DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 75/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA: ALFA REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 37.884.524/0001-00. Contrato nº 24-
0326-011. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o
fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem
a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 26/09/2025 a
26/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 13/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de despachante
para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas
das secretarias municipais de Altamira-PA. A sessão de abertura ocorrerá no dia
29/12/2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis
para consulta nos sites
www.tcm.pa.gov.br e
www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor
de Licitações pelo site www.licitanet.com.br.
MIRACELMA TEXEIRA MARTINS BEZERRA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025. 036.001-PE,
Ata tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de publicações nos
diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação
regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais, para atender as
Secretarias Municipais de Altamira/PA/PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTAMIRA, EMPRESA: T C B G DA SLVA LTDA, CNPJ: 03.849.909/0001-07, pelo valor: R$
1.463.313,50. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações:
poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.:
Altamira/PA, 05/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:
CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.751.522/0001-53, contrato nº
25-1119-004. valor R$ 137.300,00. Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026 Objeto: Contratação
de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar
condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de
altamira e demais secretarias. Ass.: Altamira/PA, 19/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA .
CONTRATADO: ALANNA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.302.089/0001-
02, contrato nº 25-1119-005-SESMA, valor total R$ 79.500,00. Dotação Orçamentária: 2.083,
2.087, 2.099, 2.104, 2.105, 2.106, 2.111, 2.117, 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125,
2.132, 2.134 e 2.136. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de Recurso: 15001002, 15003110, 15003120, 15003130, 16000000,
16210000 e 17090000. Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026 Objeto: Contratação de
empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado,
com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais
secretarias. - www.altamira.pa.gov.br Assinatura: Altamira/PA, 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
TÉCNICO HOSPITALAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 93/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ:
16.647.278/0001-95. Valor de Global de R$ 3.054.087,40. Vigência: 09/12/2025 à 08/12/
2026. Data da Assinatura 09/12/2025.
CONTRATO Nº 94/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001-43. Valor de Global
de R$ 2.583.679,90.
Vigência: 09/12/2025 à 08/12/ 2026.
Data da Assinatura
09/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONVÊNIO
NORTE ENERGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, concessionária de uso de bem público para
geração de energia elétrica, com sede no SEPS EQ 702/902, Conjunto B, Bloco B, 3º Andar, Edifício
General Alencastro, Brasília, DF, CEP 70.390-025, inscrita no CNPJ sob o nº 12.300.288/0001-07, neste ato
representada, na forma do seu Estatuto Social, por seus representantes ao final identificados, doravante
denominada "COMPANHIA", e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, Pessoa jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ nº 01.613.1940001-63, com sede Avenida Getúlio Vargas 98, Centro, Anapu/PA,
CEP 68365-971, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Aguiar Leite inscrito no
CPF sob o 186.XXX.XXX-15 doravante designado "MUNICÍPIO", individual e indistintamente denominados
como "Parte"OBJETO: Constitui da presente PARCERIA o estabelecimento de cooperação entre a
COMPANHIA e o MUNICÍPIO para a execução de serviços de manutenção de acessos terrestres às aldeias
do Médio Bacajá, na Terra Indígena Trincheira Bacajá, situadas no território da referida municipalidade,
em cumprimento ao Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte, por
meio de repasse de recursos financeiros. VALOR TOTAL: As Partes estimam como valor total desta
PARCERIA o montante de R$ 2.711.677,54 (dois milhões, setecentos e onze mil, seiscentos e setenta e
sete reais e cinquenta quatro centavos), VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 a 10 de junho de 2026.
Anapu-PA, 10 de Dezembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 201/2024,
referente ao Pregão Eletrônico nº005/2024-PE. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
05.058.466/0001-61 e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.519.346/0001-97. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente
contrato é a contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados para
atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obra Viação e
Infraestrutura. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 meses,
a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 11/07/2025 prorrogando-se até o
dia 11/07/2026 Data de Assinatura: 17/06/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE
LIMA SOLON OLIVEIRA -Prefeitura Municipal de Benevides
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 496/2022,
referente ao Pregão Eletrônico nº034/2022-PE. Partes: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e copias monocromáticas),
a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir do dia subsequente ao
termino da vigência em 05/12/2024 prorrogando-se até o dia 05/12/2025 Data de
Assinatura: 12/11/2024. Ordenadora de Despesa MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE
OLIVEIRA- FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde, torna público o
seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis visando atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais fundos municipais de Benevides,
conforme Termo de Referência presente no Edital da licitação nº 26/2025. Licitante
Vencedor: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ N° 59.204.047/0001-
10 Valor: R$ 187.834,40; Licitante Vencedor: C.N. MOTA LTDA, CNPJ N° 13.822.943/0001-
41 Valor: R$ 248.396,85, Licitante Vencedor: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°
61.342.683/0001-50 Valor: R$ 40.619,10, Licitante Vencedor: NOGARIA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 32.403.914/0001-90 Valor: R$ 6.379,50, Licitante Vencedor:
POLYMEDH LTDA, CNPJ N° 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 15.710,10,Licitante Vencedor: R. C
GARCIA CONSULTORIA COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ N° 13.653.085/0001-59 Valor: R$
251.423,11, Licitante Vencedor: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ N° 07.137.759/0001-60
Valor: R$ 6.379,50 VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.141.478,06
Data da Homologação: 26/11/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista
Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
RODRIGO BATISTA BALIEIRO
Secretário Municipal de Saúde de Benevides
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, PELO PRAZO
DE
24
MESES.
Data:
30/12/2025.
Horário:
10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON
OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Benevides
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas
Secretaria de Educação SEMED, do Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública
a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133
de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82,
decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e
demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-040 SEMED
Objeto: Registro de Preços, pelo período estipulado nos autos, destinado a subsidiar
futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) na aquisição e no
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da merenda escolar a ser distribuída aos
discentes da Rede Municipal de Ensino, durante o Exercício de 2026, no âmbito do
Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, tudo em estrita observância às
diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura 23/12/2025
08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência
e
Prefeitura
municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa,
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas
Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-041 PMBJT Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Material Esportivo, destinado a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação / FUNDEB, Secretaria
Municipal de Assistência Social, bem como demais órgãos, secretarias e fundos integrantes
da estrutura administrativa do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Abertura
23/12/2025 11hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da
Transparência
e
Prefeitura
municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa,
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas
Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação
com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º
primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-042 PMBJT Objeto:
Sistema de Registro de Preços (SRP), para Contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições prontas (marmitex tipo 1 e tipo 2), refeições no formato self-
service, suco natural em copo de 350 ml e suco natural em jarra/garrafa de 2 litros,
destinado às diversas secretarias e fundos do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA .
Abertura 23/12/2025 15hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E
Portal da
Transparência e
Prefeitura municipal
de Bom
Jesus do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
O Município de BONITO/PA /PA torna público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90034/2025, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será
PRORROGADA para o dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00h (Horário de Brasília. Ed i t a l
disponível:
https://www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG:
980431,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399,
Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de
Licitações),
horário
08:00hs
às
12:00hs
ou
solicitado
via
e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
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