DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Processo de Compra n.° 173/2025 - Processo Licitatório n.° 198/2025
Objeto: Aquisição de microtrator e implementos agrícolas, para atender às
demandas do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e da
Secretaria
de
Governança
Estratégica
da
Qualidade,
Inovação
Tecnológica
e
Sustentabilidade Econômica, Recursos não Vinculados a Impostos. Comunicamos que a
vencedora do referido processo foi a proponente: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA,
referente ao objeto ao valor global de R$ 42.900,00.
Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025
Processo de Compra n.° 321/2025 - Processo Licitatório n.° 213/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de
laboratório, para confecção de próteses odontológicas, incluindo próteses totais, parciais,
fixas e móveis, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte
d receita, Transferências Fundo a Fundo dos Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos
endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da
sessão pública ocorrerá em 06/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 9 de dezembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Registro de Preços n.° 033/2025 - Processo de Compra n.° 250/2025 - Processo
Licitatório n.° 155/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, Seção 3, pág. 196. Informamos
aos interessados que os pedidos de Esclarecimento e Impugnação apresentados foram
respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura
da sessão pública para o dia 05/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/. O Evento de Alteração - Edital Retificado encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 8 de dezembro de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/25
Proc. Administrativo 94/25
Obj: Contratação integrada de empresa para construção de 24 unidades
habitacionais no Condomínio João Nobre, Bairro Nova Diogo, Mun. de Diogo de
Vasconcelos, conf. Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974128/2025, Operação
1100278-53. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Abertura da Sessão: 11/03/26, às 07h15min (horário de Brasília), através da
plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital e
seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
Portal da Transparência da instituição e na plataforma de licitação. Inf: (31) 3886-1284.
Em, 10 de dezembro de 2025
CÁSSIO SANTOS SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/25
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, conf. disposto no art. 71, inciso III,
Lei Fed. 14133/21 e Súmula 473 do STF, torna público anulação do Proc. Licitatório 86/25,
ref. Conc. Eletrônica 05/25. Obj: Construção de 24 unidades habitacionais no Condomínio
João Nobre, Bairro Nova Diogo, vinculada ao Termo Compromisso OGU MCIDADES
974128/2025 (Programa Minha Casa, Minha Vida). Motivo: Constatação vício de legalidade
insanável, fase preparatória, especificamente na definição inadequada do regime de
execução contratual, impondo-se a adoção de Contratação Integrada ou Semi-Integrada,
conf. art. 46, V, Lei 14133/21. Fica aberto prazo legal de 3 dias úteis p/ manifestação dos
interessados, nos termos art. 169, § 3º, Lei 14133/21.
Em 9 de dezembro de 2025
JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de
Operações e Serviços Urbanos, NOTIFICA a empresa VIBRA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ
sob nº 34.274.233.0025/71, para que realize a retirada do tanque de combustível e demais
itens, pertencente à referida empresa e atualmente sob responsabilidade desta
Administração. A empresa deverá realizar a retirada do bem IMPRETERIVELMENTE no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação, no endereço Rua
José Balbino Pereira, nº 171 - Bairro Espírito Santo - Divinópolis/MG - CEP 35500-254.
Ressaltamos que a empresa já havia sido formalmente notificada, conforme Aviso de
Recebimento nº 0Y598807305BR, em 20/08/2025, não tendo adotado até o momento as
providências necessárias. Fica ciente a notificada de que, não sendo o bem retirado dentro
do prazo estabelecido, o tanque de combustível e demais itens, receberão a destinação
que a Administração Pública julgar adequada, conforme interesse público e legislação
aplicável.
Divinópolis/MG, de 4 de dezembro de 2025.
MATHEUS DA SILVA TAVARES
Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos
EXTRATO DO 3º TA - CT 50/2025 - PL 1/2025
Contratada: PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária e
prorrogação
até
16/02/2026.
Acréscimo
de
R$12.069,01
que
corresponde
aproximadamente de 1,45%.Divinópolis, 02 de dezembro de 2025. Paulo José Silva
(Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO TA Nº 6/2025 - CT 10/2024 - PL 12/2024
Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo até 05 de
fevereiro de 2026. Divinópolis, 04 de dezembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente
de Obras Públicas e Planejamento)
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO 4º TA - CT 130/2024 - PL 252/2024
Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Correção da Fonte, onde se lê: Fonte
2.710.010, ficha nº 719, leia-se: Fonte 2.710.000, ficha nº 719. Correção do valor
consolidado de R$ 1.403.956,94 para R$ 1.404.031,31.Divinópolis, 04 de dezembro de
2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO 6º TA - CT 157/2024 - PL 293/2024
Contratada: AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária.
Acréscimo
de
R$4.681,21
que
corresponde
aproximadamente
de
0,82%.Divinópolis, 28 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras
Públicas e Planejamento).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial Da União, Edição 231, do dia 04/12/2025 - Onde
se lê… Prefeitura Municipal de Divinópolis - Setop - Extrato do 5º TA - Ct 117/2025 - PL
225/2024. Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Leia se … Prefeitura
Municipal de Divinópolis - Setop - Extrato do 5º TA - Ct 117/2024 - PL 225/2024.
Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Processo Licitatório Nº
063/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2025 - torna público que no dia
23/12/2025 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 028/2025, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO AÚDIO VISUAL E MATERIAL
DE
CONSUMO
DESTINADO
A
FARMÁCIA
DE
MINAS
DO
MUNICÍPIO
DE
DOURADOQUARA/MG, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
13h00min do dia 23/12/2025.
DATA DA ABERTURA: 23/12/2025, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br.
A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA
ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de
recebimento de propostas.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
(REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.
Douradoquara/MG, 10 de dezembro de 2025
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 SRP 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025
REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Processo Licitatório nº
062/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2025 SRP 014/2025, torna público que
no dia 23/12/2025, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 027/2025, CUJO OBJETO REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL,
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia
23/12/2025.
DATA DA ABERTURA: 23/12/2025, às 08h00h, NO SÍTIO: www.licitanet.com.br.
A
LICITANTE
DEVERÁ
ENCAMINHAR
PROPOSTA
E
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E
HORÁRIO
MARCADO
PARA
ABERTURA DA
SESSÃO,
quando
então
encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José
Messias Soares - Agente de Contratação.
Douradoquara/MG, 10 de dezembro de 2025
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação.
Concorrência Presencial nº 00006/2025. Processo Administrativo n° 00247/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para requalificação do sistema de abastecimento de
água potável do bairro Passa Quatro, em atendimento às necessidades do Município de
Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio
eletrônico www.espdourado.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser
obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail
licita@espdourado.mg.gov.br. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 29 de
dezembro de 2025.
Em 10 de dezembro de 2025.
HÉRICA ALVARENGA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação.
Concorrência Presencial nº 00005/2025. Processo Administrativo n° 00244/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo na quadra de
esportes existente no Bairro Ponte Alta, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG.
O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br e
no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo
telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@espdourado.mg.gov.br. As propostas serão
recebidas até às 09h00min do dia 26 de dezembro de 2025.
Em 8 de dezembro de 2.025.
HÉRICA ALVARENGA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
000394/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
000145/2025: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público
que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025, por meio eletrônico no
site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000394/2025 na
modalidade Pregão Eletrônico nº 000145/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.. Mais informações,
através
do
endereço
eletrônico-Licitações
do
Executivos
Imprensa
Oficial
(extrema.mg.gov.br) . Extrema, 09 de dezembro de 2025.
MARILENE FERREIRA SOARES
Agente de Contratação