DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100241
241
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 575/2025
COMPRASNET Nº. 90575/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano
(acetazolamida, 250 mg,
comprimido, biperideno cloridrato, 2
mg, comprimido,
budesonida, 64 mcg/ dose, aerossol nasal, frasco com válvula dosificadora com mínimo 120
doses e outros) que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde
de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.945.058,00. DATA DA
SESSÃO 
PÚBLICA:
Dia 
30/12/2025 
às 
09h
(horário 
de 
Brasília),
no 
site
www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 10 de dezembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Munícipio de Veredinha-MG, na forma da legislação vigente, em especial a
Lei 14133 de 2021, torna pública a realização dos seguintes processos licitatórios:
Concorrência, na forma Eletrônica nº 02/2025, objetivando a contratação de empresa do
ramo para Execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil (Creche pré-
escola, Tipo I, Padrão FNDE - Termo de Compromisso nº 202004128-1), no Distrito de
Mendonça, na cidade de Veredinha/MG; a sessão pública será dia 29/12/2025, às 8h00min,
através
da plataforma
de
licitações da
BNC
no
seguinte endereço
eletrônico
https://bnc.org.br/; Concorrência, na forma Eletrônica
nº 03/2025, objetivando a
contratação de empresa do ramo para a realização de reforma da escola municipal
Joaquim Ferreira de Macedo, na cidade de Veredinha-MG, nos termos do convênio
1261001734/2025, a sessão pública será dia 29/12/2025, às 13h00min, através da
plataforma de licitações da BNC no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Para
mais informações, bem como para obtenção do Edital, favor entrar em contato pelo
telefone (38) 3527-9120, pelo e-mail licitaveredinha@hotmail.com ou diretamente no site
do município através do seguinte endereço eletrônico: https://veredinha.mg.gov.br/.
NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
PROCESSO Nº 150/2025
OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de 07 (sete)
veículos automotores zero quilômetro e 05 (cinco) motocicletas, de fabricação nacional, destinados
a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme resoluções Resolução
SES/MG nº 10.415/2025, 10.303/ e 10.088/2025 e ao Programa "Ganha Mais" do IPTU. Início do
recebimento de proposta: dia: 15/12/2025 ás 09h00min. Data da sessão pública: Dia 07/01/2026 às
09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os
interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br viscondedoriobranco.licitapp.com.br.
Informações:licitacaopmvrb@gmail.com, endereço à Praça 28 de Setembro, Centro.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PE
Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Tipo Carro e Tipo
Lacha, Para Atender As Necessidades da Camara Municipal de Curralinho/Pa, Conforme
Especificações Contidas No Termo de Referência.Data: 23/12/2025, às 08:00h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail:
licitacaocamaracurralinho@gmail.com
MARLON NOVAES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Curralinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 023/2025-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO: 2025/1027-
001-SEMAD. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2024, Oriunda do
Pregão Eletrônico 022/2024-SRP, Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender as
demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de
Abaetetuba. RATIFICAÇÃO em 31 de outubro de 2025, pela Prefeita Municipal de
Abaetetuba. Contratado: F da S Ferreira Ltda, CNPJ (MF) nº 40.224.907/0001-59. Valor
Global: R$ 1.146.612,65 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e doze reais
e sessenta e cinco centavos). Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita
Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº da Licitação: 055/2025.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 041225-001.
Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93.
Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor: R$
195.480,00 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição
de materiais de consumo de distribuição gratuita (brinquedos, balas e doces) para Ação
Cidadania nos eventos alusivos ao Natal, realizados pela Secretaria Municipal de
Administração (SEMAD), para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa.
Nº da Licitação: 055/2025.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 041225-002.
Contratado (CNPJ):
R. Dias
Rodrigues Eireli
- Me,
CNPJ nº
29.878.265/0001-79.
Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor: R$
217.700,00 (duzentos e dezessete mil e setecentos reais). Objeto: Aquisição de materiais
de consumo de distribuição gratuita (brinquedos, balas e doces) para Ação Cidadania nos
eventos alusivos ao Natal, realizados pela Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa.
Nº da Licitação: 055/2025.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 041225-003.
Contratado (CNPJ): Sousa Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 61.605.664/0001-79.
Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor: R$
275.880,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Objeto:
Aquisição de materiais de consumo de distribuição gratuita (brinquedos, balas e doces)
para Ação Cidadania nos eventos alusivos ao Natal, realizados pela Secretaria Municipal
de Administração (SEMAD), para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa.
Nº da Licitação: 023/2025.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Administração - SEMAD. Modalidade: ADESÃO (CARONA). Nº Contrato:
031125-001. Contratado (CNPJ): F da S Ferreira Ltda (40.224.907/0001-59). Assinatura: 03
de novembro de 2025. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor: R$ 1.146.612,65 (um
milhão, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos).
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico
022/2024-SRP, Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender as demandas da
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Abaetetuba.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da
Sec. Mun. de Administração, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores
alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2025/1030-001-
SEMAD, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
055/2025, cujo o objeto é– –"Aquisição de Materiais de Consumo de Distribuição Gratuita
(Brinquedos, Balas e Doces) Para Ação Cidadania nos Eventos Alusivos ao Natal, Realizados
Pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Para Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Pa" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Ferreira &
Quaresma Ltda-Epp, inscrita no CNPJ nº 17.072.242/0001-93; R. Dias Rodrigues Eireli - Me,
inscrita no CNPJ nº 29.878.265/0001-79; e Sousa Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
nº 61.605.664/0001-79, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no
valor total global: R$ 689.060,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e sessenta reais).
Homologação assinada em 03 de dezembro de 2025.
Abaetetuba/Pa, 10 de dezembro de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 014/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal
de Assistência Social. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 051225-001.
Contratado (CNPJ): Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.534.762/0001-10.
Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor: R$
493.000,00 (Quatrocentos e noventa e três mil reais). Objeto: Reforma do Centro de
Assistência Social - CRAS São Sebastião no município de Abaetetuba/PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec.
Mun. de Assistência Social, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e
conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2025/0827-002, HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025, cujo o objeto é–
–"Reforma do Centro de Assistência Social - CRAS São Sebastião no Município de
Abaetetuba/Pa" e
ADJUDICAR o objeto licitado
em favor da
empresa: Lógica
Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.534.762/0001-10, pela proposta mais
vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor total global: R$ 493.000,00 (Quatrocentos e
noventa e três mil reais). Homologação assinada em 10 de outubro de 2025.
Viseu/Pa, 10 de dezembro de 2025.
ALEX DA ROCHA RODRIGUES
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº da Licitação: 043/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 120124-001. Contratado: Nordeste
Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64. Assinatura:
12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 12/10/2026. Objeto: Segundo Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 120124-001, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 043/2023, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), visando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Nº da Licitação: 001/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Chamada Pública. Nº Contrato: 2021/043. Contratado: Medservice
Para Serviços Médicos Ltda - Me, CNPJ nº 09.525.136/0001-90. Assinatura: 04/11/2025.
Vigência: 04/11/2025 a 31/12/2025. Objeto: Nono Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo
ao Contrato Administrativo nº 2021/043, oriundo da Chamada Pública nº 001/2021, que
tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviços médicos aos usuários do SUS para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HRS, Unidades
Básicas de Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centro de Saúde), Centro de At e n ç ã o
Psicossocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de
Especialidade (consultas e exames especializados), do Município de Abaetetuba/PA .
Nº da Licitação: 001/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Chamada Pública. Nº Contrato: 2021/044. Contratado: Mafaro Saúde
Pessoal Ltda, CNPJ nº 17.102.134/0001-16. Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a
31/12/2025. Objeto:
Nono Termo
Aditivo de Prorrogação
de Prazo
ao Contrato
Administrativo nº 2021/044, oriundo da Chamada Pública nº 001/2021, que tem como
objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos
aos usuários do SUS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HRS, Unidades Básicas de Saúde
- UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidade
(consultas e exames especializados), do Município de Abaetetuba/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 153.2024.04.5.05 - Semsa. Origem: Concorrência Eletrônoco nº
05/2024 - Semsa, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Construção de Uma Unidade Basica de Saúde - Ubs, Porte Iii, No Bairro
de São Cristovão, Municipio de Alenquer - Pa, Conforme Proposta N. ° 36000008238/2023
- MINISTERIO DA SAÚDE. CONTRATADA: WD
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:
31.481.043/0001-60.
CONTRATO: Nº
153.2024.04.5.05-SEMSA,
valor
global de R$
1.703.898,00 (um milhão, setecentos e três mil e oitocentos e noventa e oito reais).
Vigência: 12/11/2024 à 11/11/2025. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal
de Saúde de Alenquer/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025-PMA
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE
ALMEIRIM, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às
09:00 horas do dia 02 de janeiro de 2026, Credenciamento para futura e eventual
Contratação de Profissionais através de Pessoa Física e Jurídica para Prestação de Serviços
junto as unidades de atendimento de saúde urbana/rural vinculadas à Secretaria Municipal
de Saúde de Almeirim. Período para entrega de documentação: do dia 11/12/2025 das
09:00h ao dia 02/01/2026 até as 09:00h, e que poderá se estender durante o período de
12 (doze) meses para preenchimento de vagas remanescentes e cadastro reserva. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM,
no Portal Transparência a partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 10 de dezembro de 2025.
ELZA VITORINA DA SILVA FREITAS
Secretária Municipal de Saúde

                            

Fechar