DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-107. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-107: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de recarga, cartuchos e manutenção de impressoras, incluindo fornecimento de
toners, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de
Bragança/PA. CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 012, 013, 014, 015, 017, 021, 022, 023, 025,
027, 030, 033, 034, 035, 036, 037, 040, 041, 042, 046, 047, 048, 051, 053, 054 e 056, 057,
058, 059, 060, 061, 062, 065, 066, 067, 068, 069, 075, 076, 079, 080, 082, 083, 084, 085,
086, 087, 088, 090, 091, 092, 093, 094, 095 e 097. Valor: R$ 912.152,48. CNPJ:
33.103.708/0001-27, itens 007, 009, 016, 018, 020, 026, 031, 032, 038, 039, 043, 049, 050,
064, 070, 071, 072, 073, 077, 081, 096, 100, 101, 102, 103 e 106. Valor: R$ 829.344,60. CNPJ:
58.908.487/0001-95, itens 104 e 105Valor: R$ 584.976,00. CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens
001, 003, 005, 008, 024, 044, 045, 052, 063, 078, 098 e 099. Valor: R$ 110.355,70. CNPJ:
61.342.683/0001-50, itens 002, 004, 006, 010, 011, 019, 028, 029, 055, 074 e 089. Valor: R$
73.542,65. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-107. Data da assinatura: 25/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-107. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W.C. da
Silva Ferreira. Contrato nº 20251058. Valor Global: R$ 222.657,26; Contrato nº 20251060.
Valor Global: R$ 2.404,30; Contrato nº 20251061. Valor Global: R$ 2.436,42; Contrato nº
20251062. Valor Global: R$ 1.044,00. Contratado: Cantinho do Papel Ltda. Contrato nº
20251063. Valor Global: R$ 158.523,18; Contrato nº 20251064. Valor Global: R$ 1.483,44;
Contrato nº 20251065. Valor Global: R$ 108,00; Contrato nº 20251066. Valor Global: R$
5.536,80. Contratado: FMC Distribuidora Ltda. Contrato nº 20251067. Valor Global: R$
116.995,20. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251069. Valor
Global: R$ 26.991,47; Contrato nº 20251070. Valor Global: R$ 275,00; Contrato nº 20251071.
Valor Global: R$ 286,84; Contratado: CR Comercio e Servicos Ltda. Contrato nº 20251072.
Valor Global: R$ 17.437,05; Contrato nº 20251073. Valor Global: R$ 1.810,32 Contrato nº
20251074. Valor Global: R$ 240,00; Contrato nº 20251075. Valor Global: R$ 2.530,29.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recarga, cartuchos e manutenção de impressoras, incluindo
fornecimento de toners, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do
Município de Bragança/PA. Vigência: 02/12/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 02/12/2025.
Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025-PE
O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para futura aquisição de combustível para manutenção das atividades da Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA,
CNPJ/MF 07.868.912/0006-33 - VALOR TOTAL: R$ 483.700,00. EMPRESA: POSTO TRADIÇÃO LTDA,
com CNPJ nº 28.129.928/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 6.955.000,00.
WEDER MARKES CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e
Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição
de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento demandas da
Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. EMPRESA: N. D. G. G A LV AO
EIRELI - CNPJ: 17.074.288/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 641.064,80; EMPRESA: WEST PARTS
PECAS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 27.614.905/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 35.180,00 e
EMPRESA: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS ESERVICOS PARA VEICULOS
LTDA - CNPJ: 03.712.368/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 111.156,00. Data da Adjudicação e
Homologação: Brasil Novo/PA, 08 de dezembro de 2025.
Brasil Novo/PA, 8 de dezembro de 2025.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito Municipal de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº. 34/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Software
Para Fornecimento de Licença de Uso e Locação de Software de Gestão Pública Municipal,
Módulos de Planejamento, Contabilidade, Tesouraria, Licitações, Compras, Contratos,
Patrimônio, Transparência Pública, Almoxarifado, Nota Fiscal Eletronica, Em Plataforma
Web, Com Usuários Ilimitados, Pacote de Serviços, Com Atualização Mensal, Que Garanta
As Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo, Treinamento, Suporte e
Atendimento Técnico Via Telefone, Acesso Remoto, Visita In Loco e Assessoria, Para
Atender As Necessidades do Município de Bujaru/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores
dos Contratos: BETHA SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.456.865/0001-67.
CONTRATO Nº 34/2025- pagará o valor mensal de R$11.000,00 (onze mil reais) referente
ao licenciamento mensal dos softwares contratados, totalizando o valor total de R$
132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de
01/11/2025 e encerramento em 31/10/2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria
Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que
consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: BETHA
SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.456.865/0001-67, RATIFICA por este
Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 34/2025 para a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE
SOFTWARE
DE
GESTÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
MÓDULOS
DE
PLANEJAMENTO,
CONTABILIDADE,
TESOURARIA,
LICITAÇÕES,
COMPRAS,
CONTRATOS,
PATRIMÔNIO,
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALMOXARIFADO, NOTA FISCAL ELETRONICA, EM PLATAFORMA
WEB, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, PACOTE DE SERVIÇOS, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL,
QUE GARANTA
AS ALTERAÇÕES
LEGAIS, CORRETIVAS
E EVOLUTIVAS,
INCLUINDO,
TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO,
VISITA IN LOCO E ASSESSORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
BUJARU/PA. Contrato nº 34/2025- Valor Global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e
em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
RUI GUIMARÃES DA SILVA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMC/SMUTT
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Leilões Públicos,
Com a Finalidade de
Assumir Integralmente a
Preparação, a
Administração, a Operacionalização e a Efetiva Realização de Leilões de Veículos de
Propriedade de Terceiros Que se Encontram Retidos, Removidos ou Apreendidos no Pátio
da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Cametá/Pa, conforme
especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 30 de dezembro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 10 de dezembro de 2025.
JOÃO BATISTA NOVAES RIBEIRO
Diretor da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
Refere-se à FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX E SELF-
SERVICE. ABERTURA: 05/01/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações:
https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de
Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, nº 2290, Bairro Estrela,
Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00.
CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo Licitatório nº 32/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Referente ao Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Material Permanente.
Publicado no Diário oficial da União, seção 3, nº 233, 08 de dezembro de 2025, pág. 195,
Onde se lê: Pregão Eletrônico 015/2025,
Leia-se: Pregão Eletrônico 018/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 058/2024, Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: aquisição de
instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 067/2025-B.D.R Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ
52.496.119/0001-09; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do
Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2025-Francilene Ramalho Dos Santos, CNPJ
26.044.732/0001-77; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do
Contrato.
1º Termo
Aditivo
ao Contrato
nº
070/2025-Kientro
Brasil Ltda,
CNPJ
19.717.870/0001-04; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do
Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2025-M Carrega comercio de produtos
hospitalares ltda, CNPJ 32.593.430/0001-50; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor
inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2025-RJN comercio de
máquinas, aparelhos equipamentos, CNPJ 54.469.120/0001-61; Objeto do Termo: Supressão
de 25% do valor inicial atualizado do Contrato.
Processo Licitatório nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: fornecimento de
gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar; Fundo Municipal de
Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ
12.593.078/0001-46; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do
Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2025-Supermercado America Ltda, CNPJ
31.358.520/0001-02; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do
Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2025-Papel Arte Ltda, CNPJ 26.814.778/0001-
28; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato.
Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: contratação
parcelada de produtos de padaria (pães e roscas). Prefeitura Municipal De Cumaru Do Norte; 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90;
Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 024/2025-L.E.F. Franca Ltda, CNPJ 49.326.004/0001-53; Objeto do Termo:
Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
028/2025-Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes, CNPJ 30.851.206.0001/96;
Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo
ao
Contrato
nº 032/2025-Fla
Soares
Comércio
Varejistas
e Atacadista
Ltda,
CNPJ
53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do
Contrato. Fundo Municipal De Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-Deivid
Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor
inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025-L.E.F. Franca ltda,
CNPJ 49.326.004/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do
Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025-Friosul Alimentos Fabricação de Produtos
de Carnes, CNPJ 30.851.206.0001/96; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial
atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025-Fla Soares Comércio
Varejistas e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do
valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal De Educação; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 019/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo:
Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
026/2025-L.E.F. Franca Ltda, CNPJ 49.326.004/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do
valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025-Friosul
Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes, CNPJ 30.851.206.0001/96; Objeto do Termo:
Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
034/2025-Fla Soares Comércio Varejistas e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto
do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Meio
Ambiente e Turismo; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025-Deivid Rodrigues Lustosa,
CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do
Contrato. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025-
Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do
valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2025-L.E.F. Franca
Ltda, CNPJ 49.326.004/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado
do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2025-Friosul Alimentos Fabricação de
Produtos de Carnes, CNPJ 30.851.206.0001/96; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor
inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2025-Fla Soares Comércio
Varejistas e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do
valor inicial atualizado do Contrato.
Processo Licitatório nº 065/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: fornecimento de
combustível. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
042/2025-Auto Posto Real, CNPJ 10.529.350/0001-01; Objeto do Termo: Supressão de 25% do
valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2025-J da Silva Camilo
Comercio De Combustiveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88; Objeto do Termo: Supressão de
25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 043/2025-Auto Posto Real, CNPJ 10.529.350/0001-01; Objeto do Termo: Supressão
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