DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
PROCESSO Nº 0669/2025-PMCT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para
construção de casas populares no Município de Cutias-AP
A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agente de contratação,
informa a ERRATA do Aviso de Licitação publicado no Diario oficial da União nº 232 de 5
de dezembro de 2025, seção 3, pag. 268 ; Diario Oficial do Estado do Amapá nº 8.550 de
05 de dezembro de 2025 seção 3, pag. 408; Jornal dos Municipios seção publicações
institucionais do dia edição do dia 07 e 08 de dezembro de 2025:
ONDE SE LÊ:
- "CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 001/2025"
LEIA-SE:
- "CONCORRENCIA Nº 001/2025", NA FORMA ELETRONICA,
ONDE SE LÊ:
- "Tipo MENOR PREÇO GLOBAL"
LEIA-SE:
- "CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO,
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO"
Cutias-AP, 8 de dezembro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2025
PROCESSO Nº 203/2025-PMCT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023
A Prefeitura Municipal de Cutias, através do seu agente de contratação, torna
público aos interessados:
CONSIDERANDO a manifestação técnica da caixa econômica federal, resolve
realizar a seguinte correção, em quaisquer termos e documentos da licitação em
epigrafe:
ONDE SE LÊ:
- "REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL"
LEIA-SE:
-REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO"
Cutias-AP, 8 de dezembro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
PROCESSO N.º 0671/2025-PMCT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em blocos
sextavados em via urbana com drenagem e calçadas no município de cutias, Contrato de
Repasse Nº 911996 /2021
A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agente de contratação,
informa a ERRATA do Aviso de Licitação publicado no Diario oficial da União nº 232 de 5
de dezembro de 2025, seção 3, pag. 268 ; Diario Oficial do Estado do Amapá nº 8.550 de
05 de dezembro de 2025 seção 3, pag. 408; Jornal dos Municipios seção publicações
institucionais do dia edição do dia 07 e 08 de dezembro de 2025:
ONDE SE LÊ :
- "Tipo MENOR PREÇO GLOBAL"
LEIA-SE:
- "CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO,
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO"
Cutias-AP, 8 de dezembro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 218.048/2025-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2025-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de
alimentação pronta, incluindo refeições, doces, salgados, buffet e guloseimas, para atender
às ações, eventos e programações institucionais da secretaria municipal de assistência
social de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme
descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 12/12/2025 às 08:00 horas, fim do
recolhimento de propostas: 02/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 02/01/2026 às
09:30
horas,
horário de
Brasília,
Obtenção
do
Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 10 de dezembro de 2025.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 208.415/2025 /SEMAP/PMLJ
Contrato nº 043/2025-SEMAP; Contratada: AMAZON NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.623.541/0001-27; Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis para a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO BATISTÉRIO EVANG É L I CO
DE LARANJAL DO JARÍ-AP; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 (PMLJ);
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias contados a partir
da emissão da Ordem de Serviço OS, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021;
Valor: R$ 1.850.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais); Data da assinatura: 05/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-CPL/PMLJ
PROCESSO 208.415/2025-SEMAP/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari Torna Público Aos Interessados A
Adjudicação e Homologação da Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica nº
008/2025-Cpl/Pmlj, A Qual Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Para Construção de Prédio do Batistério Evangélico de Laranjal do Jarí-Ap; Empresa
Vencedora: Amazon Norte Construcoes e Servicos Ltda, Cnpj nº 04.623.541/0001-27; Valor: R$
1.850.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e cinquenta mil reais).
Em 4 de dezembro de 2025.
MARCEL JANDSON MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Fernanda Mendonça da Silva, como
contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social,
para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no
cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição
federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente
contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo
a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte:
1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de
2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Ritangela Ferreira Rodrigues, como
contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social,
para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no
cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição
federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente
contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo
a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte:
1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de
2025. Luciana Araújo Góes Gurgel. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Priscylla Moreira Dos Santos, como
contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social,
para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no
cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição
federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente
contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo
a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte:
1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de
2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Janaina Sangel Ramos, como
contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social,
para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no
cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição
federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente
contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo
a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte:
1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP , 19 de novembro de
2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Aldenice Viviane Cardoso, como
contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social,
para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no
cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição
federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente
contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo
a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte:
1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de
2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Izabella Samantha Uchoa Picanço,
como contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a)
social, para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social
no cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição
federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente
contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo a
necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte:
1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de 2025
Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Vanessa Silva Trindade, como
contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social,
para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no
cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição
federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente
contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo
a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte:
1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de
2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Graziela Farias De Paula, como
contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social,
para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no
cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição
federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente
contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo
a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte:
1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de
2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - SEMAS/PMM
Nº do Processo: 12.01.000.196/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Jaqueline Feitosa Dos Santos, como
contratada. Objeto: É a contratação de profissional temporário na função de entrvistador (a) social,
para atuar na área da assistência social ofertada pela secretaria municipal de assistência social no
cad. único e no programa bolsa família. fundamento legal: o art. 37, inciso IX, da constituição
federal, lei nº 8.745/1993 e demais alterações. prazo de vigência: o prazo inicial do presente
contrato é de 12 (doze) meses, observando o excepcional interesse público, podendo, persistindo
a necessidade, ser prorrogado por igual período. Programa De Trabalho: 08.244.0001.2.148, Fonte:
1669, E.D: 3.1.90.04, Custeio: 3.1. Valor Mensal R$ 1.518,00. Macapá - AP, 19 de novembro de
2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS