DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 390004
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 50000.026011/2024-73.
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E 
ADM.-ADMINISTRATIVO. 
Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: De acordo com o art. 136, inciso
i, da lei 14.133/2021, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do
contrato nº 33/2024, firmado com a pessoa jurídica daten tecnologia ltda, cnpj n.º
04.602.789/0001-01. Esse reajuste aplica o índice de custos da tecnologia da informação -
icti, que acumulou 4,73% nos últimos 12 meses (apurado em julho/2025).. Vigência:
27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.820.992,48. Data de
Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 50500.307690/2023-67.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: ALTERAR
quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 5,0963% do valor
total inicial atualizado do Contrato nº 026/2023, referente à inclusão de 3 (três) postos de
Engenheiro Civil Pleno, a partir de 10 de dezembro de 2025, nos termos do art. 65, inciso
I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALTERAR quantitativamente o objeto
contratado, correspondente à redução de 3,2297% do valor total inicial atualizado do
Contrato nº 026/2023, referente à supressão de 1 (um) posto de Engenheiro Civil Júnior e
de 2 (dois) postos de Bacharel em Direito Júnior, a partir de 10 de dezembro de 2025, nos
termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Com a
alteração quantitativa do objeto contratado, a supressão acumulada do contrato alcança o
total
de 57,7102%
e
o
acréscimo acumulado
do
contrato
alcança o
total
de
23,4893%.Vigência: 10/12/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.328.944,90. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 50500.227434/2022-14.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TRANSPORTES 
TERRESTRES. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: REAJUSTAR o valor do Contrato nº 037/2022, a
partir de 06 de outubro de 2025, no percentual de 3,8159%. O próximo reajuste poderá ser
aplicado a partir de 06 de outubro de 2026, com base na variação do IST de outubro/2025
a outubro/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.284,60. Data de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 599/2016.
Nº Processo: 50600.055227/2014-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 48/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 31.250.137/0001-28 - HIDROTOPO CONS U LT O R I A
E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, sem reflexo financeiro, do
contrato nº 599/2016-daq/dnit. O prazo de vigência do presente contrato antes estipulado
até 16/10/2025, foi paralisado em 25/08/2025 contabilizando 52 (cinquenta e dois) dias a
serem acrescentados na vigência do contrato, passando sua vigência para 08/12/2025.
Desse modo, será prorrogado por 128 (cento e vinte e oito) dias, contados a partir de
08/12/2025 passando a nova vigência para 16/04/2026.. Vigência: 08/12/2025 a
16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.376.960,07. Data de Assinatura:
08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de bem móvel. DOADOR - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE, representado pela Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Amapá, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.892.707/0025-88, com endereço na Av.
Ernestino Borges, 1402, Jesus de Nazaré, CEP: 68908-197, doravante denominado
DOADOR, por intermédio do seu Superintendente, portaria nº 687/2023, Senhor
MARCELLO VIEIRA LINHARES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 461.***.***-15.
DONATÁRIO - CÂMARA MUNICIPAL DE CALÇOENE - CMC, Ente Público Estadual, com sede
na Rua Joaquim Rodrigues dos Santos, nº 466 - Centro, CEP: 68.960-000, inscrita no CNPJ
sob
o
nº.
23.088.800/0001-01, doravante
denominado
DONATÁRIO,
neste
ato
representada pelo Vereador Municipal, KARLUCIO ALVES BATISTA, portador da cédula de
identidade 
n. 
3****5, 
POLITEC/AP 
e 
inscrito 
no 
CPF/MF 
n. 
827.***.***-91..
INSTRUMENTO: Termo de doação. RESUMO DO OBJETO: Termo de Doação consiste na
transferência do direito de material fresado excedente para aplicação em estradas
vicinais danificadas e com pontos críticos no município de Calçoene. EFICÁCIA: Este
Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PRO C ES S O :
50008.001225/2025-48. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
04/12/2025. 
MARCELLO 
VIEIRA
L I N H A R ES
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90458/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Gestão
Ambiental no âmbito do licenciamento ambiental das obras de Derrocamento no Rio
Tocantins/PA (HN-200), no trecho entre Itupiranga e Ilha do Bogéa, na região denominada
de Pedral do Lourenço, entre as cidades de Itupiranga e Nova Ipixuna, no estado do Pará.
Lote único. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/02/2026, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA PRADO RADEL
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/12/2025) 393003-39252-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90488/2025 - UASG 393026
Nº 
Processo: 
50620001499202518. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo e executar as
obras de eliminação de ponto crítico com implantação de viaduto na interseção entre a BR-
316/AL e a AL-105, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do
Alagoas - SRE/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Almeida Guimarães 22, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/393026-3-90488-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON WALDIR CORREIA WANDERLEY
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações - Dnit/al
(SIASGnet - 10/12/2025) 393026-39252-2024NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390071
Número do Contrato: 620/2022.
Nº Processo: 50008.000394/2022-18.
Pregão. Nº 381/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação da
execução do contrato nº 620/2022 celebrado entre o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT e a empresa Black Norte LTDA., às disposições
contidas no Decreto nº 12.174/2024, na Instrução Normativa seges/mgi nº 190/2024 e na
Instrução Normativa seges/mgi nº 381/2025, promovendo a redução da jornada semanal
de trabalho dos postos de servente de limpeza (CBO 5143-20) e copeira (CBO 5134) de 44
(quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais. Mantendo-se inalteradas as
condições contratuais relativas ao posto de encarregado de serviços gerais (CBO 4101-05),
cuja jornada permanece em 44 (quarenta e quatro) horas semanais sem redução salarial
nem alteração de quaisquer direitos trabalhistas, previdenciários e contratuais dos
empregados.. Vigência: 03/12/2025 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
784.018,46. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.002298/2025-18.
Pregão Nº 90403/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de impressão
(outsourcing),
com fornecimento
de equipamentos,
sistema
de gerenciamento de
impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de
peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exemplo: toner, cilindro),
inclusive papel, nas dependências do Superintendência Regional do DNIT na Bahia, na sede
em Salvador, nas suas unidades locais, localizadas nos municípios de Barreiras, Cruz das
Almas, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Jequié, Senhor do Bonfim
e Vitória da Conquista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2027. Valor Total: R$
293.503,68. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90379/2025-05
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal
vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da
licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se
vencedora do certame a empresa: MAZZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.692.726/0001-00, no
valor total de R$ 9.466.038,46 (nove milhões e quatrocentos e sessenta e seis mil e trinta e
oito reais e quarenta e seis centavos). Processo Administrativo nº 50605.002903/2024-70.
ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 50615.000519/2023-32.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
NO 
ESTADO 
MA 
- 
DNIT. 
Contratado:
46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do tipo repactuação, a partir de
01/01/2025, que resultou em uma aumento de R$ 3.717,96ao valor original do contrato.
Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 695/2022.
Nº Processo: 50619.000195/2020-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias 
consecutivos.
Vigência: 
21/12/2022 
a
27/02/2027. 
Data
de 
Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).