DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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252
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - R$ 249.478,14; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI
- R$ 247.116,00; M A L DE M MARINHO - R$ 134.634,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 114.656,00.
Belém - PB, 14 de Novembro de 2025.
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA
ESCOLA SÃO JOSÉ V - SÍTIO FORQUILHA, ZONA RURAL DE BÉLEM/PB. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 12 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital:
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 25 de Novembro de 2025.
JOSIVAN BATISTA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Flávio Ribeiro,
74
- Centro
- Belém
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA AS E.M.E.F ELVIRA SI LV E I R A
DA COSTA E CLÁUDIO CANTALICE VIANA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas
do dia 09 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital:
www.belem.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Belém - PB, 19 de Novembro de 2025.
MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL
Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do
Cruz/PB. 
CNPJ 
- 
08.767.154/0001-15. 
CONTRATADO: 
PRIIMEE.CONSTRUCOES 
E
EMPREENDIMENTOS EIREL-EPP CNPJ - 20.949.329/0001-00 OBJETO DO CONTRATO:
CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO
CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051 OBJETO DO
ADITIVO: a) A supressão qualitativa no valor de R$ 466.278,58 (quatrocentos e sessenta e
seis mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a
52,89% (cinquenta e dois vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial do contrato. b)
O acréscimo qualitativo, no valor de R$ 272.113,50 (duzentos e setenta e dois mil, cento e
treze reais e cinquenta centavos), correspondente a 28,56% (vinte e oito vírgula cinquenta
e seis por cento) do valor inicial do contrato. c) O acréscimo quantitativo de outros itens
do projeto, no valor de R$ 49.625,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais
e setenta e oito centavos), correspondente a 5,21% (cinco vírgula vinte e um por cento) do
valor inicial do contrato. VALOR READEQUADO DO CONTRATO: R$: 1.007.886,78 (um
milhão, sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA:
Prorrogada até 25 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 / Art. 124, I, "b"; Art.
124, II, "d" / Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Ewerton Soares da Silva - Secretário Municipal
de Infraestrutura ANDREA RIBEIRO BATISTA- Sócia Administradora. Brejo do Cruz/PB, em 9
de dezembro de 2025 Ewerton Soares da Silva Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 03 (Três) Veículos Zero Quilômetro, Ano e Modelo 2025/2025 Ou
Superior, Capacidade Para 05 Ocupantes, Através de Adesão à Ata de Registro de Preços
nº: Rp 00009/2025 - Pregão Eletrônico nº 00009/2025 da Prefeitura Municipal de São
Sebastião de Lagoa de Roça/Pb, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação
e Saúde do Município de Cacimba de Dentro/Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de
Preços nº Ad00007/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00009/2025, Decorrente do
Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico
nº 00009/2025, Realizado Pelo
Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Dotação: Orçamento de 2025 -
Recursos Próprios do Município de Cacimba de Dentro/Pb, Estaduais e Federais 04.000
Secretaria de Educação - 12.361.2006.1008 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 -
Equipamentos
e Material
Permanente. 05.000
-
Fundo Municipal
de Saúde
-
10.301.1014.1012 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material
Permanente.. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: Ct nº 00173/2025 - 09.12.25 - Comercial
Sant'Ana Veiculos e Pecas Ltda - R$ 290.370,00.
EXTRATO DE ADESÃO
RATIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025 Nos termos dos elementos
constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025,
que objetiva: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO
2025/2025 OU SUPERIOR, CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE
DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL SANT'ANA
VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 290.370,00. Cacimba de Dentro - PB, 09 de Dezembro de
2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de
Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de
1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0022/2025, do Processo Administrativo nº
0054/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes
nos autos, com fundamento no art. 28, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de
2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023;
Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de
dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal
253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados D & L PANIFICADORA
E CONFEITARIA NOSSO PAO LTDA CNPJ: 33.610.735/0001-96 VALOR: R$ 27.375,00; JTA
DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 11.050.568/0001-33 VALOR: R$
2.392,00; RAIMUNDO
ADELMAR FONSECA PIRES EPP CNPJ: 07.526.979/0001-85 VALOR: R$ 368.030,00; SANDRA
LUCIA BEZERRA DE MEL CNPJ: 04.935.576/0001-00 VALOR: R$ 53.442,00, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos
das escolas da rede municipal de ensino, no valor global de R$ 451.239,00 (Quatrocentos
e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais).
Camalaú - PB, 2 de dezembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16462/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Premium
Hospitalar Eireli. Objeto: Aquisição De Pregomin Plus, Trophic Fiber, Nutro Premium Soy,
Supra Senior, Leite Soya, Aptamil Profutura 3, Nutren Fortify Para Atender As Demandas
Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 35.964,00.
Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16081/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques
Dunga
Júnior
E
William Fernandes
Carneiro
Filho.
Data
Da
Assinatura:
09/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16466/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cfrl
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16184/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cláudia Ferreira Ribeiro Leão. Data
Da Assinatura: 09/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161040/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16420/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrade Melo Serviços
Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
06/12/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo Honorio De Andrade Melo
Neto. Data Da Assinatura: 09/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16107/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico N°. 16227/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De
Materiais Médicos Hospitalares. Objeto Contratual: Aquisição De Bolsas De Colostomia E
Insumos Para Atender As Demandas Dos Pacientes Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 171.556,02) E Igual Período
- Até 10/12/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga
Júnior E Alexandre
Lyra Moreira
Da Silva. Data
Da Assinatura:
09/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento
da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo
Municipal de Saúde de Casserengue/PB, para um período de 12 meses. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas
do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83)
3634-1141. 
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com. 
Edital: 
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 10 de Dezembro de 2025.
MATHEUS ROCHA DUARTE
Pregoeiro

                            

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