DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa,
Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que
está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de
acolhimento das propostas: 11/12/2025, às 09h30min e Certame dia 26/12/2025, às 10h,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
Locação de palco e estrutura, sonorização, iluminação profissional, gerador elétrico,
banheiros químicos e afins, visando atender às necessidades dos diversos eventos
promovidos pelo poder executivo do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.
Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital
pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail:
domlicitacao@gmail.com.
Dom Macedo Costa-BA, 10 de dezembro de 2025.
LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2025, Processo Administrativo n° 478/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
Material de Limpeza e Descartáveis, para atender a necessidade das Creches e Escolas
Públicas Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente
Termo de Referência de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal.
Sessão dia: 23/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas., 10 de dezembro de 2025.
CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2023. Processo Administrativo nº 106-2025
- Ata de Registro de Preço nº 8/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC Repartição
Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Aquisição de 01 (um)
ônibus rural escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado ao atendimento da demanda
de transporte escolar de estudantes da rede municipal de ensino de Feira de Santana/BA ,
residentes em áreas rurais. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Valor: R$ 421.971,65. Amparo
Legal: Arts. 82 ao 86 da Lei nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral
do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 10/12/2025. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2023 CONTRATO: 437-2025-09C/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº
106-2025 - Ata de Registro de Preço nº 8/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023/F N D E / M EC .
Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Aquisição de 01
(um) ônibus rural escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado ao atendimento da
demanda de transporte escolar de estudantes da rede municipal de ensino de Feira de
Santana/BA, residentes em áreas rurais. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Valor: R$ 421.971,65
(quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco
centavos). Data da assinatura: 03/12/2025. Feira de Santana, 10/12/2025. José Ronaldo de
Carvalho Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA Nº 48/2025
Nas datas que constam ao lado de cada assinatura na página de assinaturas, POR UMA
PARTE: o Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia, da República Federativa do
Brasil, doravante denominado "Mutuário" e, POR OUTRA PARTE: o FUNDO FINANCEIRO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA, doravante denominado "FONPLATA" ou
e "BANCO", resolvem celebrar o presente Contrato de Empréstimo. Objeto: "PROGRAMA
DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE EFICIENTE DE FEIRA DE SANTANA -
PROGRAMA FEIRA 200 ANOS", doravante denominado "Programa". VALOR GLOBAL: USD
64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de dólares). Assinatura do Contrato: 10/12/2025.
Feira de Santana, 10/12/2025. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Menor Preço / Regime de Empreitada por (Preço Unitário) / modo de disputa "Aberto"
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 29/12/2025, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.
com.br/ filadelfia/modalidade/index.php, certame, contratação de empresa para prestação
de serviço de construção de creche integrada com equipamentos esportivo, visando a
interação social e desenvolvimento psíquico-motor dos discentes da localidade de cabeça
da vaca, zona rural do município de Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
https://filadelfia.ba.gov.br/
transparencia/licitacoes.php,
Filadélfia-BA, 10 de dezembro de 2025.
EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
A Pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, Avisa Aos Interessados Que Realizará P.e.
nº 029/2025-Srp. Objeto: Eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados. Sessão de
Abertura Realizar-Se-Á Em 23/12/2025, às 09:00h. Inform. e-Mail Licitacopel01@Gmail.Com.
Edital. Www.Licitanet.Com.Br. Gandu-Ba, 10/12/2025.
JACIARA SANTOS BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120201/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo
DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos
interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO LOTE, no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do
Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e
no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça
Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO
DE
IBIRAPITANGA-
BA.
Melhores
informações
através
do
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga (BA), 10 de dezembro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 19/2025
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0019/2025, no dia
23/12/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONGÊNERES DE VARRIÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAL, PÚBLICOS E DE FEIRAS LIVRES, INC LU S I V E
TRANSPORTE COM CAMINHÃO COMPACTADOR EM TODA ZONA URBANA, DISPOSIÇÃO
FINAL E TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDO CLASSE II, NO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BAHIA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O
Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br, no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://licitacoes-
e2.bb.com.br.
Igaporã-BA, 10 de dezembro de 2025.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, por meio do
agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que
realizará às 09h00min no dia 29 de DEZEMBRO de 2025, no site www.licitacoes-e.com.br,
a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº003/2025, DO TIPO MENOR
PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM
APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TST DOS TRECHOS: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA BA
430 À COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO, EXTENSÃO DE 2,93 KM E DA BA 430 À COMUNIDADE
DO BARREIRO EXTENSÃO DE 1,70 KM, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO
FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO CONTRATO
DE REPASSE Nº 947453/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital. O
Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br, ou ainda na plataforma do
site www.licitacoes-e2.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Igaporã, setor de
licitações, no horário de expediente externo das 08hs até as 12hs. Demais informações
poderão ser solicitadas pelo telefone (77) 3460-1021.
Igaporã - BA, 10 de dezembro de 2025.
MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FIO DE CORTE EM NYLON,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global -
LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 23
de dezembro de 2025, às 10:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no
site
www.ilhéus.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, 10 de dezembro de 2025.
CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
REPUBLICAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
004/2025-SMS,
objetivando
Contratação de empresa para aquisição de Fraldas, visando o abastecimento da Farmácia
Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA. Por meio do site:
https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto
Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 23 de dezembro de 2025, às 08:30
horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e
https://licitanet.com.br/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, 10 de dezembro de 2025.
SONILDA SANTANA DE MELLO
Secretária Municipal de Saúde