DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE ADESÃO A ATA Nº 4/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de empresa especializada para implantação de sistema de ensino
inclusivo baseado em gamificação com foco em desenvolvimento qualitativo, por meio dos
seguintes indicadores: soft skills e hard skills, a serem implementados nas turmas do
Infantil e Fundamental das Séries Iniciais, Finais e EJA da Rede Escolar da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura.
Subiram os autos do presente procedimento de adesão a Ata de Registro de
Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 003/2024, promovido pelo Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão cuja detentora da Ata é a empresa RMG
TECNOLOGIA LTDA, com o valor de R$ 815.472,00 (oitocentos e quinze mil, quatrocentos e
setenta e dois reais). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores
traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, homologo a ADESÃO A ATA 004/2023.
Convoque-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (cInco) dias.
Em 10 de dezembro de 2025
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que
realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE
EVENTOS
OFICIAIS PROMOVIDOS
PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
IRARÁ/BA,
EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Tipo: Menor Preço
por lote. Início da sessão para disputa: 29/12/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1084717.
Endereço:
www.licitacoes-e.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-
mail:
setordelicitacaoirara@gmail.com.
Irará-BA, 10 de dezembro de 2025
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Modo de disputa Aberto. Local: https://bnccompras.com. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletrônicos, informática, eletrodomésticos, mobiliário funcional e veículo
automotor, para estruturação do CRAM, Convênio 952123/2023, firmado com o Governo
Federal, visando atender à Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de
Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Menor preço por lote. Sessão pública
virtual:
23/12/2025
-
9h.
Edital:
www.irece.ba.gov.br,
https://bnc.org.br/
e
https://www.gov.br/pncp.
Irecê/BA, 8 de dezembro de 2025.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-S/2025 - SRP
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 027-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO DE TIPO PENSO - SEMIPERMANENTES E AFINS. Início recebimento das propostas
de preços 11/12/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 23/12/2025, às
09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site
https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 11/12/2025,
no
site
Oficial
do
Município
de
Itabuna
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter,
bem
como
no
PNCP.
Informações através do e-mail: lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 10 de dezembro de 2025.
THAÍS EMANUELA J. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais
no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme Instrumento nº 979513/2025. Após
julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa:
ABA CONSTRUTORA LTDA, Rua Rio Solimões, 95, Asa Sul, na cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-
000, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.905.651,22 (um
milhão novecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 10 de dezembro de 2025.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2025
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade:
Concorrência nº 025/2025.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para a execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais
no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme Instrumento nº 979513/2025 (MAPA). Após o
julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa:
ABA CONSTRUTORA LTDA, Rua Rio Solimões, 95, Asa Sul, na cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-
000, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 1.905.651,22 (um milhão
novecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 10 de dezembro 2025.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025
Concorrência nº 025/2025 - Extrato de Contrato nº 229/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, Rua Rio Solimões, 95,
Asa Sul, na cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e
manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme Instrumento
nº 979513/2025. Valor Global: R$ 1.905.651,22 (um milhão novecentos e cinco mil seiscentos e
cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 10 de dezembro de 2025.
Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada na locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 30/12/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 10 de dezembro de 2025
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 23/12/2025, às
11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa para
aquisição de fogos de artifícios, para atender as necessidades do Município de Itarantim-
Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e-
mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 10 de dezembro de 2025
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 041/2025, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de mobiliário destinado à estruturação, adequação
e modernização dos ambientes administrativos da Prefeitura Municipal de Itororó-BA. A
sessão ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de
licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura
Municipal, no
site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e
https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br.
Itororó-BA, 10 de dezembro de 2025.
FERNANDO SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
29/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 101/2025 Contratação de empresa, por
meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de enxoval para
recém-nascido para ser usado no Benefício eventual, conforme Resolução 009/2021 do
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que prevê o Auxílio Natalidade, que
deverá ser concedido em bens de consumo, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade
provocada por nascimento de um membro da família. As demais publicações serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/;
https://bnccompras.com/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
29/12/2025, às 14:30h (Horário de Brasília), P.E 020/2025 Contratação de empresa, por
meio de sistema de registro de preços, para o possível e eventual fornecimento de
impressora modular, cartões de limpeza, ribbons e cartões de identificação com tecnologia,
destinados a atender às necessidades operacionais do sistema de bilhetagem do Setor de
Transporte.
As
demais publicações
serão
realizadas
no
Diário Oficial
no
site:
(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/.
Jequié, 10 de dezembro de 2025
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEGAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E
JANTAR, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS P/ ATENDER AS NECESSIDADES DOS
MUNICÍPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SALVADOR-BA, conforme TR, anexo
I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/12/2025, ÀS 11:00HS. Disponibilização
do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do
LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 10 de dezembro de 2025
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 208/25. CONCORRÊNCIA 09/2025. Objeto: construção do Centro Administrativo do
Município. CONTRATO CE208/25-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 4.580.634,64. Vigência: 05/12/26.
Data de ratificação: 05/12/25. Assinatura: 05/12/25.