DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - Mg, Comunica Que Abrirá O Pregão
Eletrônico
036/2025,
Para O
Objeto
Aquisição
de
Veículo Escolar
Destinado
Ao
Atendimento de Alunos Matriculados Em Escolas da Rede Pública de Ensino.
O Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação Ocorrerão No Dia:
29/12/2025,
às
09h00m,
Através
da
Plataforma
"Licitardigital"
Pelo
Link:
Www.Licitardigital.Com.Br.
Informações No Tel: (33) 3284-1488 Ou Licitacao@Mathiaslobato.Mg.Gov.Br -
Com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação.
Mathias Lobato/MG, 10 de dezembro de 2025
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO CONTRATUAL
1º Termo Aditivo/Contrato nº068/2025, Concorrência Eletrônica nº001/2025, P. L.
nº075/2025. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o
fornecimento de prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e
fornecimento de materiais, cujo objeto é a construção de cobertura no Campo Society do
Complexo Esportivo Geraldo Landim, localizado a rua Homero Penha de Andrade, 357,
bairro centro, nesta cidade de Minduri/MG. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG,
CNPJ nº 17.954.041/0001-10. Contratado: J M SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrito no CNPJ Nº27.028.550/0001-45. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. Vigência: 01/01/2026 até 28/02/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de
Andrade Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público, que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas,
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa
especializada para a construção de sala de aula, sala dos professores; construção de
telhado metálico; manutenção das esquadrias; extensão da grade de ferro da fachada,
incluso troca dos portões; revitalização na pintura da E. M. Doutor Justino Pereira, na
cidade de Miraí - MG. Maiores no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.
Miraí, 10 de dezembro de 2025.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 035/2025, firmado entre o Município de
Moema e Construtora J. Maia Ltda, CNPJ nº 14.054.958/0001-70. Objeto: acréscimo do
valor do contrato em R$ 24.435,19 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e dezenove
centavos), referente ao aumento
quantitativo de itens
da planilha
orçamentária. Data de assinatura 10/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna público os EXTRATOS DE CONTRATOS,
referente ao PA Nº 081/2025 - ADESÃO Nº 007/2025. OBJETO: Aquisição de 02 (dois)
veículos tipo Ônibus Rural Escolar ORE 1 e ORE 2, para atender à demanda de transporte
de alunos do ensino básico na zona rural do município de Montalvânia. (Oriundo do
Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico-SRP nº 06/2023,
realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). CONTR AT A DA S
Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-
10, Contrato Administrativo Nº 108/2025 no Valor Global de R$ 436.266,80; e a empresa
IVG Brasil Ltda, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, Contrato Administrativo Nº 109/2025 no
Valor Global de R$ 421.971,65. Vigência dos Contratos: 03.12.2025 à 19.10.2026. -
FREDSON LOPES FRANÇA - -Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025
EXTRATO Nº 239/2025
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 372/2025 -
Pregão Eletrônico nº 140/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is) especializada(s) na prestação
de serviços de caminhões basculante (modelo trucado), na zona rural, sob o regime de
horas/máquina para atender a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Desenvolvimento Rural do município de Montes Claro-MG. Detentora da Ata: Ata 446 - Boa
Vista Agropecuária E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 05.016.645/0001-36. Valor Global: R$
2.769.552,00. Assinatura da Ata por meio digital em 25/11/2025.Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontram-se
disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2025.
ISLENE FERNANDES OLIVEIRA PRATES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 240/2025
Processo nº 501/2024 - Pregão Eletrônico nº 167/2024 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos veterinários, atendendo a
demanda da secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros/MG. (exclusivo
para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor
individual).
Ata nº 691 - Fornecedor: ALC Moraes Comercial Ltda, inscrita no CNPJ: 46.339.373/0001-
92. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 691: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência
previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses, iniciando-se no dia 13/11/2025 e tendo como termo final o dia
12/11/2026.2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Do Preços
Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo
relacionados, com decréscimo dos valores inicialmente registrados para os itens 3 e 8, de
acordo com aceite da contratada (fls. 462 - 463). O valor global desta renovação é de R$
5.158,50. Assinado por meio digital em 12 de novembro de 2025.
Ata nº 692 - Fornecedor: Cat Dog Atacado Ltda, inscrita no CNPJ: 49.386.357/0001-49.
Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 692: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto
na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze)
meses, iniciando-se no dia 11/11/2025 e tendo como termo final o dia 10/11/2026.2.2.
Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Do Preços Registrados" da Ata de
Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s)
decréscimo dos valores inicialmente registrados de acordo aceite do(a) contratado(a) (fls.
464 - 465). O valor global desta renovação é de R$ 5.680,50. Assinado por meio digital em
07 de novembro de 2025.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
Montes Claros/MG, 26 de novembro de 2025. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1092/2025
Processo:
311/2023
-
Modalidade: Inexigibilidade
de
Licitação:
081/2023. Objeto:
Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS,
conforme
chamamento
público
nº 002/2023.
Contrato:
P0311/23-01.
Contratado:
Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - CNPJ: 20.533.295/0003-30. Termo de
apostilamento nº. 01 ao 27º termo aditivo ao contrato P0311/23-01: O presente
instrumento tem por objetivo incluir dotação orçamentária ao Vigésimo Primeiro Termo de
Aditamento do Contrato nº P0311/23-01, tendo em vista a necessidade de empenhamento
dos seguintes valores, utilizando-se do saldo existente na ficha 13470. Valor: R$
1.394.576,68 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis
reais e sessenta e oito centavos). Salienta-se que não foi possível empenhar os valores
abaixo na ficha 5826, informada inicialmente no contrato, devido à indisponibilidade de
saldo orçamentário nessa ficha, nos seguintes termos: (...).1.1. Inclui-se a Dotação
Orçamentária descrita abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função
Programática: 02.12.02 - 10.302.0065.2.139 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.36 - Ficha:
13.470 - Fonte de Recursos: 2600. Assinado digitalmente em 24 de novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2025. Wátila Souto
Medeiros Agente de Contratação
EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1098/2025
Processo nº 403/2025 - Modalidade: Inexigibilidade Presencial nº 171/2025. Objeto:
Adesão
à ata
de registro
de preço
nº 07/2025
(Processo Administrativo
n°
19973.0007136/2024-57 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.001/2025), do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de
Gestão e Inovação, com a finalidade de aquisição de materiais de informática, destinados
ao atendimento às secretarias do Município de Montes Claros. Ata nº 416. Fornecedor da
Ata: Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81.
Valor: R$ 5.038.500,00. Vigência: A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e
suas alterações. Assinada por meio digital em 18 de novembro de 2025. Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.
Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2025.Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1099/2025
Processo:
310/2023
-
Modalidade: Inexigibilidade
de
Licitação:
310/2023. Objeto:
Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de
serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do sus,
conforme
chamamento
público
nº 002/2023.
Contrato:
P0310/23-01.
Contratado:
Fundação de
Saúde Dilson
de Quadros
Godinho, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
00.991.591/0001-06. Termo de apostilamento nº. 01 ao 22º termo aditivo ao contrato
P0310/23-01: O presente instrumento tem por objetivo incluir dotação orçamentária ao
Vigésimo Segundo Termo de Aditamento do Contrato nº P0310/23-01, para
remanejamento do montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), a
ser anulado do empenho 13886/2025, referente ao Serviço Ambulatorial, Hospitalar do
Fundo de Ações Estratégicas de Compensações, Pós-Fixado (Recurso Federal), o qual
deverá ser reempenhado como Serviço ambulatorial, hospitalar de alta complexidade e
incentivos, pós-fixado (recurso federal), para pagamento da produção das competências
novembro e dezembro de 2025. Ressalta-se que tal remanejamento justifica-se uma vez
que a produção prevista foi inferior à programada nas competências já pagas e não
interferirá na continuidade da prestação do serviço pelo prestador para as competências
remanescentes. O valor remanejado será empenhado através da dotação descrita abaixo:
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065.2139 -
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.36 - Ficha: 5826 - Fonte de Recursos: 1600. Assinado
digitalmente em 25 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes
Claros/MG, 25 de novembro de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira, torna
público que realizará a licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 046/2025, do
tipo Menor Preço Item. Objeto: Contratação de empresa para confecção, montagem e
instalação de móveis planejados, confeccionados em MDF, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às
07h00min do dia 23/12/2025. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia
23/12/2025.
Edital
no
endereço
eletrônico
www.bnc.org.br
e
site
http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (38) 3458-0000.
Natalândia - MG, 10 de dezembro de 2025
NEILY MARIA MACHADO ALVES
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2025. O Prefeito
Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº
14.133/21, homologa o Pregão Eletrônico nº 036/2025. ADJUDICANDO a empresa: LUCAS RICARDO
MANIERI DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 54.860.605/0001-81, Item: 01 - Valor Global: R$ 102.920,00.
Natalândia/MG, 10 de dezembro de 2025.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATO
ADESÃO n° 015/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA
FORMA DE LICITAÇÃO
COMPARTILHADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
EDUCACIONAIS PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL
DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO
INTERMUNICIPAL DE
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP.. Partes: Prefeitura
Municipal de Natalândia e a empresa: ALS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ: 05.609.660/0001-98- Valor Global estimado: R$ 320.740,00, Vigência: 12 (doze)
meses - Data da assinatura: 10/12/2025. Natalândia/MG, 10 de dezembro de 2025. (a)
Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO n° 016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
ACERVO
BIBLIOGRÁFICO
NACIONAL,
PARA
ATENDIMENTO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA (EPT) COM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE
USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, COM RECURSOS DIGITAIS E
VIRTUAIS INTERATIVOS E FUNCIONALIDADES PARA GESTÃO DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO
IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, SUPORTE AOS
USUÁRIOS
E
ESTRUTURAÇÃO
TECNOLÓGICA LOCAL
NAS
ESCOLAS
ATRAVÉS
DA
DISPONIBILIZAÇÃO DE
RECURSOS FÍSICOS,
QUANDO NECESSÁRIO,
COM VISTAS
À
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADOS E BASEADOS EM METODOLOGIAS ATIVAS.
Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: SABER SOLUÇÕES EDUC AC I O N A I S
E TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 26.846.066/0001-90 - Valor Global estimado: R$ 99.888,96,
Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 10/12/2025. Natalândia/MG, 10 de
dezembro de 2025. (a) Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito.
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