DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA/AURORIZA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90071/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 90071/2025, que objetiva: Contratação de empresa visando a implantação de
ambiente tecnológico de educação científica com metodologias ativas, utilizando recursos
que desenvolvam a criatividade dos alunos, solução educacional completa, que engloba
equipamentos tecnológicos, material didático e capacitação do corpo docente para a
utilização eficaz dessas novas ferramentas para o município de Manaíra/PB; com base nos
elementos constantes no processo nº AD00002/2025, a qual sugere a contratação de: CIP
SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 54.421.388/0001-23, Valor: R$ 1.468.666,00.
Manaíra - PB, 10 de dezembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 944/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 Objeto: Reforma e Ampliação do Estádio "O
Pereirão", No Município de Pombal-Pb (Iluminação do Campo, Conclusão dos Vestiários/Wc'S
Públicos e Execução do Embasamento Com Pedra Argamassada). Contrato de Repasse N°
1048665-24 - Governo
Federal/ Ministério do Esporte.
Contrato Nº 0944/2025.
CONTRATADO: B K L CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 03.372.105/0001-60. PRAZO: 13/05/2026.
VALOR TOTAL: R$ 209.999,99 (Duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.110 Secretaria
de Cultura, Esporte e Turismo. Fontes: Contrato de Repasse n° 1048665-24 - GOV E R N O
FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE e Recursos Livres (Ordinário). Programa de Trabalho: 27
812 1052 1035 Construção, Adequação, Estruturação e/ou Implantação de Obras de
Infraestrutura Esportiva. Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. PI: Contrato
de Repasse n° 1048665-24 - GOVERNO FEDERAL/ MINISTÉRIO DO ESPORTE e Recursos Livres
(Ordinário). Pombal, 5 de dezembro de 2025. Claudenildo Alencar Nóbrega Contratante
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade
Concorrência
Eletrônica nº
00016/2025, que
objetiva:
Contratação de
Empresa
Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos No Bairro
Petrópolis, Zona Urbana do Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes
do processo
correspondente, a:
- MAURILIO FERREIRA
DA SILVA
LTDA. CNPJ:
12.541.735/0001-01. Valor: R$ 635.427,85. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 8 de dezembro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
O Prefeito Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência
Eletrônica nº 00016/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para
Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos No Bairro Petrópolis, Zona
Urbana do Município de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - MAURILIO FERREIRA DA
SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. Valor: R$ 635.427,85. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 8 de dezembro de 2025.
CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na Rua
Vicente Neri,
78
- Centro
- Prata
-
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Equipamentos para Creche Municipal. Abertura da sessão
pública: 11:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 11:05 horas
do dia 29 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
99935-9643.
E-mail:
cplpmprata@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Prata - PB, 10 de dezembro de 2025
CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Engenharia Para
Executar Serviços De Construção De Unidades Habitacionais No Município De Riachão Do
Bacamarte-PB, Contrato De Repasse Nº 1099968-66/2024 - 974513. Abertura da sessão
pública: 10:30 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33161070. E-
mail:
cplriachaobacamarte@gmail.com.
Edital:
http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão do Bacamarte, 9 de dezembro de 2025.
EMERSON DE VASCONCELOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00333/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00057/2025 - Lei nº
14.133/2021. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, consistentes na adoção de
medidas administrativas e/ou judiciais, visando à propositura de ações na Justiça Federal
para: recuperação, respeitado o prazo prescricional, dos valores referentes ao Imposto de
Renda incidente sobre bens e serviços prestados ao ente público e que não foram
devidamente retidos pelo Município; e recuperação, igualmente observando o prazo
prescricional, dos valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde - SUS, bem como
daqueles não pagos em razão de glosas indevidas do Município de Santa Luzia/PB.
PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa NILO & ALMEIDA ADVOGADOS
ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.964.948/0001-08,
com sede à Q Saus Quadra 5, Bloco K, Salas 812, 813, 814, 815, 816, Nº 817, Asa Sul, CEP:
70.070-050, Brasília - DF. VALOR: Estima-se que a CONTRATADA perceberá os honorários
contratuais equivalentes a 20% (vinte por cento) sobre o valor efetivamente recuperado
com a ação, sendo que o pagamento é feito por determinação do juiz, diretamente pela
União, mediante dedução da quantia a ser paga ao município (art. 22, § 4º, da Lei n°
8.906/94). Trata-se de mera expectativa, vez que, os valores reais só serão conhecidos
após perícia técnica a ser custeada e realizada pelo proponente. Assim, estima-se, ao
presente contrato, o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção
das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 -
Serviços de Consultoria 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Santa Luzia/PB, 1 de dezembro de
2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2025
Extrato de Autorização/Ratificação Inexigibilidade Nº 00057/2025 - LEI Nº 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art.
74 da Lei nº 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
00057/2025, que tem como objeto: Contratação de escritório de advocacia para a
prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica,
consistentes na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, visando à propositura de
ações na Justiça Federal para: recuperação, respeitado o prazo prescricional, dos valores
referentes ao Imposto de Renda incidente sobre bens e serviços prestados ao ente público
e que não foram devidamente retidos pelo Município; e recuperação, igualmente
observando o prazo prescricional, dos valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde
- SUS, bem como daqueles não pagos em razão de glosas indevidas do Município de Santa
Luzia/PB, em favor da empresa NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.964.948/0001-08. Estima-se que a CONTRATADA
perceberá os honorários contratuais equivalentes a 20% (vinte por cento) sobre o valor
efetivamente recuperado com a ação, sendo que o pagamento é feito por determinação do
juiz, diretamente pela União, mediante dedução da quantia a ser paga ao município (art.
22, § 4º, da Lei n° 8.906/94). Trata-se de mera expectativa, vez que, os valores reais só
serão conhecidos após perícia técnica a ser custeada e realizada pelo proponente. Assim,
estima-se, ao presente contrato, o valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Para
assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 28 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira - PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a o art. 71, inc. IV da Lei de nº
14.133, de 01 de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o Objeto: Prestação de Serviço Técnico
Especializado com Finalidade de Efetuar Qualificação de todo Processo das Despesas
referente aos 12 (doze) meses do ano de 2025 do Procedimento Específico do Agilizasuas
- PB Com Fito de Fomentar o Processo de Prestação de Contas dos Recursos Federais do
Suas para o Município de Santana de Mangueira-PB, em favor da empresa: Araújo
Assessoria, Consultoria e Serviços Jurídicos Ltda, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na
Rua Antônio de Lira Santos, n.º 195, Bairro Jardim Magnólia, Patos - PB, CEP: 58.705-578,
representada pela senhora Edjane Barbosa de Freitas Araújo, advogada, inscrito na OAB/PB
sob o nº 11.296505, pelo valor global de R$ 60.000,00; e HOMOLOGAR o processo de
Inexigibilidade De Licitação Nº 034/2025.
Santana de Mangueira - PB, 2 de dezembro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2025
Inexigibilidade nº 034/2025. Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado com
Finalidade de Efetuar Qualificação de todo Processo das Despesas referente aos 12 (doze)
meses do ano de 2025 do Procedimento Específico do Agilizasuas - PB com Fito de
Fomentar o Processo de Prestação de Contas dos Recursos Federais do Suas para o
Município de Santana de Mangueira-PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Santana de
Mangueira/PB, CNPJ Nº 8.944.092/0001-70. Empresa Contratada: Araújo Assessoria,
Consultoria e Serviços Jurídicos Ltda, CNPJ: 42.021.441/0001-10, com sede na Rua Antônio
de Lira Santos,
nº 195, Bairro Jardim
Magnólia, CEP: 58.705-578, Patos
- PB.
Fundamentação: Art. 74, inc. III, alínea C e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$
60.000,00. Vigência: 02/12/2025 à 28/02/2026. Signatários: Pelo contratante: Marina
Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Edjane Barbosa de
Freitas Araújo - Contratada. Santana de Mangueira/PB, 02 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que objetiva a Contratação de
empresa especializada para execução do programa de Habitação de Interesse Social -
FNHIS (Sub 50) no município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: IR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 47.172.538/0001-47
- R$ 2.409.900,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de
execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior
assinatura
do
contrato.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 10 de dezembro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
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