DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2025
Processo nº 25016.004222/2023-58; Doador: Superintendência do Ministério da Saúde no
Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: Casa do Menino Jesus - Obra das
Filhas do Amor de Jesus Cristo, entidade sem fins lucrativos, CNPJ: 07.805.765/0001-48.
Objeto: Doação de bens móveis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº
9.373, de 2018, do Decreto 10.340/2020 e da Instrução Normativa 11/2018. Data da
Assinatura: 28/11/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401149965202411. Objeto: Aquisição de Sets de Videocirurgia,
para atender as necessidades do Centro cirúrgico do Hospital Federal de Ipanema,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90091-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401042724202523. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados da grade biológicos para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90131-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-311112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/12/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91221/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PRO C ES S O :
25410.008680/2025-75 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 10/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91164/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410017521202308. , publicada no D.O.U de 24/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais para Curativos. ( PROCESSO: 25410.017521/2023-08 ) Novo Edital:
11/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/12/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 10/12/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº
501/2025, CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 01 e
13, perfazendo o total de R$ 1.754.040,0000 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro
mil e quarenta reais); Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.070/2025. Processo nº 33409.003671/2025-55.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de pneumotacógrafos para Ergometria
para este INC. Ata nº 516/2025, CAEL COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, no
item 01, perfazendo o total de R$ 201.600,0000 (duzentos e um mil e seiscentos reais);
Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026; Data da Assinatura: 09/12/2025; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 90.119/2025. Processo nº 33409.001043/2025-35.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 512/2025, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 22, perfazendo o total de R$ 34.980,1200 (trinta
e quatro mil novecentos e oitenta reais e doze centavos); Ata nº 513/2025, TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de
R$ 9.055,2000 (nove mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência:
11/12/2025
a
11/12/2026;
Data da
Assinatura:
09/12/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº. 90.097/2025. Processo nº 33409.007419/2025-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 33409.006232/2021-71.
Pregão. Nº 105/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
179.082,60. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 33409.011849/2021-16.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A.
C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação correlata às
ccts 2025/2026 e 2025/2027 do contrato, nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93.
Vigência: 24/11/2022 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.909.651,01.
Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 158/2023.
Nº Processo: 25057.003705/2022-78.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços
contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado
com base no índice de reajuste estabelecido no termo de referência (IPCA/IBGE) no
período de 11/04/2024 a 11/04/2025 com variação de 1,0553, sobre o valor mensal atual,
que passará de R$ 85.024,16 (oitenta e cinco mil, vinte e quatro reais e dezesseis
centavos), para R$ 89.726,00 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.712,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções.
INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer os termos para a
cooperação técnica entre os partícipes, visando o fortalecimento institucional recíproco e à
promoção de ações de interesse comum relacionadas à propriedade intelectual e à
inovação em saúde. DATA DA ASSINATURA: 6 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: FERNANDA DE NEGRI, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde do Ministério da Saúde; JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA e TANIA
CRISTINA LOPES RIBEIRO, Presidente e Diretora-Executiva do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.001109/2024-64.
Pregão Nº 90048/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado
de motoristas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e contínua, para
conduzir os veículos destinados ao transporte das equipes multidisciplinares de saúde
indígena (emsis) nos municípios de teresina/pi, piripiri/pi, lagoa de são francisco/pi,
uruçuí/pi, baixa grande do ribeiro/pi, santa filomena/pi, bom jesus/pi, currais/pi, paulista/pi
e queimada/pi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$
441.912,84. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25063.000586/2022-12.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
18.803.244/0002-59 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 1/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25063.001142/2019-07.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
LESTE RR.
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato 6/2022 (0025583804), partir de 26/02/2026 até 25/02/2027, cujo objeto a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de piloto fluvial,
proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo I do edital, nos termos do art.57, inciso II, da lei nº8.666,
de 1993. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.805.169,18. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).