DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7012-1/2025
Pregão Eletrônico Srp 7012-1/2025 - Pmpm-Fmma, Processo N° 064/2025-Pmpm, Contratante
Prefeitura Municipal de Porto de Moz-Pa Cnpj nº 05.183.827/0001-00.
Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Objetivando Futuras
e Eventuais Contratações Para O Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de
Informática e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Se For O Caso),
Em Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Meio
Ambiente do Município de Porto de Moz. Empresa Vencedora: Comptech Eletronicos
Informatica e Servicos Ltda-Me, Cnpj nº 08.166.393/0001-10 Com Valor Total de R$
736.240,60 (Setecentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Sessenta
Centavos), Empresa Vencedora: W. D. Empreendimento Ltda-Me Cnpj nº 09.594.005/0001-
64, Com Valor Total de R$ 4.142.240,10 (Quatro Milhões Cento e Quarenta e Dois Mil e
Duzentos e Quarenta Reais e Dez Centavos). Homologo A Licitação Na Forma da Lei N º
14.133/21. No Dia 10 de Dezembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9-1/2025
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009-1/2025-Pmpm Referente Ao Pregão Eletrônico
Srp 7012-1/2025 - Pmpm-Fmma, Processo N° 064/2025-Pmpm, Contratante Prefeitura
Municipal de Porto de Moz-Pa Cnpj nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema
de Registro de Preços - Srp Objetivando Futuras e Eventuais Contratações Para O
Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva (Se For O Caso), Em Atendimento As Necessidades da
Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Porto de Moz.
Empresa Contratada: Comptech Eletronicos Informatica e Servicos Ltda-Me, Cnpj nº
08.166.393/0001-10 Com Valor Total de R$ 736.240,60 (Setecentos e Trinta e Seis Mil e
Duzentos
e
Quarenta Reais
e
Sessenta
Centavos),
Empresa Contratada:
W.
D.
Empreendimento Ltda-Me Cnpj nº 09.594.005/0001-64, Com Valor Total de R$
4.142.240,10 (Quatro Milhões Cento e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais e
Dez Centavos). A Ata de Registros de Preços Terá A Duração de 12 (Doze) Meses Contados
A Partir de Sua Assinatura. No Dia 11 de Dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de
dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7014-1/2025
Pregão Eletrônico Srp 7014-1/2025-Pmpm-Fme-Fms-Fmas-Fmma
Processo N° 072/2025-Pmpm, Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-Pa Cnpj
nº 05.183.827/0001-00.
Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Eventual e Futura
Contratação de Pessoa Jurídica Para O Fornecimento e Serviços de Reforma de Móveis,
Portas, Caixilhos Em Madeira de Lei, Confecção e Reparos de Grades e Portões de Ferro
Para Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/Pa e Demais
Fundos, Nos Termos e Condições Constantes No Edital e Seus Anexos. Empresa Vencedora:
I. da Silva Sousa-Epp, Cnpj nº 14.408.216/0001-03 Com Valor Total de R$ 1.174.846,00 (Um
Milhão, Cento e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais). Homologo A
Licitação Na Forma da Lei N º 14.133/21. No Dia 10 de Dezembro de 2025.
Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025.
RIVALDO SALVIANO CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008-1/2025-Pmpm Referente Ao Pregão Eletrônico Srp
7014-1/2025-Pmpm-Fme-Fms-Fmas-Fmma, 
Processo 
N° 
072/2025-Pmpm, 
Contratante
Prefeitura Municipal de Porto de Moz-Pa Cnpj nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de
Sistema de Registro de Preços - Srp Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para
O Fornecimento e Serviços de Reforma de Móveis, Portas, Caixilhos Em Madeira de Lei,
Confecção e Reparos de Grades e Portões de Ferro Para Atendimento das Demandas da
Prefeitura Municipal de Porto de Moz/Pa e Demais Fundos, Nos Termos e Condições
Constantes No Edital e Seus Anexos. Empresa Contratada: I. da Silva Sousa-Epp, Cnpj nº
14.408.216/0001-03 Com Valor Total de R$ 1.174.846,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e Quatro
Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais). A Ata de Registros de Preços Terá A Duração de 12
(Doze) Meses Contados A Partir de Sua Assinatura. No Dia 11 de Dezembro de 2025. Porto de
Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 028-2025 PMRP Objeto: Aquisição de material permanente e de
consumo para atender a demanda do Departamento Municipal de Transito de Rondon do
Pará-PA Data de assinatura: 03/12/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON
DO PARA Contratada(o): ALEXON J F MAGALHÃES LTDA Contrato nº 20250548 Valor total
R$ 13.798,00 Contratada(o): CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA Contrato nº 20250550 Valor
total R$ 4.725,00 Contratada(o): P SILVA SANTOS -EPP Contrato nº 20250553 Valor total R$
35.315,30 Contratada(o): R2 DISTRIBUIÇAO E COMERCIO LTDA Contrato nº 20250554 Valor
total R$ 760,32 Contratada(o): G C BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº
20250556 Valor total R$ 238,00
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 016-2025 PMPR Objeto: Aquisição de Combustível para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo Data de assinatura:
05/12/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada(o):
POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250557 Valor total R$ 33.775,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Contratante: Fundo
Municipal de Educação Objeto Alteração contratual nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b"
e § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 05/12/2025 Contratada: GMF
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato Adm. nº 20250073 Alteração no valor de R$ 4.774,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender o Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 05/12/2025 Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Contratada(o): AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Contrato nº 20250558
Valor total R$ 19.856,90 Contrato nº 20250559 Valor total R$ 3.178,54 Contrato nº
20250560 Valor total R$ 3.828,30
Pregão Eletrônico nº 043/2025 FMS Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para
atender o gerenciamento técnico do Hospital Municipal de Rondon do Pará Data de
assinatura: 08/12/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P SILVA
SANTOS MAGAZINE EIRELLI - EPP Contrato nº 20250563 Valor total R$ 673,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Contrato Carona nº A-2025-011
Contrato nº 20250352 Origem Carona nº A-2025-011 Contratante Fundo Municipal de
Educação Contratado: Metalflex Industria e Distribuição de Moveis Ltda Objeto: Aquisição
de Material Permanente, Composto Por Equipamentos e Mobiliários Escolar, Destinados Ao
Atendimento das Necessidades das Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura
Municipal de Salinópolis/Pa. Valor Total 1.752.008,12 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta
e Dois Mil, Oito Reais e Doze Centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Secretaria de
Educação 12 361 0004 2.028 - 15001001 - 44905200 Fundeb 12 361 0004 2.041 -
15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Fundeb 12 3650004 2.047 - 15420000 -
15400000 - 15410000 - 44905200 Secretaria de Educação 12 365 0004 2.038 - 15690000
- 15001001 - 44905200 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.030 - 15500000 -
44905200.Vigência 09 de Dezembro de 2025 A 09 de Dezembro de 2026 Data da
Assinatura 10 de Dezembro de 2025
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2025-012
CONTRATO Nº 20250353
ORIGEM CARONA Nº A-2025-012
CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: R L BASTOS INFORMATICA LTDA OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COMPOSTO 
POR 
EQUIPAMENTOS 
DE
INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR TOTAL
R$ 250.050,00 (duzentos e cinquenta mil, cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.028 - 15001001 - 44905200 Fundeb
12 361 0004 2.041 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Fundeb 12 3650004
2.047 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Secretaria de Educação 12 365 0004
2.038 - 15690000 - 15001001 - 44905200 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.030 -
15500000 - 44905200.VIGÊNCIA 09 de Dezembro de 2025 a 09 de Dezembro de 2026 DAT A
DA ASSINATURA 10 de dezembro de 2025
MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL,
TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E
PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº
43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 277.400,00 (Duzentos e Setenta e Sete mil e
Quatrocentos Reais). O Contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a
partir de sua assinatura 11/12/2025.
Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 007-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 005-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 065/2025-PMPM, CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA
DA REPÚBLICA, BAIRRO DO PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO
DE PORTO DE MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO EDITAL, TERMO DE
REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: E. DE
ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 277.400,00
(Duzentos e Setenta e Sete mil e Quatrocentos Reais). A Ordem de Serviço terá a
duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 11/12/2025.
Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de
despesa
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2025-012
CONTRATO Nº 20250354
ORIGEM CARONA Nº A-2025-012
CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR TOTAL
R$ 758.737,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.028 -
15001001 - 44905200 Fundeb 12 361 0004 2.041 - 15420000 - 15400000 - 15410000 -
44905200 Fundeb 12 3650004 2.047 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200
Secretaria de Educação 12 365 0004 2.038 - 15690000 - 15001001 - 44905200 Secretaria
de Educação 12 361 0004 2.030 - 15500000 - 44905200. VIGÊNCIA 09 de Dezembro de
2025 a 09 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA 09 de dezembro de 2025
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2025-013
CONTRATO Nº 20250355
ORIGEM CARONA Nº A-2025-013
CONTRATANTE FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE, COMPOSTO POR ELETRODOMÉSTICOS E COZINHA ESCOLAR, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR TOTAL R$ 688.484,00 (seiscentos e
oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.028 - 15001001 - 44905200 Fundeb
12 361 0004 2.041 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Fundeb 12 3650004
2.047 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Secretaria de Educação 12 365 0004
2.038 - 15690000 - 15001001 - 44905200 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.030 -
15500000 - 44905200.VIGÊNCIA 09 de Dezembro de 2025 a 09 de Dezembro de 2026 DAT A
DA ASSINATURA 10 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a
prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 90024.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL E BOTIJÃO DEGÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 23/12/2025 às 09:00h
(Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade
da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação