DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO PE Nº 023/2025. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, a qual tem como objetivo AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS
DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no
dia 08 de dezembro de 2025 às 14h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 30
de dezembro de 2025 às 10h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi
remarcada a data da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, A Qual
Tem Como Objetivo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Divulgações Institucionais, Incluindo, Produção de Mídia Audiovisual, Gravação e Edição de
Spots, Jingles e Veiculação de Mídia Volante, Dentre Outras Em Atendimento às
Necessidades Essenciais do Município de Utinga-BA, que iria ser no dia 10 de dezembro de
2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 30 de dezembro de 2025
às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo.
Utinga - BA, 8 de dezembro de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA
Pregoeiro/ Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº
027/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço de Alimentação Escolar, responsável pelo Preparo de Refeições
Diárias destinadas à Merenda Escolar a ser Distribuída aos Alunos da Rede Municipal de
Ensino de Valença-BA, do Ano Letivo de 2025, de acordo com especificações, quantidades
e exigências no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$
21.681.912,00 - (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e doze
reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Com abertura marcada para o dia
10/12/2025 às 09:00 horas, fica alterado para o dia 06/01/2026 às 09:00 horas, em virtude
de ter existido fatos supervenientes.
Valença, 9 de dezembro de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº
006/2025. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e
Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento e Operação de Transbordo e Transporte
de Resíduos Sólidos Urbanos no Município Valença - BA., de acordo com as Especificações e
Quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha Orçamentária. Valor Global Estimado:
R$ 32.114.457,48 - (trinta e dois milhões, cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e
sete reais e quarenta e oito centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da
Disputa: 27/01/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico:
https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal
da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Valença, 10 de dezembro de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação na modalidade:
Concorrência Eletrônica nº 002/2025, na forma prevista na Lei 14.133/2021 29/12/2025
ás 08h30min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de
pavimentação e tratamento primário de estradas rurais no Município de Wenceslau
Guimarães.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Na forma prevista na Lei 14.133/2021 29/12/2025 ás 10h30min, horário de
Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de Remanescente de pavimentação e drenagem
superficial de ruas do Povoado do Cocão, no Município de Wenceslau Guimarães,
objeto do Convênio nº 6.083.00/2021 (SICONV nº 920652). Edital e anexos disponível
no
site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br
/ https://pncp.gov.br/app/editais e
https://bnccompras.com/ 
Informações 
no 
e-mail:
licitacaowg@wenceslauguimaraes.ba.gov.br.
Wenceslau Guimaraes-Ba, 10 de dezembro de 2025.
SILVONEI DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 23/12/2025 às 09H - OBJETO: contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a execução das obras de
construção de praças referente a segunda etapa da orla e da Praça Presidente Ke n n e d y ,
sede 
do
Município 
de
Ribeira 
do
Pombal/BA. 
Edital
e 
anexos
no
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pncp.gov.br.
CO M I S S ÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.12.08.02. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Empresa
Contratada: JRA Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 39.955.838/0001-74,
representado por Julio Rodrigues Almeida. Valor Global R$ 4.263.442,70 (Quatro milhões
duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta dois reais e setenta centavos)
Dotações Orçamentárias: 0901 26 782 2602 1.027 - Beneficiamento de Estradas Vicinais;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa:
4.4.90.51.99
- 
Outras
Obras
e
Instalações, 
Fonte
de
Recursos:
1500000000/1700000000/1701000000,
consignado 
no
Orçamento 
Municipal
de
2025consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção viária
(pavimentação, esgotos e passagens molhadas) na sede e nos distritos, em virtude do
processo fracassado da Concorrência 014/2025, deste município, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de
preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações
técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade técnica - ART, em anexo.
Data de assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2025. Do prazo de vigência: vigência
12 (doze) meses. Signatários: José Lindomar Batista Duarte - Secretário de Infraestrutura /
Julio Rodrigues Almeida Representante legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-018/2025
Em cumprimento ao que estabelece a Lei Nº 12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO
IV, QUE REGULA O acesso à informação: Processo Administrativo Nº CE 018/2025. Processo
Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº. CE-018/2025 Objeto: Contratação de obras e
serviços de engenharia para a manutenção viária (pavimentação, esgotos e passagens
molhadas) na sede e nos distritos, em virtude do processo fracassado da Concorrência
014/2025, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme
caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de
cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de
Acopiara, através da Secretaria da Secretario de Infraestrutura. Adjudicatário: Empresa
Vencedora do Certame JRA Construções e Empreendimentos Ltda, com sede Rua Francisco
Goncalves Feijao CEP 62.190-000- Groairas - CE -, inscrita no CNPJ 39.955.838/0001-74.
Valor Global: R$ 4.263.442,70 (Quatro milhões duzentos e sessenta e três mil quatrocentos
e quarenta dois reais e setenta centavos), sujeito as incidências tributárias normais sujeito
as incidências tributárias normais, e, em conformidade com o processo licitatório de
Concorrência N.º 018/2025. Data da adjudicação: 04 de dezembro de 2025. Da
homologação: considerando o que consta nos autos do processo de licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE 018/2025, que foram cumpridas, em
conformidade com o que determina a legislação vigente que rege as licitações e contratos
públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao processo
licitatório, resultando na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, venho
homologar o presente processo. Data da Homologação: 04 de dezembro de 2025.
Autoridade competente responsável pela Adjudicação e Homologação: Secretário da
Infraestrutura, Sr. José Lindomar Batista Duarte.
Acopiara/CE, 10 de dezembro de 2025.
JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE
Secretário da Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 8.001/2025-SEDUCA
A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, no uso das prerrogativas legais, vem
realizar Chamada Pública sob o Nº 08.001/2025-SEDUCA para Aquisição de alimentos
através da Chamada Pública, adquiridos de agricultor familiar e empreendedor familiar
rural destinados para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/Ceará. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 05
de Janeiro de 2026 nos horários de 07h30min as 11h30min e 13h30min às 17h30min, a
Documentação para Habilitação e Projeto de Venda na Sede da Prefeitura, localizada no
endereço: Rua Santos Dumont, N° 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do
Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das Habilitações e
Classificação dos Projetos de Venda no dia 06 de Janeiro de 2026, às 09h, na Sala da
Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, N° 1146 - Farias Brito,
CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida
junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário
entre 08h e 12h e poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br.
MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025-CHP
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação,
localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público
que receberá no período de 12 de dezembro de 2025 à 28 de janeiro de 2026, no horário
de expediente ao público, das 08h00min às 13h00min, os documentos de requerimento de
participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº
08/2025-CHP, cujo objeto é a(o) credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais, para atender as
necessidades do Fundo de Saúde Do Município De Arneiroz/CE, conforme especificações
em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público.
Arneiroz/CE, 10 de dezembro de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.02
Dispensa Eletrônica Nº 2025.12.10.02 - Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da
Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com o art. 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a
Administração pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando a
aquisição de itens permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde
à Família - SESFA do Município de Barbalha, através da emenda parlamentar nº
413800072024 do Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barbalha/CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de
Licitação e seus anexos. Eventuais interessados devem apresentar Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a