DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fundo municipal da assistência social Valor Global: R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil
quinhentos e dez reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): CETA
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 00.315.171/0001-00 N° do Processo
Administrativo: 25894/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021,
das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações
aplicáveis
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 013/2025 Tipo de
Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 10/11/2025 Data da Publicação do
Placar:
11/12/2025
Data Inicial
da
Vigência:
10/11/2025
Data Final
da
Vigência:
10/11/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, em atendimento às
necessidades da secretaria de desenvolvimento social e de seus programas ligados ao
fundo municipal da assistência social. Valor Global: R$ 3.865,50 (três mil oitocentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado
(a): SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ do (a)
contratado (a): 51.659.136/0001-49 N° do Processo Administrativo: 25894/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº
10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 014/2025 Tipo de
Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 05/11/2025 Data da Publicação do
Placar:
11/12/2025
Data Inicial
da
Vigência:
05/11/2025
Data Final
da
Vigência:
05/11/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, em atendimento às
necessidades da secretaria de desenvolvimento social e de seus programas ligados ao
fundo municipal da assistência social. Valor Global: R$ 2.078,00 (dois mil e setenta e oito
reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): D M SOLUCOES COMERCIAIS CNPJ do
(a) contratado (a): 41.141.952/0001-02 N° do Processo Administrativo: 25894/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº
10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 015/2025 Tipo de
Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 05/11/2025 Data da Publicação do
Placar:
11/12/2025
Data Inicial
da
Vigência:
05/11/2025
Data Final
da
Vigência:
05/11/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, em atendimento às
necessidades da secretaria de desenvolvimento social e de seus programas ligados ao
fundo municipal da assistência social. Valor Global: R$ 2.078,00 (dois mil e setenta e oito
reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): MICROFORT INFORMÁTICA LTDA CNPJ
do (a) contratado (a): 24.675.507/0001-03 N° do Processo Administrativo: 25894/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº
10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 016/2025 Tipo de Contrato:
Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 07/11/2025 Data da Publicação do Placar:
11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 07/11/2025 Data Final da Vigência: 07/11/2026 Objeto:
Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, em atendimento às necessidades da
secretaria de desenvolvimento social e de seus programas ligados ao fundo municipal da
assistência social Valor Global: R$ 10.492,74 (dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e
setenta e quatro centavos) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): AR COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 18.710.690/0001-38 N° do Processo
Administrativo: 25894/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das
Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 019/2025 Tipo de
Contrato: Pregão Eletrônico Data da Assinatura: 01/12/2025 Data da Publicação do Placar:
11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 01/12/2025 Data Final da Vigência: 01/12/2026
Objeto: Aquisição de um veículo de passeio sedan e de um veículo pickup 4x4, destinados
a atender às demandas dos projetos e programas sociais da secretaria municipal de
desenvolvimento social de formosa - go. Valor Global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil
reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ
do (a) contratado (a): 00.369.925/0001-04 N° do Processo Administrativo: 32560/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº
10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 020/2025 Tipo de
Contrato: Pregão Eletrônico Data da Assinatura: 03/12/2025 Data da Publicação do Placar:
11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 03/12/2025 Data Final da Vigência: 03/12/2026
Objeto: Aquisição de um veículo de passeio sedan e de um veículo pickup 4x4, destinados
a atender às demandas dos projetos e programas sociais da secretaria municipal de
desenvolvimento social de formosa - go. Valor Global: R$ 109.420,00 (cento e nove mil
quatrocentos e vinte reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): TUDO
COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 14.234.954/0001-73 N° do
Processo Administrativo: 32560/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril
de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais
legislações aplicáveis
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2025
Órgão: PODER EXECUTIVO Contrato N. º: 073/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica
Data da Assinatura: 28/11/2025 Data da Publicação do Placar: 11/12/2025 Data Inicial da
Vigência: 28/11/2025 Data Final da Vigência: 28/11/2026 Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material elétrico para instalação da torre de transmissão para a Guarda
Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor
Global: R$ 5.456,60 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) Tipo
do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): GMC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ do
(a) contratado (a): 03.419.248/0001-80 N° do Processo Administrativo: 26548/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº
10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 30/12/2025 às 14:00
horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e
autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição e
instalação de salas modulares e ambientes complementares. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site
www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianira-GO, 10 de dezembro de 2025.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025
Processo Administrativo nº 17539/2025. O fundo municípal de saúde de
Gouvelândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados, torna pública que o pregão realizado no dia 04/12 restou
FRACASSADO. Considerando que o Item 01-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 5 LUGARES 0KM foi
declarado fracassado, fica determinada a republicação exclusiva desse item, com alteração
das datas para o envio de propostas e realização das etapas subsequentes As novas datas
e horários passam a vigorar da seguinte forma: Início do envio de propostas: 12/12/2025
09:00 horas; Fim do envio de propostas: 15/01/2025 08:00 horas; Abertura da
sessão/etapa competitiva: 15/01/2025 09:00. Todas as demais condições e especificações
do Edital permanecem inalteradas, aplicando-se integralmente ao Item republicado.
Gouvelandia-GO,10 de dezembro de 2025.
LAURA A O SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 21538/2025. O fundo municípal de saúde de
Gouvelândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de janeiro de 2026, às 09:00
horas, via sistema BLL : www.bll.org.br, nesta cidade, Aquisição de um caminhão caçamba
basculante (truck), conforme especificações técnicas definidas no termo de referência do
convênio nº 979103/2025, destinado ao fortalecimento das atividades operacionais do
município, especialmente aquelas vinculadas à execução da emenda parlamentar nº
60120002, da comissão de agricultura e reforma agrária (INDICAÇÃO Nº 9206 - SENADOR
JORGE KAJURU) De acordo com o Anexo I do Edital e conforme os ditames da Lei Federal
14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O Edital e maiores
informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em
horário
normal
de
expediente
ou
ainda
pelo
telefone
(64)
3653-1116,
prefeitura@gouvelandia.go.gov.br
Gouvelandia-GO,10 de dezembro de 2025.
LAURA A O SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Guaraíta/GO, torna público por intermédio de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, que em sessão pública a ser realizada às 9h, do dia 23.12.2025, estará
procedendo com a abertura dos envelopes referentes a licitação pública na modalidade
Pregão Presencial, autuada sob o nº 10/2025 (Processo nº 3490/2025), com critério de
julgamento pelo menor preço, visando o registro de preços para futura aquisição de
caminhão trucado basculante com caçamba metálica 0km, conforme características
constantes do Termo de Referência, em âmbito do Convênio SPOA/SE/MAPA nº
978591/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 046285/2025. O licitante sob pena de
desclassificação do certame deverá trazer sua proposta financeira também em arquivo
digital para o item em que concorrerá, cujo modelo poderá ser encontrado no site da
Prefeitura, no layout licitação. A legislação aplicada será a Lei nº 14.133/2021. O modo de
disputa será "aberto".
Guaraíta/GO, 10 de dezembro de 2025
MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. nº 22798/2025
Objeto: é termo aditivo de prazo ao Contrato nº 007/2025- FMS, Contratante: Fundo
Municipal De Saúde De Inaciolandia/GO, CNPJ Nº 11.474.036/0001-23. Contratada:
meridian comercio e serviços ltda, CNPJ Nº 34.308.156/0001-56. Objeto: Contratação de
serviço especial de obra de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para
a execução da construção da unidade básica de saúde - padrão 1, conforme projetos,
memorial descritivo e planilhas em anexo. proposta nº 11474.0360001/24-002 do
Ministério da Saúde. Vigência do 1º Termo Aditivo: 01 de janeiro de 2026 até 31 de
dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Inaciolândia/GO, 09 de dezembro de 2025. Barbara Arantes Queiroz Dias - Gestora do
Fundo Municipal de Saúde-FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. nº 28341/2025
Objeto: é o termo aditivo de prazo ao Contrato nº 021/2025 - FMS, Contratante: Fundo
Municipal De Saúde De Inaciolandia/GO, CNPJ Nº 11.474.036/0001-23. Contratada: m&r
equipamentos e moveis ltda, CNPJ Nº 11.708.655/0001-35. Objeto: Aquisição materiais e
equipamentos permanentes para o hospital municipal Jorge Assad Salles, conforme o plano de
trabalho do conselho municipal de saúde, considerando a economia dos processos licitatórios
anteriores, provenientes do Fundo Nacional de Saúde, tudo conforme proposta apresentada.
com vigência do 1º Termo Aditivo: 01 de janeiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2026.
Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Inaciolândia/GO, 10 de
dezembro de 2025. Barbara Arantes Queiroz Dias. Gestora do Fundo Municipal de Saúde-FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao contrato nº 094/2025
CONCORRENCIA N° 008/2025
DO OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 094/2025.
Será acrescido 45,15391595899536% ao valor contratado, totalizando no valor de R$
82.981,74 (oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro
centavos), vez que fora necessário fazer adição de quantidade para a construção de uma
área de serviço uma calçada externa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2338/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021
NÚMERO DO CONTRATO: 064/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUARU CONTRATADA :
BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO CNPJ nº: 52.226.073/0014-14 OBJETO: Aquisição de uma
minicarregadeira com recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Processo nº 59553.000173/2018-51. VALOR TOTAL: R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil
e quinhentos reais). Data Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Itaguaru, Estado de Goiás, aos, 10
dias do mês de dezembro de 2025. Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira - Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, Estado de Goiás, torna pública a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 042/2025, Processo Administrativo nº: 2305/2025.
Informações: https://itaguaru.go.gov.br/. Fone: (62) 2020-9521.
Itaguaru - GO, 10 de dezembro de 2025.
THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA
Pregoeira
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