DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Educação do Município de São João do Jaguaribe, Sra. Glauriana
Maria da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de
Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, eEm
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, vem, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo
de Licitação, na modalidade
Chamamento Público Nº 12.06.01-2025, para que produza os devidos efeitos legais e
jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e
HOMOLOGADO em favor de: LAÍS OLIVEIRA SILVA: item CARNE BOVINA DE 1ª - SEM OSSO,
quantidade: 410 kg, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando o
valor global de R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais). MARIA ELISIANA
CHAVES DE SOUSA, item POLPA DE FRUTA CONGELADA, quantidade: 3.000 kg, com o valor
unitário de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$
31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). RAIMUNDO NONATO LOPES DE OLIVEIRA ,
itens BANANA PRATA, quantidade: 500 kg, com o valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais);
totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois reais), BATATA DOCE, quantidade: 300 kg, com o
valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e
oitocentos reais), CHEIRO VERDE, quantidade: 1.400 unidades, com o valor unitário de R$
2,50 (dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 3.500,00 (três mil e
quinhentos reais), FEIJÃO DE CORDA, quantidade: 1.000 kg, com o valor unitário de R$
10,00 (dez reais), totalizando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais reais), JERIMUM,
quantidade: 300 kg, com o valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), totalizando o valor de
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), MAMÃO FORMOSA, quantidade: 700 kg , com o
valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$
2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), MELANCIA, quantidade: 700kg, com
o valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), totalizando o valor de R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais), MELÃO, quantidade: 400kg, com o valor unitário de R$ 3,50 (três reais
e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais),
PIMENTÃO VERDE, quantidade: 500kg, com o valor unitário de R$ 7,00 (sete reais),
totalizando o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando o valor global
de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais). FELICIANO NOGUEIRA MAIA:
OVO DE GALINHA CAIPIRA SÃ, quantidade: 1.000 bandejas, com o valor unitário de R$
38,00 (trinta e oito reais) totalizando o valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
MARIA ALZINEIDE DE OLIVEIRA, item CARNE BOVINA DE 1ª - SEM OSSO, quantidade: 1.000
kg, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e cinco reais), totalizando o valor global de R$
38.000,00 (trinta e oito mil reais). MARIA CHAVES NOGUEIRA, item OVO DE GALINHA
CAIPIRA SÃ, quantidade: 500 bandejas, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito
reais), totalizando o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); BANANA MAÇÃ ,
quantidade: 1.601 kg, com o valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos),
totalizando o valor de R$ 10.406,50 (dez mil quatrocentos e seis reais e cinquenta
centavos), totalizando o valor global de R$ 29.406,50 (vinte e nove mil quatrocentos e seis
reais e cinquenta centavos). MARIA DO SOCORRO PAULINA DA COSTA, item BOLO CAS E I R O,
quantidade: 400 kg, com o valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), totalizando o
valor global de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). MARIA JANETE CLEDINA DE
SOUZA, item 03 - CARNE BOVINA DE 1ª - SEM OSSO, quantidade: 309 kg, com o valor
unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando o valor global de R$ 11.742,00 (onze
mil setecentos e quarenta e dois reais); CARNE BOVINA MOÍDA, quantidade: 743 kg, com
o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando o valor de R$ 28.234,00 (vinte
e oito mil setecentos e duzentos e trinta e quatro reais), totalizando o valor global de R$
39.976,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais). JOÃO CARLOS DA SILVA
LIMA: item CHEIRO VERDE, quantidade: 1.600 unidades, com o valor unitário de R$ 2,50
(dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). CLEUDENOR AUGUSTO DE OLIVEIRA: item CARNE BOVINA MOÍDA, quantidade: 757
kg, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando o valor de R$
28.766,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e seis reais), FRANGO INTEI R O,
quantidade: 700 kg, com o valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), totalizando o valor
de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), Valor global R$ 39.966,00 (trinta e nove mil
novecentos e sessenta e seis reais). Ao setor competente para providências cabíveis.
São João do Jaguaribe, 25 de julho de 2025
GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE
Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada: TET COMERCIAL
LTDA com o Valor Global: R$ 311.537,00 (trezentos e onze mil, quinhentos e trinta e sete
reais). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para Merenda Escolar da
Rede de Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico Nº 22.01.01-2025, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21.
Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE), Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.53, Fontes de
Recursos: 1500100100 - 1550000000 - 1552000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva
Leite - Secretária (Contratante); Sr. Maria Elidiane da Silva Nascimento - Responsável
(Contratada). São João do Jaguaribe - CE, 26 de setembro de 2025. Glauriana Maria da
Silva Leite - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25011-SME (SRP)
(LICITANET Nº 133/2025)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/12/2025, às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de higiene e limpeza, para atender as
necessidades das Unidades Executoras (Escolas) da Rede Pública Municipal de Ensino de
Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Modalidade: Processo Nº P388972/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25011-SME
[SRP] (LICITANET Nº 133/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 3677-3677-1146.
Sobral-CE, 10 de Dezembro de 2025.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2025.12.08.002
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 30 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 2025.12.08.002. Objeto: aquisição de
equipamento e material permanente para atender as Propostas n° 10734149000124023,
10734149000124022, 10734149000124017 e 10734149000124019 - Fundo Público da
Administração Direta Municipal, conforme as emendas do fundo público da administração
direta Municipal. Referente aos lotes Fracassados do Pregão de N° 2025.09.03.001. O Edital
e
seus
anexos,
poderão 
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387.
Solonópole/CE, 10 de dezembro de 2025.
MARIA MONICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do, Contrato Nº:
20230210, Origem: Tomada de Preços Nº 08.002.2023-TP, Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, Contratada(o): EVO CONSTRUÇÕES ME, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, da Contratação para prestação de serviço para
implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Municipio de Umirim/CE. Programa de
Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.103010009.2.052 Manutenção das Atividades de
Atenção Básica em Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica, Vigência: 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2025. Umirim/CE, 10
de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 202512100001/DIV-PE
O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às
10:00hs,
do
dia 
24
de
dezembro
de
2025, 
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
PREGÃO 
nº
202512100001/DIV-PE. 
Objeto:
Aquisição de Combustível para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município
de Umirim/CE, para o Ano de 2026.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --.
Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.04.1
Concorrência Eletrônica n° 2025.09.23.1
O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a
Empresa REAL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para execução de
pavimentação em pedra tosca com rejuntamento adquirido nas localidades de Vila São
Mateus, Sítio Bom Jesus, Ladeira do Sítio Exu, Sítio Várzea de Dentro e outras localidades
da Zona Rural do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório, Valor Global do Contrato: R$ 718.433,01 (setecentos e dezoito mil
quatrocentos e trinta e três reais e um centavo). Vigência do Contrato: O prazo de vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses e Prazo Para Conclusão da Obra 90 (noventa
dias) Signatários: José Helanio de Sousa Leite e Deliane Ferreira de Almeida. Data da
Assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025. José Helanio De Sousa Leite - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2025.12.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para
o fornecimento de serviços de pavimentação em pedra tosca em Ruas do Bairro Varjota,
Bairro Sanharol, Bairro Betania, Bairro Grossos e em outras localidades da Zona Urbana do
Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de dezembro de 2025,
a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 12 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais 
nos 
endereços
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações
poderão 
ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 10 de dezembro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2025
LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 5722/2025.
Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0010
Tipo: Menor Preço Global
Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei
14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A
PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos
Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do
edital.
Inclusão do Item: 11.1.1. O Agente de Contratação solicitará ao licitante melhor
classificado que, no prazo de até 03 (três) dias utéis, prorrogável por igual período, para
envio da proposta, adequada ao último lance ofertado, acompanhada, e se for o caso, dos
documentos complementares (fotos ou catálogos, bem como a indicação de sítios na
internet onde possam ser verificadas as características do objeto ofertado).
Os 
demais 
itens 
e 
as
respectivas 
datas 
permanecem 
inalteradas.
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ 
e 
através
do 
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 9 de dezembro de 2025
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0500001.01.0011.
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento Menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS
ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.304.110,00 (dois
milhões trezentos e quatro mil cento e dez reais). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 23 de
dezembro de 2025. HORÁRIO: 08:01 (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site:
www.alegre.es.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 8 de dezembro de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais

                            

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