DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: TP. 00098/2025 / OBJETO: acréscimo do valor do
contrato original para construção do centro de hidroterapia e natação do município de
coxixola-pb / contratante: prefeitura municipal de coxixola - nelson josé neves honorato /
contratado: d i t construcoes e servicos ltda- cnpj Nº 18.547.219/0001-70 / valor do
aditivo: r$ 65.869,94 (sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e
quatro centavos) / DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE
01.04.21.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: TP. 00001/2025 / OBJETO: acréscimo do valor do
contrato original para reforma da praça maria anunciada das neves moura, localizada no
centro da cidade de coxixola-pb / contratante: prefeitura municipal de coxixola - nelson
josé neves honorato / contratado: roberto pontes medeiros gaudencio - cnpj Nº
17.055.353/0001-91 / valor do aditivo: r$ 75.885,63 (setenta e cinco mil e oitocentos e
oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) / DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 /
AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01.04.21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA DIAGNOSTICOS
COMO:
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA, VASCULAR
(DOPPLER),
PARTES
MOLES
E
ESTRUTURAS 
SUPERFICIAIS,
ABDOMINAL 
E
ÓRGÃOS 
INTERNOS,
CARDIOLOGIA
(ECOCARDIÓGRAFA) E APOIO
A PROCEDIMENTOS GERAIS, PARA
MELHORIA NAS
DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATÍ - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2025.
Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
33851110.
E-mail: 
licitacaocubati@gmail.com.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cubatí - PB, 10 de Dezembro de 2025
MARTA IANE DE ARAÚJO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº
006/2025.
Processo Administrativo nº 124/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Diamante - PB. Contratados: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57,
situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB, com valor de R$ 445.625,60
(quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos),
Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas
escolas do município de Diamante - PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Ratificação em: 09/12/2025.
Diamante - PB, 9 de dezembro de 2025.
HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO RESULTADO E CONVOCAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB - através do seu agente de
contratação Oficial, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório, na
modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 006/2025, que tem como objetivo a
contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do
município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de
abril de 2021, que foi declarada VENCEDORA: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ:
05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB, com valor R$
445.625,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta
centavos), e por ter apresentada a proposta mais vantajosa para a administração e por
terem atendido todos os requisitos do Edital e desde já CONVOCAMOS a referida empresa
para devida assinatura dos respectivos termos de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a
partir desta publicação, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021
Diamante - PB, 9 de dezembro de 2025.
FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2025, que objetiva:
Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de pavimentação em
paralelepípedos e drenagem superficial de vias públicas, no bairro da Suburbana, com
recursos oriundos de Transferência Especial nº 202544360001, localizadas no município de
Itabaiana PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ:
07.275.651/0001-33 - R$ 522.654,45.
Itabaiana - PB, 10 de dezembro de 2025
JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.046/2025
CHAVE CGM: ZURB-P5L9-RUSF-4HWC
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
28.146/2025 UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91146/2025
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
de 
engenharia 
para
reconstrução e ampliação do Mercado Público de Tambaú, localizado entre as avenidas
Senador Ruy Carneiro e Isidro Gomes, e a rua Cândida Gomes, no bairro Tambaú, em João
Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
05/12/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/01/2026, às 09h. A cópia do
edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação
91146/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 05 de
dezembro de 2025.João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 02.009/2023- UEP/SEGGOV
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA
DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ - 09.***.***/****-12
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE - LOTE 02 - 305 (TREZENTAS E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS
E LOTE 03 - 336 (TREZENTAS E TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENOS
LOCALIZADOS NA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO
PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global do contrato
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do
Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR
DATA DA CELEBRAÇÃO: Data da assinatura eletrônica
DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: Data da assinatura eletrônica
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 132.955.395,61 (cento e trinta e dois milhões,
novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e um
centavos).
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. VITOR
CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa
Sustentável ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.060/2025/SEINFRA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
23.050/2025
C H AV E : P M R 0 - C V X 7 - T M C Y - E 8 T C
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB
CONTRATADA: LBD ENGENHARIA LTDA, - CNPJ 20.743.945/0001-00
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção da Creche
FNDE Tipo I - Paratibe I, em João Pessoa/PB
VIGÊNCIA: 1. O prazo para execução da obra deverá ser de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ordem de Serviço. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após
conclusão do prazo de execução
VALOR TOTAL: R$ 5.139.000,00 (cinco milhões e cento e trinta e novel mil reais)
Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896
Elemento de despesa: 4.4.90.51
Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos
540 - FUNDEB
543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR
550 - FNDE (Salário-Educação)
Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. João Pessoa, 27 de novembro de 2025
Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Maria América
Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônico, do
tipo menor preço global com execução por empreitada por preço unitário, para:
Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Lastro/PB.
Conforme dados oficiais da proposta Federal nº 11304.8890001/25-002. Abertura da
sessão pública: 08:40 horas do dia 30 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmlastro@gmail.com. 
Edital: 
www.lastro.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Lastro - PB, 9 de dezembro de 2025.
CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025 CONTRATO Nº 40401/2025 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do
Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentaria, proveniente do
Contrato de Repasse Nº 964716/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1095942-79.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB -
CNPJ nº 09.148.131/0001-95; e CT n° 40401/2025 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA -
CNPJ n° 45.990.624/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 468.805,69 (quatrocentos e sessenta e oito
mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Manaíra/PB, 9 de novembro de
2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO