DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 244/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de manta asfáltica,
destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Santana/BA ,
conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do
Recebimento das propostas dia 11/12/2025 as 09:30hrs, até dia 30/12/2025 as 08:00hrs.
Início da disputa as 09:00hs do dia 07/01/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
Registro de preços para eventual fornecimento de álcool e diesel S10, com
fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados,
(sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para
serem utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, conforme descrito no
ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das
propostas: Início Data/Horário 12/12/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 29/12/2025 às
08h00min. Fase de disputa: 29/12/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua
integralidade
no
site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%
F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 10 de dezembro de 2025
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor
preço por Lote, cuja sessão acontecerá no dia 29 de dezembro de 2025 às 09:00hs,
(horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no
mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados,
ou
ainda
no
site
oficial
do
Município,
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde-BA, 10 de dezembro de 2025.
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos
interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 021-2025. Tipo
Menor Preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as
especificações do Edital - OBJETO: fornecimento de mobiliário destinado a escritórios e
salas de aula, bem como de aparelhos eletrônicos, com a finalidade de atender às
demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sapeaçu/BA. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/12/2025, às 10:00hs, Sessão
Pública: 23/12/2025 às 10:30 horas), informações no e-mail: licitacao.sapeacu@gmail.com,
ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das
08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site
www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da
prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/
Sapeaçu/BA, 10 de dezembro de 2025.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na
Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de
Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação
a documentação para o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação dos
Serviços de Buffet (Coffee Break, Coquetel e Lanches), para atendimento dos eventos
públicos e institucionais promovidos pelas diversas Secretarias Municipais deste Município
de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 12/12/2025 á 31/12/2026, das 08h00 às 12h00. O
julgamento será publicado a partir do dia 16/12/2025. Edital, Anexo e Informações,
encontram-se
através
do
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br
e
https://doem.org.br/ba/satirodias/editais.
Sátiro Dias, BA, 10 de dezembro de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 037/2025-SRP, dia
23/12/2025 às 09h00min. Objeto: futura e eventual, aquisição de roçadeira hidráulica
articulada destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos do Município de Sátiro Dias/BA, visando à manutenção e conservação de áreas
públicas, vias urbanas e rurais, de modo a garantir a limpeza, a segurança e a valorização
paisagística e ambiental dos espaços públicos do município, bem como aprimorar as
condições de trabalho das equipes de manutenção e serviços públicos. Editais e anexos
encontram-se
no
https://bnc.org.br
e
https://doem.org.br/ba/satirodias/editais
Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia, 10 de dezembro de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 7/2025
O Prefeito Municipal de Serra Dourada/Ba, no uso de suas atribuições legais,
após o prazo recursal, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº.
CE 07/2025 CPL/PMSD/BA e ADJUDICA o objeto à Licitante vencedora, a Empresa R EA L
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.064.817/0001-12, vencedora
do certame com o valor total de R$ 976.946,48 (novecentos e setenta e seis mil
novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), por apresentar proposta
com o menor preço Global para execução do objeto nos termos de classificação e
Julgamento feito pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio desta Prefeitura, à vista
das considerações expostas na "ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E
JULGAMENTO", pelo que, após o transcurso do prazo recursal, lavre-se o competente
instrumento de contrato, consoante os termos fixados no edital.
Em 10 de dezembro de 2025.
AUZENILDO SOUZA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
12614/2025|
Licitação
nº 1084456.
A
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos
interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sonorização,
iluminação cênica e técnica e trio elétrico, incluindo montagem, operação e desmontagem,
com fornecimento integral de equipamentos, materiais e mão de obra técnica qualificada,
para atendimento às demandas de eventos institucionais, culturais, cívicos e festivos
promovidos ou apoiados pelo Município de Simões Filho, de acordo com o calendário
oficial de eventos. Tipo: Menor Preço GLOBAL DO LOTE. Data: 23/12/2025, às 10h00min
(horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispe@simoesfilho.ba.gov.br.
Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 10 de dezembro de 2025.
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10-2025
EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2025 - O Município de Teixeira de
Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
torna
público,
para
conhecimento
dos
interessados,
o
Edital
de
Credenciamento por meio de CHAMADA PÚBLICA n.º 010-2025, Processo Administrativo
n.º 1601/2025, visando o credenciamento de agricultores familiares para o fornecimento
de gêneros alimentícios (frutas, verduras, legumes, raízes, polpas, hortaliças e demais
produtos previstos nos cardápios escolares) destinados à alimentação escolar da Rede
Municipal de Ensino de Teixeira de Freitas. Os envelopes devem ser entregues em Sessão
Pública, no dia 13/01/2026, às 09h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração,
situada na Avenida João Paulo II, n.º 688 - Bairro Vila Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O
acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 028/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a aquisição de móveis hospitalares duráveis, destinados ao Hospital Municipal
Waldemar Ferreira de Araújo. Recebimento de proposta de preço e demais documentos
de: 11/12/2025 até as 08:30hs de 24/12/2025 - disputa as 09h do dia 24/12/2025. A
licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites:
www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE028/2025 - ou por e-mail:
licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
Processo Administrativo nº 234/2025. Informamos Aos Interessados Que Fica
Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 046/2025 - Processo
Administrativo nº 234/2025 - Objeto: Registro de Preços, A Ser Processado Por Meio de
Licitação Na Modalidade Pregão, Em Sua Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote,
Destinado à Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos de
Informática, Áudio e Vídeo, Incluindo Computadores, Notebooks, Acessórios, Impressoras,
Smartphones, Tablets, Câmeras de Segurança e Correlatos, Para Atender às Necessidades
das Secretarias do Município de Santaluz/Ba, Com A Finalidade de Atender às Necessidades
da Prefeitura Municipal de Santaluz-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia
23/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843
das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na
Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 10 de dezembro de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 033/2025, Processo Administrativo - nº
0176/2025, Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Aquisição de Mobiliários Visando O Atendimento As Secretarias Municipais da Prefeitura de
Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 24/12/2025 e será realizada no BNC
Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital
pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 10 de dezembro de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
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