenal Vieira (NB: 7139969516, CPF: 036*****26,
Protocolo: 776373548); Jose Macruz Neto (NB: 7139801208, CPF: 381*****49, Protocolo:
1516006693); Jorge Aquino de Oliveira (NB: 5460675720, CPF: 963*****00); Antonio
Guerra Alves (NB: 5430243430, CPF: 150*****00); Anderson Cavalcante Laranjeira (NB:
1081364189, CPF: 997*****25, Protocolo: 1168800399, Representante Legal: Marcia
Cristina Cavalcante Laranjeira, CPF 676*****91); Alsilene Santana Maciel (NB: 1336333410,
CPF: 029*****04, Protocolo: 1881495431, Representante Legal: Geilza de Jesus Santana,
CPF 019*****52); Antonio Ayr Machado (NB: 7029918763, CPF: 318*****30, Protocolo:
338692122); Joao Victor Silva de Queiroz (NB: 1058190935, CPF: 821*****00, Protocolo:
1029608565); Sebastiana Vieira Amaral (NB: 1291386170, CPF: 732*****34, Protocolo:
1791213878); Nilson Soares de Andrade (NB: 6030232480, CPF: 974*****15, Protocolo:
177082863); Osete Cordovil Pinheiro (NB: 5366362764, CPF: 459*****00); Roseli dos
Santos (NB: 6137226690, CPF: 158*****99, Protocolo: 1731232402); Pedro Lucio (NB:
6122069438, CPF: 422*****87, Protocolo: 1375716580); Leoni Das Gracas Cintra de
Carvalho (NB: 0844609099, CPF: 221*****00); Antonio Dionesio Ferreira de Lima (NB:
5383528969, CPF: 808*****87); Abrahao Cuba Ribeiro Soares (NB: 6306810971, CPF:
305*****02, Protocolo: 1950068903); Erivan Ferreira de Andrade Junior (NB: 6146843133,
CPF: 016*****80, Protocolo: 1274530385); Gerziel Moraes de Araujo (NB: 5445435950,
CPF: 101*****49, Protocolo: 1585938317); Amelia Bruno Tardelli (NB: 1339495276, CPF:
035*****02, Protocolo: 833199653); Ermita Florencio de Barros (NB: 5489384430, CPF:
657*****00, Protocolo: 810728985); Jose Carlos Tavares de Lima (NB: 5434223388, CPF:
501*****91, Protocolo: 1638820966); Francisca Nascimento Sato (NB: 7141232215, CPF:
492*****87, Protocolo: 223709577); Cilas Rosa dos Santos (NB: 0649021550, CPF:
663*****20, Protocolo: 312420784); Valdeci Pereira (NB: 5536317845, CPF: 686*****49);
Edilson Farias da Silva (NB: 5460902475, CPF: 104*****72); Benedita Raimunda da Silva
(NB: 1350273810, CPF: 031*****04, Protocolo: 667812640); Manoel dos Santos (NB:
5386233609, CPF: 552*****30, Protocolo: 906498942); Ozael de Oliveira de Paula (NB:
6069952409, CPF: 801*****15, Protocolo: 685236925); Cleusa Barbosa da Silva (NB:
1768519738, CPF: 463*****49, Protocolo: 985817956); Josue Costa Lima (NB: 5437366708,
CPF: 606*****99, Representante Legal: Maria do Rosario Costa Araujo, CPF 661*****87);
Helion Nunes da Rosa (NB: 0110911687, CPF: 231*****72, Protocolo: 810645639);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Abraao de Souza Santos (NB: 7143713210, CPF:
407*****91, Protocolo: 1200260447); Lairson Pinto da Silva (NB: 5542873401, CPF:
124*****72, Protocolo: 1013314016); Deyvison Barbosa dos Santos (NB: 7003503116, CPF:
467*****56, Protocolo: 1345571941, Representante Legal: Lucielma de Jesus Barbosa, CPF
034*****85); Georgina Candido de Lima Souza (NB: 7130387417, CPF: 232*****72,
Protocolo: 1198433789); Jose Guedes de Moura (NB: 7034533351, CPF: 128*****08,
Protocolo: 1321699655); Eleunice Azevedo (NB: 5528779754, CPF: 010*****33, Protocolo:
1454659975); Rosa Maria da Silva (NB: 2286912755, CPF: 011*****00, Protocolo:
826452924); Rosa Maria Campana de Moraes (NB: 7027916135, CPF: 306*****01,
Protocolo: 450932066); Rocila Moraes dos Santos (NB: 6177341881, CPF: 442*****15,
Protocolo: 508568396); Rose Rosa Mesquita da Silva (NB: 2283728228, CPF: 920*****20,
Protocolo: 2107357989); Francisco de Assis Moreira Goncalves (NB: 7132892925, CPF:
101*****72, Protocolo: 712829006);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Tais Cristina Firmino (NB: 2154815000, CPF:
096*****30, Protocolo: 1104464687); Eraldeth Nogueira Ferreira, CPF 006*****09,
referente a Jose Paulo Filho (NB: 0952252783, CPF: 067*****15);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.068199/2020-51. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17
de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução
Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de
consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha
contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão
consignado de benefício. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Diretora de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: LUCIANE IGREJA
SOARES e DANIEL AZEVEDO GOMES FREITAS, Procuradores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a
contar da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.430077/2025-01.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação
e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em
Fo r t a l e z a / C E .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$77.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.335867/2025-75.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação
pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e no Termo de
Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em João
Pessoa/PB.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$40.300,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.403026/2025-06.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação
pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e no Termo de
Referência,
para
atender
as
necessidades da
Gerência
Executiva
do
INSS
em
Fo r t a l e z a / C E .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.380459/2025-78.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não
implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao
uso destes aparelhos, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em
Fo r t a l e z a / C E .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$51.850,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).

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