Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100168
168
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
888905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255001. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161.
SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 475.115,68,
Valor de Contrapartida: R$ 570,14, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº
***.565.922-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
865072. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. Prazo do
Convênio nº 865072/2018 até 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.643.735,87, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/05/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-
**, Convenente: DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA, CPF nº ***.546.324-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
864450. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE BELEM, CNPJ nº 12227641000162. Pedido de
prorrogação
de
prazo
12
(doze)
meses. Valor
Total:
R$
3.882.698,79,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/05/2018. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-
**, Convenente: ADALBERTO ANTERO TORRES, CPF nº ***.562.984-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
922785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo
por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais
365 dias. Valor Total: R$ 3.030.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MARA ALVES DE LIMA,
CPF nº ***.571.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração
da Vigência Nº 000010/2025 ao
Instrumento código 858331. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOCA DO ACRE, CNPJ nº
15811318000120. Retificação do Termo Aditivo nº 9/2025 em virtude da data do fim da
vigência informada equivocadamente. Onde se lê: 26/11/2026.
Leia-se: 31/12/2026. Valor Total: R$ 7.105.000,00, Valor de Contrapartida: R$
105.000,00,
Vigência:
31/12/2025
a 31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
30/12/2017.
Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente:
FRANK SOBREIRA BARROS, CPF nº ***.563.182-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
888867. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ANORI, CNPJ nº 04262762000117. Termo Aditivo de
Prorrogação de Vigência do Convênio Original, por solicitação da Convenente, por mais 365
dias. Valor Total: R$ 5.732.794,03, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA
AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: REGINALDO NAZARE DA COSTA, CPF nº
***.630.312-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
887033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARINTINS, CNPJ nº 04329736000169. Por ocasião do
recebimento da solicitação datada de 12/11/2025, acostados no Sistema SEI com
numeração 5770278. Valor Total: R$ 2.446.721,64, Valor de Contrapartida: R$ 30.017,21,
Vigência:
31/12/2025 a
29/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: MATEUS
FERREIRA ASSAYAG, CPF nº ***.731.902-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento
código 888907. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE, CNPJ nº
04477600000104. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de
vigência do Convênio Original por mais 360 dias. Valor Total: R$ 1.789.675,17, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-
**, Convenente: ARACI RODRIGUES DA CUNHA, CPF nº ***.683.302-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937993. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. Solicitação de
Prorrogação de Prazo de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total:
R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Data
de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF
nº ***.533.607-**, Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA, CPF nº ***.800.233-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 881197.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006.
Convenente: MUNICIPIO DE IPUEIRAS, CNPJ nº 07680846000169. Solicita prorrogação da vigência
do Convênio 02285/2018 (881197), do Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 20.500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-
**, Convenente: FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JUNIOR, CPF nº ***.509.243-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
895924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE MOZARLANDIA, CNPJ nº 01135227000107. Alteração
de vigência. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: LUCIJANE FREI R ES
ALENCAR CARLOS DA SILVA, CPF nº ***.220.061-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
854591. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIGUARA, CNPJ nº 02056745000106. Alteração
da vigência. Valor Total: R$ 454.717,26, Valor de Contrapartida: R$ 143.973,04, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: JOSE CARLOS
BARBOSA, CPF nº ***.988.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
865074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARANAIGUARA, CNPJ nº 02056745000106. Alteração
da vigência. Valor Total: R$ 8.107.888,94, Valor de Contrapartida: R$ 107.888,94, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: JOSE CARLOS
BARBOSA, CPF nº ***.988.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
864516. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL, CNPJ nº 25105255000140. Alteração
da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente:
JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: ONOFRE APARECIDO
PAULISTA, CPF nº ***.090.251-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919781. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI, CNPJ nº 08883217000107.
Solicitação de prorrogação de Vigência de Prazo por mais de 365 (Trezentos e Sessenta e
cinco dias). Valor Total: R$ 127.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente:
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: EMANUEL DE
ARAUJO DOMICIANO DANTAS, CPF nº ***.569.074-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
854534. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE SERRITA, CNPJ nº 11361250000173. VIGÊNCIA. Valor
Total: R$ 2.587.308,08, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: HELENA
MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: SEBASTIAO BENEDITO DOS
SANTOS, CPF nº ***.592.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE CAETES, CNPJ nº 10131720000140. PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/12/2025 a
01/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
NIVALDO DA SILVA MARTINS, CPF nº ***.565.154-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
937922. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE CAETES, CNPJ nº 10131720000140. PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/12/2025 a
30/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2022.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente:
NIVALDO DA SILVA MARTINS, CPF nº ***.565.154-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
839048. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA, CNPJ nº 10106227000170. Prorrogação de
vigências. Valor Total: R$ 510.383,36, Valor de Contrapartida: R$ 17.371,64, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente:
HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: GILBERTO JUNIOR
WANDERLEY VAZ, CPF nº ***.900.134-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
925430. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente:
MUNICIPIO DE AGRICOLANDIA, CNPJ
nº 06554976000192.
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 244.020,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUSA, CPF nº ***.794.363-**.

Fechar