DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100236
236
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Nº 129/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 010/2025
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 05/01/2026 as 08:30 hs, Licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço global, nos termos da Lei 14.133 de 2021,
tendo como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para Construção de Casas Populares no Municipio de Jaiba/MG, em
atendimento ao Termo de Compromisso Transfegov.br n° 974164/2024/MCidades/Caixa e
o Município de Jaiba/MG, constantes no Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos,
Cronograma Físico-Financeiro, que integram o Edital e seus anexos, disponível no site
www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail
licitacoes@jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 07:00 as
11:00 hs, nos dias úteis.
Jaíba/MG, 10 de dezembro de 2025
TEÓFILO GOMES CAIRES
Diretor Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 2416102 PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 161/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 73/2024 CONTRAT A N T E :
Any Caroline Muniz LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais de construção,
para atender as Secretarias deste Município de Janaúba mg Valor total acrescido neste
aditivo: R$ 6.775,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 72.757,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418201 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 182/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº. 82/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: J B L Aluguel De Maquinas E Construção Civil
LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para "serviços para
instalação de divisórias em gesso acartonado e portas de madeira" VIGÊNCIA: 04/12/2024
a 04/12/2025 PRORROGAÇÃO: 04/12/2025 a 04/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025, EDITAL Nº 79/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2025, do tipo
MENOR VALOR POR ITEM, no dia 23 DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar da rede municipal de Japaraíba no ano de 2026, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo
no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de
segunda a
sexta feira, pelo
telefone (37)
3354-1112, ramal 219
ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 10 de dezembro de 2025
LILIANE APARECIDA NASCIMENTO
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISOS DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município, no uso de suas atribuições legais e em conf. c/ disposto no art. 79
Lei 14133/21, torna pública Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Credenc. 01/24.
Obj: Cred. pessoa jurídica especializada em fornec. de salgados diversos na cidade de
Jequitaí, visando possibilitar o ingresso de novos interessados que atendam às condições e
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Prorrogado prazo p/ receb. pedidos
de credenc. por mais 12 meses, a contar de 05/12/25, permanecendo inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do edital original. Edital: jequitai.mg.gov.br. Inf: no endereço
acima (38)999420515 ou licitacoes@jequitai.mg.gov.br
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município, no uso de suas atribuições legais e em conf. c/ disposto no art. 79
Lei 14133/21, torna pública Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Credenc. 04/24.
Obj: Credenciamento de artista nas categorias de cantor solo, banda, DJ e locutor, p/
atender aos diversos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Prefeitura,
visando possibilitar o ingresso de novos interessados que atendam às condições e
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Prorrogado prazo p/ receb. pedidos
de credenc. por mais 12 meses, a contar de 05/12/25, permanecendo inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do edital original. Edital: jequitai.mg.gov.br. Inf: no endereço
acima (38)999420515 ou licitacoes@jequitai.mg.gov.br
BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 018/2025.
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna-se público a adesão a Ata de Registro
de Preços nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025, promovido pelo CIS EVMJ -
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e
materiais permanentes de acordo maior percentual de desconto sobre os valores de
referência previstos na tabela RENEM. Fornecedor COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA ,
CNPJ nº 08 648 188/0001-90, Valor R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais),
Contrato 295/2025, vigência 09/12/2025 a 19/11/2026
Lagoa Formosa/MG, 9 de dezembro de 2025.
JOSÉ WILSON AMORIM.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO 062/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2025 - Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da construção de quadra
escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, na sede do município de Lagoa dos Patos/MG
- recurso federal FNDE e contrapartida recurso próprio. CONTRATO 070/2025. Signatários:
Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e a Sr. Adriano Vieira de Almeida, portador
(a) do CPF Nº ***.364.086-** p/ CONSTRUTORA ALMEIDA BOZZA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº 43.547 569/0001-84 - Valor total de R$ 491.200,00 (quatrocentos e noventa e um
mil e duzentos reais). Assinatura: 03/12/2025 -Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 03
de dezembro de 2025. Hercules Vandy Durães Da Fonseca - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO 034/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Irmãos Castro Eireli ME - CNPJ n° 04.340.890/0001-31.
Finalidade: prorrogação do contrato por mais 12 meses, com manutenção do valor original,
nos termos do artgo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2023
Município de Lagoa Santa/MG Retificação do extrato publicado na Edição do
Diário Oficial da União, n° 56, página 287, de 24/03/2025, referente ao 2° Termo Aditivo
ao Contrato n° 022/2023 - Inexigibilidade para Credenciamento 034/2022. Onde se lê: "1°
TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023 Finalidade: renovação do contrato com reajuste do
valor conforme Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de Novembro de 2023 nos termos do
artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93." Leia-se: "2° TERMO ADITIVO - CONTRATO
022/2023 Finalidade: Transformação automática da natureza jurídica, de acordo com a Lei
n° 14.195/2021, bem como prorrogação do contrato por mais 12 doze (meses), com
manutenção do valor original, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93".
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 119/2025, PRC 262/2025.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios com vista
ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal, do
município de Leopoldina, para o exercício de 2026, conforme condições, especificações,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação:
06/01/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG
984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 10 de dezembro de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - menor preço global.
O Município de Limeira do Oeste - MG, através da Secretário Municipal de Obras
e Serviços Públicos, torna público que será realizada sessão pública de julgamento
eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 08 de janeiro de 2026 a partir das 08:00
(oito) horas, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DE LIMEIRA DO OESTE - MG, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de
Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.
Limeira do Oeste-MG, 10 de dezembro de 2025.
MOISÉS DE OLIVEIRA TEX
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE ANULAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 83/2025
O Município de Mantena torna público a anulação do Processo Administrativo
nº 083/2025, Chamada Pública nº 002/2025, que tem por objeto o credenciamento de
serviços de realização de consultas médicas especializadas, para atender às demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Mantena.
GENTIL MATA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo n°.138/2025, Pregão Presencial no.023/2025, do tipo menor preço por item,
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK,, que será
realizado no dia 22/12/2025 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da
Prefeitura.
Maripá de Minas, 8 de dezembro de 2025.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2025, PROCESSO 10/2025,
CONCORRÊNCIA 01/2025. OBJETO DO CONTRATO: execução de obras ou serviços de
engenharia em estradas vicinais (reforma ponte queimada), conforme PLANO DE
TRABALHO E CONVÊNIO TRANSFEREGOV 956333/2024 - MAPA e MUNICIPIO DE MARLIÉRIA
- MG OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução dos serviços de reforma da "Ponte Queimada", contratados por meio do
Contrato nº 106/2025 até 13 de fevereiro de 2026. CONTRATANTE: Município de
Marliéria/MG, CNPJ:16.796.872/0001-48, CONTRATADA: MDP Construção Civil Ltda, CNPJ
nº 04.516.294/0001-60 CONSULTAS: (31) 99814-5522, licitacao@marliéria.mg.gov.br.
09/12/2025 JULIANO PINTO MARTINS AGENTE DE CONTRATAÇÃO.