DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 006/2025
Município de Rio Pomba - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA - MG,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Concorrência por Menor Preço - 006/2025.
Resultado da Homologação
0001 - SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE RIO
POMBA - QUANTIDADE: 1
VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 728.378,17.
Fornecedor: URBPLAN-URBA NIZACAO, PLANEJAMENT O E CONSTRUCOES LTDA.
VALOR FINAL: R$ 560.000,00.
VALOR TOTAL: R$ 560.000,00.
SITUAÇÃO: HOMOLOGADO EM: 08/12/2025 11:05:54
POR: Fernando Antônio Dutra Macedo.
Rio Pomba/MG, 10 de dezembro de 2025
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇ ÃO
E EXTRATO DE CONTRATO n.º 113/2025 Concorrência Eletrônica n.º 004/2025, Processo
Licitatório 067/2025; Objeto: Construção de 02 Pontes no Córrego dos Manuels, na Zona
Rural do Município de Santa Efigênia de Minas. Conforme Processo n.º 59053.009711/2023-
71. Firmado entre e o Município Santa Efigênia de Minas/MIDR, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras. Junto a Empresa Reis Engenharia e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ
42.438.997/0001-06, no valor global de R$ R$628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais).
Vigência do contrato: 26/11/2025 a 26/11/2026. Cleidiny dos Santos- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG. TÉRMINO CONTRATUAL. Contrato
Administrativo N.º 014/2023 - Tomada de Preços n.º 002/2023, Processo Licitatório 005/2023;
Objeto: Pavimentação, em blocos sextavados na Comunidade da Lagoa, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 923201/2021-Operação
1081315-29
- Firmado
entre
Ministério da
Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento-
MAPA/Caixa/Santa Efigênia de Minas. Junto a Empresa Pedro H. Souza Silva - Pré Premoldados
Eireli, inscrita no CNPJ 36.886.785/0001-99, no valor global de R$ R$312.357,71 (trezentos e
doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Data da rescisão 08 de
maio de 2025. Santa Efigênia de Minas 08 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 23/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA CONTINUIDADE SESSÃO CONCORRENCIA 023/2025,
PROCESSO LICITATÓRIO 125/2025
O Município de Santa Margarida, por intermédio do Agente de Contratação e
sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025 no uso de suas
atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a
sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 125/2025, deflagrado na Modalidade
Concorrência 023/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a
expansão da Escola Municipal Padre Bento de Souza Lima, através da execução de obras de
reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva João Fernandes de Souza (João Campeiro),
localizada na Avenida Israel Pinheiro da Silva, no Bairro Santa Mônica, visando a melhoria da
infraestrutura escolar, modernização e adequação das condições oferecidas para a prática
de atividades esportivas e recreativas no âmbito da referida unidade de ensino, incluindo o
fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária, e em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, realizar-se-a no
dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), com início às 07hs40min, na qual ocorrerá a
continuidade da sessão. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de
Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025,
Processo Administrativo 103/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de
Empresa de Engenharia Especializada para Construção de 20 de Unidades Habitacionais no
Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub, de
acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do
cadastramento das propostas 26/12/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
26/12/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 26/12/2025 às 08:15h. O
edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/12/2025, no site
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1
e
http://bnc.org.br,
maiores
informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail:
licitasantamariadosalto@hotmail.com. Santa Maria do Salto(MG), 10 de dezembro de 2025.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO 013/2025 - Município de Santa Rita do
Ituêto/MG, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2025cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Consultório Odontológico Portátil Completo, para a Secretaria de Saúde do
Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Fica declarada vencedora a empresa Evora
Comercio E Serviços de Equipamentos Medicos E Odontologicos com valor de 39.000,00
(trinta e nove mil reais).Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG 9 de dezembro de 2025
EDIVANIA SANY SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 178/2025, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2025, cujo Objeto é contratação de empresa de serviços de
agente de integração de estágio para atender as secretarias solicitantes do município de
Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência dos Contratos: 08/12/2025 a 07/12/2026.
Contrato N.º 3944/2025 - Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA. Valor: R$ 1.816.620,00.
Valor Global do Processo: R$ 1.816.620,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
Processo nº 0077/2025
Inexigibilidade nº 0027/2025
Credenciamento nº 0001/2025
Contratado: Cooperativa De Crédito de Livre Admissão do Centro Nordeste
Mineiro LTDA.
CNPJ: 02.173.447/0019-17.
Objeto: Credenciamento
de instituições
financeiras bancárias públicas ou privadas para prestação de serviços de pagamento de
vencimentos, salários, proventos aposentadorias, pensões e similares dos servidores da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG incluindo recursos FUNDEB, em
conformidade com as especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de
referência e no edital. Dotação Orçamentária: 1361011100 - Cessão do Direito de
Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal. Dispositivo
Legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de dezembro de 2025.
MATEUS DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2025
Processo Licitatório. PAC n° 00145/2025 - Pregão Eletrônico n° 0093/2025. A
Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, por meio de seu Pregoeiro torna público
a
realização
de processo
licitatório
objetivando
a
contratação de
empresa
para
fornecimento equipamento médicos e equipamentos de informática para atender demanda
da secretária municipal de saúde do município de São Domingos das Dores, conforme plano
proposta nº 19095040000125003/2025, ministério da saúde. Conforme solicitação. Início
recebimento de proposta 12/12/2025 às 08H00mm fim de recebimento 23/12/2025 às
08h00mm, data de Abertura da sessão: 23/12/2025 às 09:00mm. Local: https://sddores-pm-
scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/,
ou pelo e-mail licitacaosaodomingosdores@gmail.com
SUELY PEREIRA DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 104/2025 - Adesão a Registro de Preço Nº 009/2025 - Processo Administrativo
N° 110/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Geraldo - Contratada: Titoneli
Veículos LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda da Ata de
Registro de Preços nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Processo
nº 24/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. O objeto
homologado refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da
linha leve, sendo: 02 (dois) veículos hatch, 5 lugares, motor flex,, com a empresa Titoneli
Veículos LTDA, pela Secretária Municipal de Saúde do Município de São Geraldo/MG. Valor
total do contrato: valor total de R$ 207.333,34 (duzentos e sete mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e quatro centavos). Data: 10/12/2025. Validade: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
Extrato de Homologação Processo Nº 110/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
009/2025
A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna pública a homologação da
Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda da Ata de Registro
de Preços nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Processo nº
24/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. O objeto
homologado refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da
linha leve, sendo: 02 (dois) veículos hatch, 5 lugares, motor flex, com a empresa Titoneli
Veículos LTDA no valor total de R$ 207.333,34 (duzentos e sete mil, trezentos e trinta e
três reais e trinta e quatro centavos). Fica, portanto, confirmada e aprovada a adesão nos
termos propostos. Data: 10/12/2025.
CARMEN APARECIDA TOMAZ
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
Processo N° 73/25 - Pregão Eletrônico N° 023/25- Local: São Geraldo/MG
Órgão: Município de São Geraldo - Unidade Compradora: 02001 - Município de São
Geraldo - Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico - Amparo Legal: Lei nº
14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto - Fechado - Registro de
Preço: Sim - Fonte Orçamentária: Não informada - Data de Divulgação no PNCP:
13/10/2025- Situação: Divulgada no PNCP) ID de Contratação no PNCP: 18137935000180-
1-000080/2025 /2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de luminárias, braços e relés fotoelétricos, destinados à
manutenção e à ampliação do sistema de iluminação pública, no âmbito dos programas de
eficientíssima energética do Município de São Geraldo/MG.
CARMEN APARECIDA TOMAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
91/2024, DISPENSA Nº 28/2024. Objeto: Contratação da Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, para prestação de serviços de assistência à
saúde, compreendendo: contratação de serviços
médicos: consultas com médicos
especialistas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; contratação de exames de média e
alta complexidade; contratação de procedimentos cirúrgicos hospitalares com utilização ou
não de diárias de UTI; contratação de serviços de exames ambulatoriais (inclusive aqueles
prestados através de unidades móveis). Empresa contratada: Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ nº. 05.802.877/0001-10. Fica
prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 17 de dezembro
de 2025. Fund. Legal: Lei 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 09 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2025
Abertura Processo de Licitação nº 263/2025, Pregão nº 074/2025, cujo objeto é
a aquisição de materiais elétricos. Abertura dia 21/01/2026, às 09 horas, na plataforma
https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível
no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.
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São João Del Rei - MG, 9 de dezembro de 2025
AURÉLIO SUENES DE RESENDE
Prefeito
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