DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100180
180
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
com a mesma finalidade, cujas vigências são interseccionalizadas, o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, determinou a rescisão do acordo,
com fulcro na cláusula décima terceira do instrumento, a partir de 28 de novembro de
2025.
Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Desembargador Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90067/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de software Autodesk
Architecture, Engineering & Construction Collection - AECC
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/12/2025) 080010-00001-2025NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90068/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
56.795/2025. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de veículos de serviço Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO
PAULO -
SPEntrega das
Propostas: a
partir de
11/12/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/12/2025,
às
11h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIDEC - 10/12/2025) 080010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O TRT da 3ª Região, por meio da Comissão Especial de Credenciamento
instituída pela Portaria GP nº 110, de 10/04/2025, comunica a divulgação da 6ª Lista de
Habilitados para integrar o cadastro de profissionais da área de saúde para o atendimento
aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG / TRTer Saúde no Estado de
Minas Gerais, nos termos do Edital de Credenciamento 01/2025, publicado em sua
integralidade no site www.trt3.jus.br. A 6ª Lista de Habilitados pode ser acessada no portal
institucional do TRT3, em: Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de
Cooperação - Edital de Credenciamento - TRTer Saúde - Edital de Credenciamento 01/2025
- Listas de Habilitados. Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de três
dias
úteis,
contados
da
data
desta
publicação,
através
do
e-mail
credenciamento@trt3.jus.br, sob pena de preclusão.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 80004
Nº
Processo:
6941/2025.
Objeto:
Aquisição
de
APARELHOS
ELETRO-
ELETRÔNICOS mediante Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont
3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90042-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/12/2025) 80004-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 080002
Nº Processo: 129/2025.
Pregão
Nº
90027/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
11ª.REGIAO.Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: O contrato tem como objeto a contratação da prestação de serviços continuados
de limpeza, higienização, jardinagem, de ascensorista e de auxiliar de movimentação e
remanejamento de cargas (serviços gerais), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 4.849.994,76. Data de Assinatura:
10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 080002
Nº Processo: 528/2025.
Pregão
Nº 90003/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA
11A .REGIAO.
Contratado:
09.137.728/0001-34
-
NTSEC SOLUCOES
EM
TELEINFORMATICA
LTDA.
Objeto: Constitui-se objeto da presente a contratação de serviço de garantia e
atualização de assinaturas de proteção e suporte técnico em regime 24x7 por 60
meses adicionais para solução de proteção de perímetro de rede lógica do tipo next
generation firewall, com alta disponibilidade, incluindo software de administração e
gerência integrada - tipo i (item 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2030. Valor Total: R$ 3.901.534,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: ACT 15737/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina - DETRAN. Objeto: disponibilizar ao
Primeiro-Partícipe o acesso ao banco de dados do Sistema Integrado de Veículos do
Segundo-Partícipe, para fins exclusivos de consultas, com a contrapartida ao Segundo-
Partícipe nos moldes elencados na cláusula a seguir. Data da assinatura: 9-12-2025. Pelo
TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada:
Cristiano Medeiros, Presidente do DETRAN/SC.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD Nº 2416/2025. Contrato nº 42/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada:
PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 26.156.245/0001-
04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos
de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra qualificada residente, armamento,
equipamentos de proteção individual, ferramentas e demais insumos necessários à
execução adequada dos serviços, para atender o âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, conforme condições, exigências e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 30
(trinta) meses, contados a partir de 01/01/2026, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinatura: 09/12/2025. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.37.03 - Locação de Mão de
Obra (Vigilância Ostensiva). Valor Global (anual): R$ 1.920.648,48. Assinaturas: Caren
Beatriz Brandão Nunes da Rocha, Diretora-Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr.
Aluisio Nascimento dos Santos, representante da contratada
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD Nº 2689/2025. Contrato de Adesão nº 47/2025. Contratante: TRT 14ª REGI ÃO.
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ-
MF sob o nº 33.683.111/0001-07. Objeto: O presente contrato tem por finalidade a
prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo Descrição dos Serviços
deste contrato: O Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD), é um sistema
com interface web que permite consultas a dados das bases da Receita Federal, como o
Cadastro de Pessoa Física e o Cadastro de Pessoa Jurídica. Vigência: O presente contrato
vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até
o máximo de 120 (cento e vinte) meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da Lei
n. 14.133/2021. Assinatura: 08/12/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de
Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-PJ. Nota de
Empenho nº
2025NE000828, de 13/10/2025.
Valor Total
Estimado: R$24.094,32.
Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região; a Sra. Mary D' Artson
e o Sr. Ricardo Matos Giachini, representantes do SERPRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
PROAD Nº 4912-2025
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente
à eventual contratação visando aquisição de refrigerador, frigobar e bebedouro, pelo
Sistema de Registro de Preços, a fim de atender às demandas do TRT14, conforme
especificações detalhadas no Termo de Referência - anexo do edital (fls.256/330 ou id 39).
Empresas Vencedoras: Grupo I - valor total de R$34.684,00 e Grupo II - valor total de
R$45.011,00, ambos em nome da empresa R & R DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRONICO S
LTDA; Grupo III - valor total de R$36.720,00, em nome da empresa FRANCIELE ELETRO
LTDA, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.96). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da
Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025.
Porto Velho, 8 de dezembro de 2025.
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretora Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, na(s) função(ões) de apoio
operacional, na função de copeiro(a), apoio administrativo, na função de técnico em
administração, e de apoio operacional, na função de garçom, a serem executados na Sede
Judicial do TRT 15ª Região, todos conforme condições e especificações estabelecidas no
edital e seus anexos.
LINA VILA NOVA KASSOUF
Agente da Contratação
(SIDEC - 10/12/2025) 080011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 9071/2020. CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA
PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 7º termo aditivo ao contrato nº 42/2020. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato pelo período de 12 meses, a contar de 01 de janeiro de 2026,
podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração, após a
conclusão do procedimento licitatório tratado nos autos do PROAD nº 13108/2025,
mediante comunicação prévia à contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica TRT19/SLC nº 01/2025; Proad: 4284/2025. Partícipes: TRT da
19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e o ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CNPJ 49.111.687/0001-21; Objeto: encaminhar
pessoas em situação de rua, bem como pertencentes a grupos interseccionais, que estejam
desempregados, fora do mercado de trabalho e em situação de vulnerabilidade, para
participarem de cursos gratuitos e profissionalizantes, ofertados pela Escola do Turismo da
Secretária Estadual de Turismo, objetivando sua qualificação, capacitação profissional e
inserção no mercado de trabalho; Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 e do que consta no
Proad n.º 4284/2025; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura;
Fechar