DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025-PMI
CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - AGRICULTORES INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público que realizará a
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 - PMI, conforme a Lei 15.226 de 30 de setembro de
2025, que altera a Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentada pela resolução CD/FNDE nº
06/2020, decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica
FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), Nota Técnica nº 5007/2016/COSAN/CGPAE/DIRAE, para
atendimento específico de estudantes indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades
Tradicionais, da rede pública Municipal de ensino de Itacoatiara/AM, o disposto nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E POVOS TRADICIONAIS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA
ESPECÍFICA PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS
ALUNOS DESSAS COMUNIDADES EXCLUSIVAS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA NO ÂMBITO
DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), respeitando a cultura, as
tradições e os habitos alimentares saudáveis desses povos, e ainda de acordo com as
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital estará disponível na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino
Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no
horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de
Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do
conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN
DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº14/2025 - CPC/JAPURÁ
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna
pública a abertura da Concorrência Pública 014/2025-CPC/JAPURÁ, no dia 30/12/2025, às 8h
objetivando a "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Arquitetura/Engenharia
para Execução da Provisão Habitacional (20 casas) no Município, conforme descrição detalhada no
Convênio: 038889/2025"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a
partir do dia 11/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das
8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 10 de Dezembro de 2025.
JERLAN DA SILVA AUGUSTO
Presidente
Período de Entrega dos Envelopes: 11/12/2025 a 09/01/2026
Data da Sessão Pública: 12/01/2026
Horário da Sessão Pública: 09:00min
Local da Sessão Pública: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da
SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
Referência de Tempo: Horário Local/AM
Itacoatiara - AM, 10 de dezembro de 2025.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025-CPC/PMJ
PROCESSO 2025/002/009 - SEMSA - Pregão Presencial 041/2025-CPC/JAPURÁ
Validade: 12 (doze) meses; Aos 09 dias do mês de dezembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito,
nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial 041/2025, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta
na ata de julgamento da sessão pública, resolve registrar os preços para eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço por
Item: 1 - L C Cordeiro Ltda - EPP, com sede na Rua 13 de Maio, n°. 417, bairro Olaria - Tefé/AM, CEP 69.550-153, inscrita no CNPJ 41.050.958/0001-74, todos os itens do termo de
referência; Claúsula 01 - Objeto e Preço; 1.1. Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e preços abaixo:
ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
.
1
6
U N I D. .Computador portátil (notebook) Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador portátil (notebook) com processador no mínimo Intel core iS ou AMD alo ou
similar; 1 (um) disco rígido de SOO GIGABYTES velocidade de rotação 7.200 rpm; unidade combinada de gravação de disco Ótico CD, DVD rom; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM DDR4 2.133 MHZ ou superior; tela LCD de 14 ou 15 polegadas WideScreen, suportar resolução 1.600 x 900 pixeis; teclado deverá
conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão abnt2; mouse touchpad com 02 (dois) botões integrados; mouse óptico com conexão
USB e botão de rolagem (scroll);
L C CORDEIRO LTDA - EPP
R$ 3.820,80
. .
.
.
. Interfaces de rede 10/100/1000 conector rj-45 fêmea e WIFI padrão IEEE 802.lla/b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); bateria recarregável do tipo íon de lítion com no mínimo
06 (seis) células; fonte externa automática compatível com o Item; possuir interfaces USB 2.0 e 3.0, 01 (uma) HDMI ou display porte 01 (uma) VGA, leitor de cartão; webcam t-ULL HD (1U80p);
deverá vrr acompanhado de maleta do tipo acolchoada para transporte e acondicionamento do equipamento; o equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia
de 12 meses
.
.
.
.2
.15
.U N I D. .Armário. Dimensões/Prateleiras: altura de 180 a 210 cm x largura de 70 a 110cm / 04. Material de confecção: aço. Capacidade mínima da prateleira: 40kg.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 1.814,40
.
.3
.20
.U N I D. .Balde a pedal. Material de confecção/capacidade: polipropileno de 30 litros até 49 litros.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 143,04
.
.4
.27
.U N I D. .Balde a pedal. Material de confecção/capacidade: polipropileno de 50 litros até 89 litros.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 162,24
.
.5
.1
.U N I D. .Cadeira. Material de confecção: aço/ferro pintado. Assento: polipropileno.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 315,84
.
6
5
U N I D. .Câmara para Conservação de Imunobiológicos a Energia Solar. Equipamento horizontal para conservação e armazenamento científico de imunobiológicos e/ou outros materiais termolábels
alimentada por energia proveniente da luz solar, com carregamento automático por energia convencional de rede (evidenciando apenas que tem múltiplas alimentações). Capacidade Interna de
no mínimo 140 litros. Gabinete externo do tipo horizontal, construído em chapas de aço galvanizadas e tratadas quimicamente, para evitar processos de corrosão, com revestimento de pintura
epóxi. Equipamento estruturado e isento de vibrações. Gabinete Interno construído aço inoxidável dotados de no mínimo 02 racks para acondicionamento das vacinas. Isolamento térmico em
poliuretano Injetado de alta densidade, Porta com abertura horizontal, vedação através de perfil magnético e puxador anatômico. Refrigeração através de compressor hermético, sistema de
refrigeração estático com gás ecológico R-134A isento de CFC. Painel de comando montado na parte lateral da câmera com chave geral, fusíveis de proteção, painel frontal que deve apresentar
no mínimo e simultaneamente as temperaturas de momento, máxima e mínima
L C CORDEIRO LTDA - EPP
R$ 18.681,60
.
. sem a necessidade de acionar algum botão facilitando assim o monitoramento. Sistema de relatório exportável por pen drive com memória para mínimo 1 ano sem ligação a computadores.
Sistema discador de telefone. Termostato eletrônico microprocessado com mostrador digital da temperatura e dos parâmetros de programação, sistema de travamento da programação contra
manuseio inadvertido, sistema que restabelece os parâmetros programados mesmo com variação brusca de energia ou desligamento do equipamento. Filtro contra ruídos eletromagnéticos. Dotado
com 02 sensores tipo NTC, sendo um para leitura digital da temperatura (simulando temperatura da vacina) imerso em solução de glicerol e outro ugado ao sistema de segurança, com atuação
totalmente independente. Possuir Indicação visual e simultânea para equipamento energizado, desvios de temperatura, carga da bateria e bateria fraca. Possuir alarmes para desvios de temperatura,
temperatura alta e baixa, bateria fraca, falta de alimentação elétrica e com tecla de Inibição para silenciar o buzzer programável em apenas um toque. Faixa de trabalho de 2ºC a 8ºC. Registrador
eletrônico das temperaturas mínima e máximas atingidas. Sistema de
. .
.
.
. segurança com termostato instalado em paralelo ao controlador eletrônico da câmara, assumindo automaticamente as funções de comando do compressor de frio sempre que houver falha no
comando eletrônico. O equipamento deve ser alimentado por energia elétrica proveniente da luz solar através de placa fotovoltaica. O sistema deve acompanhar kit de energia solar composto por
painel (is) fotovoltaico (s) com suporte de fixação, 01 controlador de carga, cabos de tamanho suficiente e conectores, quadro de comando e bateria de chumbo-ácido selada estacionária integrada
ao gabinete. O kit deverá ser dimensionado de acordo com a especificação técnica da câmara e deverá garantir autonomia de no mínimo 48 horas de funcionamento na ausência de luz
solar.
.
.
.
.7
.2
.U N I D. .Armário Vitrine. Material de confecção: aço/ferro pintado. Número de portas: 02
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 902,40
.
.8
.10
.U N I D. .Geladeira/Refrigerador. Capacidade: 250 a 299 litros
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 3.532,80
.
.9
.20
.U N I D. .Estante. Material de confecção/capacidade: aço ou ferro pintado de 101 a 200kg.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 662,40
.
.10
.2
.U N I D. .Mesa de escritório. Material de confecção: madeira/mdp/mdf/similar/dobrável. Gavetas: 02. Composição: simples.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 565,44
.
.11
.2
.U N I D. .Freezer comum. Tipo: horizontal 01 porta até 200 litros.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 2.867,52
.
.12
.20
.U N I D. .Fogão. Bocas: 04. Tipo de acendimento: automático.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 946,56
.
.13
.4
.U N I D. .Balde/Lixeira. Material de confecção: aço/ferro pintado. Capacidade: de 11 até 20 litros.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 214,08
.
.14
.2
.U N I D. .Carro para material de limpeza. Material de confecção: polipropileno.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 1.633,73
.
.15
.2
.U N I D. .Autoclave horizontal de mesa até 75 litros. Modo de operação/capacidade: digital/até 25 litros. Câmara de esterilização: aço inoxidável.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 35.179,20
.
.16
.3
.U N I D. .Mesa para refeitório. Quantidade/assento/encosto: 06. Tipo: Fixo.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 2.875,20
.
.17
.5
.U N I D. .Exaustor de Ar Industrial. Diâmetro mínimo de 500mm, largura mínimo de 300mm, motor blindado 0,5 CV 1750 RPM, mínimo de 4 pás PP com fibra e núcleo em Alumínio, 140 m3/min - 3/h
de vazão, pressão de 15mmCA e ruído de 83 dB(A), alimentação elétrica a definir pela instituição.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 1.368,00
.
.18
.5
.U N I D. .Forno de micro-ondas. Capacidade: de 26 a 30 litros.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 1.034,88
.
.19
.5
.U N I D. .Tela de projeção. Deve estar em linha de produção pelo fabricante; tela projeção com tripé retrátil manual; área visual de aproximadamente 1,80 x 1,80 m (+ ou - 10%); deverá possuir estojo
em alumínio com pintura eletrostática resistente a riscos e corrosões; possuir poste central com resistência e sustentação suficiente para atender a especificação da tela citada acima; deverá possuir
superfície de projeção do tipo matte White (branco opaco) ou similar, que permita ganho de brilho; possuir bordas pretas que permita enquadramento da imagem; o equipamento deverá ser novo,
sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia mínima de 12 meses.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 1.351,68
.
.20
.10
.U N I D. .Projetor multimídia (Datashow). Deve estar em linha de produção pelo fabricante, deve possuir tecnologia LCD com matriz ativa TFT com 16 milhões de cores; Resolução mínima nativa de 1024
x 768 e compatibilidade 16:9; Deve possuir interfaces de comunicação, sendo 01 (uma) VG.A. e 01 (uma) HDMI; Deve possuir entrada USB; Luminosidade mínima de 2500 lumens; Alto-falante
integrado no projetor com o mínimo de lW de potência; Alimentação automática 100-120V, 220-240V; Controle remoto IR, cabo de alimentação, cabo VGA; Manual do usuário; Suporta
apresentações a partir de um pen-drive direto no projetor (sem o uso de pc); o equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento; Garantia mínima de 12 meses.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 4.778,88
.
.21
.10
.U N I D. .Bebedouro/purificador refrigerado. Tipo: Pressão coluna simples.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 1.301,76
.
22
20
U N I D. .Computador (Desktop básico). Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante; computador desktop com processador no mínimo Intel core 13 ou AMO a10 ou similar;
possuir 1 (um) disco rígido de 5OO gigabyte; memória RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois) módulos idênticos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr 4 2.133 MHZ ou superior,
operando em modalidade dual CHANNEL; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padrões estabelecidos e divulgados no sítio www.formfactors.org,
organismo que define os padrões existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PO-EXPRESS 2.U x16 ou superior; possuir sistema de detecção de Intrusão de chassis, com acionador Instalado no
gabinete; o adaptador de vídeo integrado deverá ser no mínimo de 01 (um) gigabyte de memória, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10.1 ou superior, display suportar PORT monitor ou DVI;
estendido, unidade possuir combinada no mínimo de 02 gravação (duas) de disco saídas ótico de CD, vídeo, DVD sendo rom; pelo teclado menos USB, 01 (uma) abnt2, 107 digital do teclas tipo
(com HDMI, fio) e mouse USB, 800 DPI, 2 botões, scroll (com fio); monitor de LED
L C CORDEIRO LTDA - EPP
R$ 3.350,40
. .
.
.
. 19 polegadas (WideScreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000 e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compatível e que suporte toda a
configuração exigida no Item; gabinete e periféricos deverão funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados (gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradações
neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo padrão de cor; todos os componentes do produto deverão ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
meses.
.
.
.
.23
.10
.U N I D. .Longarina. Assento/Encosto: Polipropileno. Número de assentos: 03 lugares.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 670,08
.
.24
.10
.U N I D. .Arquivo. Deslizamento da gaveta: trilho telescópico. Material de confecção/Gavetas: aço/ de 3 a 4 gavetas.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 1.083,84
.
.25
.10
.U N I D. .Nobreak (para computador/impressora). Especificação mínima¸que esteja em linha de produção pelo fabricante; nobreak com potência nominal de 1,2 kva; potência real mínima de 600w; tensão
entrada 115/127/220 volts (em corrente alternada) com comutação automática; tensão de saída 110/115 ou 220 volts (a ser definida pelo solicitante); alarmes audiovisual; bateria Interna selada;
autonomia a plena carga mínimo 5 minutos considerando consumo de 240 wats; possuir no mínimo 06 tomadas de saída padrão brasileiro; o produto deverá ser novo, sem uso, reforma ou
recondicionamento; garantia de 12 meses.
.L C CORDEIRO LTDA - EPP
. R$ 1.095,36

                            

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