DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100196
196
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 210/2025
OBJETO PROTOCOLO:
22.054.337-4 AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência
Eletrônica nº 210/2025 -GMS/FUNDEPAR e nº 90210/2025 - PNCP - UASG 929906 -
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção da
Unidade Nova Escolar - UNV Aldeia Água Branca, no Município de Tamarana, Estado do
Paraná - Termo de Compromisso nº 962058/2024 - FNDE/CAIXA - NOVO PAC. VALOR
MÁXIMO R$ 10.806.415,38 (dez milhões, oitocentos e seis mil, quatrocentos e quinze reais
e trinta e oito centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 20 de janeiro de 2026, às 09:30
(nove horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de
licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e
abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS:
O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações
Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br
Informações: (41) 2117-8286 ou (41) 2117-8302
Em, 8 de dezembro de 2025
ELIANE TERUEL CARMONA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 270/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3817/2025
REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA - IMBIL. Abertura: 19/12/2025 às 09:00h. Disputa: 19/12/2025 às 10:00h.
Edital disponível 11/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 4 de dezembro de 2025
ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 280/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3840/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DIVERSOS (DEFOFO, PEAD,
PVC, SOLDÁVEL E PBA). Abertura: 19/12/2025 às 09:00h. Disputa: 19/12/2025 às 10:00h.
Edital disponível 11/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 4 de dezembro de 2025
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 287/2025 CPL
PROCESSO Nº 3859/2025
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 5E -
TRECHO SÃO CAETANO A CACHOEIRINHA. Abertura: 13/01/2026 às 14:00h. Disputa:
13/01/2026 às 15:00h. Edital disponível 11/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 4 de dezembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 291/2025 CPL
PROCESSO Nº 3878/2025
IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA PESQUEIRA - POÇÃO. Abertura: 12/01/2026 às
14:00h. Disputa: 12/01/2026 às 15:00h. Edital disponível 11/12/2025. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE
- CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através
do site
www.compesa.com.br
Recife, 5 de dezembro de 2025
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Ato Noturno;
Avante Filmes Ltda; 13.516.637/0001-87; R$ 60.000,00.
Em 8 de dezembro de 2025.
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
OBJETO: Alienação de 01 (uma)
aeronave Helicóptero Bell 230 de
propriedade do Estado do Rio Grande do Sul/Brigada Militar. Abertura dia 06/01/2026,
às 10h. Processo 23/1203-0005156-1. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 10 de Dezembro de 2025.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE
RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
PROCESSO Nº 18303.002044/2025.91 - INTERESSADO: IATER/RR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA- Convênio nº 972691/2024
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER, por meio da
Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação - COSLIC, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e
Materiais para Fortalecimento da Agricultura Familiar, por meio do Convênio nº.
972691/2024, por intermédio deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural -
IATER/RR. A abertura do certame dar-se-á no dia 05/12/2025, às 09h30min (horário de
Brasília).
O
edital 
se
encontrará
à
disposição
dos 
interessados
nos
sites:
www.gov.br/compras e www.gov.br/pncp. Código da UASG n° 929331.
Boa Vista - RR, 18 de novembro de 2025.
ANDREIA E. B. DE MELO
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - CPL/PMBJ
Objeto: Registro de preços para a eventual e futura Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de organização de eventos em geral, serviços
correlacionados e suporte compreendendo: o planejamento operacional, a organização,
coordenação, execução e o acompanhamento, incluindo, segurança armada, sonorização,
iluminação de palco até a finalização de todas as atividades, referente aos eventos
realizados pela Prefeitura Municipal.
Abertura será dia 26/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
12/12/2025 
à 
26/12/2025, 
através 
do 
endereço 
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de
Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 11 de dezembro de 2025.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto
Nº 644/2025 de 14 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.022,
página n.º 90 de 15 de Maio de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
009/2025, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023,
cujo o objeto é a "Construção de Praça de Esporte, no Município de Cruzeiro do S u l / AC " ,
em favor da empresa: C PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.989.042/0001-10,
com o valor global de R$ 2.260.000,00( Dois milhões, duzentos e sessenta mil reais).
Cruzeiro do Sul/AC, 10 de Dezembro de 2025.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 644/2025, de 14 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº
14.022 página nº 90 de 15 de maio de 2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2025, Processo Adm. Nº 1.806/2025 para a execução de que trata o objeto, nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102,
de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de Insumos para Apoio a
Implementação e Fortalecimento da Cultura do Café em Cruzeiro do Sul", em favor das
empresas:
1) EXTREMO
OESTE CONSTRUCOES
SERVICOS E
COMERCIO LTDA,
CNPJ
30.596.438/0001-45-91, para os itens: 01 - R$ 256,00; 02 - R$ 229,00; 03 - R$ 239,00; 04
- R$ 254,00 e 5 - R$ 334,00;
2) SC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.524.989/0001-10, para o item: 06
- R$ 849,80.
Cruzeiro do Sul/Ac, 10 de dezembro de 2025.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01 torna pública a
SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 017/2025 - CPL/PMRB, sob o número
90017/2025 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para a Reforma da quadra poliesportiva do Centro de Iniciação ao
Esporte - CIE, localizado no Beco da Lucinda 2, nº 126, Bairro Aeroporto Velho, em Rio
Branco/AC, em virtude de adequações no certame.
Rio Branco - Acre, 8 de dezembro de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2025
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SMGA, da Prefeitura Municipal de
Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
102/2025 - CPL03/PMRB cujo objeto prestação de serviços continuados de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar condicionado split e
ventilação mecânica, com reposição e substituição de peças, componentes e acessórios
diversos, e elaboração do PMOC - Plano de Manutenção e Controle de Operações, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 90102/2025,
UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, em virtude de apresentação de
pedidos de impugnação ao instrumento convocatório.
Rio Branco - AC, 9 de dezembro 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa