DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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187
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
49.007.991/0001-23,
20052507031312;
FARMACIA
E
PERFUMARIA
NGV
LTDA,
48.887.031/0001-32,
20022507011202;
LSM
FARMA
LTDA,
49.543.546/0001-88,
20022505271049; DROGARIA NEVES & OLIVEIRA DE TAPERA 3 LTDA, 51.424.636/0001-00,
20172506031736; DROGARIA BEMVIVER DE GUAPIMIRIM LTDA, 54.593.187/0001-03,
20252509091252;
DROGARIA
MIRANTE
DA
PEDREIRA
LTDA,
54.149.636/0001-29,
20092507091613; F. VINICIUS FARMA LTDA, 55.631.963/0001-85, 20192509051958;
DROGARIA LAMEIRÃO DA POSSE LTDA, 40.763.289/0012-78, 20092506111417; FAR M ÁC I A
DE RIO PRETO LTDA, 58.240.018/0001-40, 20022505200922; DROGARIA RAINHA DO
JARDIM BANGU LTDA, 54.988.627/0001-21, 20022506241757; MAIDANA DROGARIA E
PERFUMARIA LTDA, 54.229.843/0001-93, 20192509111436; VERTICAL MEDIC. E M AT E R I A I S
HOSPITALARES LTDA, 41.315.223/0001-25, 20022507221206; DROGARIA MONTE DA S
OLIVEIRAS LTDA, 60.732.828/0001-66, 20022508211906.
Notificação para pagamento de multa ou apresentação de recurso (razão
social, CNPJ, número do processo):
MUNICÍPIO
DE MAGE,
29.138.351/0001-45, 2176621796924;
55.390.437
PRISCILA AZEVEDO FRANCISCO, 55.390.437/0001-70, 20022409161026; DROGARIA SETE
ESTRELAS DE COSMOS LTDA, 41.985.841/0001-82, 20192502211138; G & D MEDICOS
ASSOCIADOS LTDA, 19.538.421/0001-07, 20192411281111; FARMACIA ENG RUBENS PAIVA
LTDA ME, 08.435.311/0001-95, 20022503151700; DROGARIA REAL DA CHATUBA LTDA - M E ,
19.853.710/0001-92, 20022409171325; MINI PRECO PAVUNA LTDA, 29.877.127/0001-75,
20022504151940;
FREITAS
E
BRITES
DROGARIA
LTDA,
29.108.177/0001-98,
20192501291122;
DROGARIAS
MYB
LTDA,
40.594.571/0001-16,
20022408131859;
FARMACIA MURIAENSE DA PIRAQUARA EIRELI, 39.152.497/0001-07, 20022503151457;
DROGARIA MANAUS 2 LTDA, 41.536.501/0001-74, 20022502190835; DRIELLE FARMA
FARMACIA LTDA, 32.629.086/0001-02, 20022502110829; FARMACIA CARDOSOS LTDA ,
37.424.373/0001-08,
20132506251400;
DROGARIA
COELHO
LACERDA
LTDA,
46.704.139/0001-17,
20192506061619;
CIRRUS MEDICAL
LTDA,
40.725.719/0001-04,
20022409251047; DROGARIA
GOLD FARMA DA POSSE
EIRELI, 32.521.150/0001-37,
20192504291327; DROGARIA UNICA FARMA LTDA, 20.682.768/0029-09, 20142411281852;
REAL23 DROGARIA LTDA, 49.976.391/0001-73, 20022411041421; G S BARRETO DROGARIA
LTDA, 03.140.205/0001-60, 20022411041437; DROGARIA E PERFUMARIA CENTRO RIO
LTDA, 43.024.782/0008-88, 20172409221159; DROGARIA EBENEZER VICENTE DE CARVALHO
LTDA, 43.999.894/0001-88, 20022502251517; LB DROGARIAS LTDA, 52.943.496/0001-30,
20022408181334;
LLM
DROGARIAS
LTDA,
55.741.725/0001-22,
20092504161051;
DROGARIAS FLASH LTDA, 53.617.892/0001-30, 20022506180813.
CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento
dos interessados o 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2022
referente a DISPENSA Nº 006/2021, atendendo o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93,
tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço
de internet via fibra ótica para a subseção de Picos do CRF-PI. CONTRATADO: VIRTEX
TELECOM EIRELI. Teresina-PI, 09 de dezembro de 2025. Raulino Firmino Ferreira,
Presidente do CRF-PI.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Processo Administrativo 014/2025
UASG: 926820
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª
REGIÃO-CREFITO-13, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 14/2025, do tipo
menor preço, cujo objeto é a aquisição de dois veículos zero quilômetro, modelo SUV, em
atendimento às necessidades institucionais. A disponibilização para envio de propostas
ocorrerá a partir de 12/12/2025, com sessão pública de abertura no dia 09/01/2026, às
08h (horário de Brasília), por meio do portal ComprasGov (www.gov.br/compras). O edital
e seus anexos estarão disponíveis exclusivamente na plataforma eletrônica. Informações
adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail: coordenacao@crefito13.org.br.
Campo Grande - MS, 10 de dezembro de 2025.
RENATO SILVA NACER
Presidente do CREFITO - 13
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de
suas atribuições legais, que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº 44.045 de 19 de julho de 1958, resolve, HOMOLOGAR o
presente processo administrativo SEI n° 25.10.000000360-6, Leilão Eletrônico nº 02/2025,
cujo objeto refere-se à alienação de imóvel pertencente ao CRMMA, localizado na cidade
de Imperatriz-MA, e DECLARAR DESERTA a licitação. Informações complementares
encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link
www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do
link www.gov.br/compras.
JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, CNPJ n.15.330.178/0001-78.
Donatária: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTARÉM,
CNPJ n. 05.407.390/0001-32. Objeto: doação de bens móveis da delegacia do CRM-PA
em Santarém/Pa. Fundamento Legal-Decreto 9.373, de 11 de maio de 2018. Data da
assinatura: 24/11/2025. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO -
Presidente do CRM-PA-Doador, e JACIRENE MARIA FAÇANHA DA COSTA - Presidente da
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Santarém/PA-Donatária.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2025
UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO do veículo oficial Jeep Compass
(STN0D74), para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco -
CREMEPE, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II
e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse
em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser
enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação do aviso, através do E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 10 de dezembro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2025
UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação
para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01 (um)
aparelho de ar condicionado 18.000 BTU INVERTER com voltagem de 220V/ Monofásico,
MODELO HI-WALL, Marca LG, para o setor de atendimento do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme características e condições
técnicas
contidas
no
Termo
de
Referência
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).
Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei
14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de
eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 03 (três) dias úteis após a
publicação, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br
Recife, 9 de dezembro de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO II ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023
Processo SUAP nº 0120023.00000075/2025-63. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA
VETERINÁRIA
DO
DISTRITO
FEDERAL,
CNPJ
nº
06.165.937/0001-01.
CONTRATADA: RD TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 07.426.902/0001-33
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 03/2023- Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação da Vigência
(Período: 07/12/2025 a 06/12/2026). DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
ASSINATURAS: Pelo Contratante: Rodrigo A.B. Montezuma - Presidente. Pela Contratada:
Ruan Carlos Aleluia Lobo - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025
UASG 925619
Nº Processo SEI: 90798.007946/2025-27. Objeto: Contratação de sistema
informatizado de gerenciamento de frequência. Total de itens licitados: 01. Edital:
11/12/2025 das 9h às 11h30 e das 13:30h às 16h30. Endereço: Rua Fernandes de Barros,
685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 11/12/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/01/2026 às 9h. Informações Gerais: (41) 3218-9450.
EDUARDO H. NAGANO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
UASG 389219 Nº Processo: 003320.000029/2024-42
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação,
configuração, migração e treinamento em solução de armazenamento de dados (Storage)
com 54 TB de armazenamento líquido em RAID 6, conexão FC entre servidores e storage,
garantia e suporte técnico de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses,
com a inclusão dos cabos, placas, conectores e componentes que se fizerem necessários
para sua comunicação com os servidores, conforme demais condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no site www.gov.br/compras e no
site crn3.org.br/Portal da Transparência/Licitações e
Contratos/Licitações/PregãoEletrônico. Entrega das Propostas: a partir de
09/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
São Paulo, 9 de dezembro de 2025.
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente do CRN-3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: 1º Termo Aditivo de empresa prestadora de serviços de internet banda larga
para utilização na Delegacia de Montes Claros localizada na R. Correia Machado, 1025,
Salas 1305 e 1306, Centro, Montes Claros / MG - CEP: 39400-090 - Edifício Premier
Center.. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9,
CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: GIGANET TELECOMUNICACOES LTDA(57/2024),
CNPJ: 44.554.398/0001-83. Vínculo: Dispensa. Prazo: 16/10/2025 a 16/10/2026. Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor R$ 1.131,74 (hum mil, cento e trinta e um reais e setenta
e quatro centavos). Fiscal: Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz.
Objeto: 2º Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor contratual. Partes: CO N T
R
AT
A
N
T
E
: Conselho
Regional
de
Nutrição
da
9ª
Região-CRN9,
CNPJ:
08.641.589/0001-19,
CONTRATADA
:
INCORP
TECHNOLOGY
INFORMÁTICA
LTDA
(02/2024) CNPJ: 41.069.964/0001-73 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: retroagindo
de 04/12/2025 a 04/12/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 Valor: R$
33.203,96 (trinta e três mil, duzentos e três reais e noventa e seis centavos). Fiscais:
Adolfo Stochiero de Assis Mates
Objeto: Contrato de fornecimento de galões de água de 20 (vinte) litros, que estejam
dentro da validade, com baixo teor de sódio, água mineral neutra tendendo para
alcalina (PH acima de 7 e no máximo 10) a serem entregues sob demanda na sede do
CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19,
CONTRATADA:
ÁGUAS
GERAIS
LTDA
EPP
(36/2020)
CNPJ:
03.106.240/0001-63. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 30/10/2025 à 30/10/2026.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015. Valor: R$16,90 (dezesseis reais e noventa centavos),
por galão de 20 litros. Fiscal: Raissa Roberta Marra da Costa Chagas
Objeto: 5º Termo Aditivo do contrato com a empresa especializada para prestação de
serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links
de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps
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