DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 CC/FMS
SRP Nº 4/2025. MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tipo menor preço por item, visando à formação de Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais e suplementos alimentares destinados
aos pacientes assistidos pela rede pública municipal. A sessão ocorrerá na plataforma BNC
- www.bnc.org.br, com recebimento das propostas até 29/12/2025 às 08h00 e abertura da
disputa às 09h. Valor Máx: R$ 574.378,00. Edital e anexos disponíveis no Portal da
Prefeitura
(cachoeirinha.pe.gov.br),
PNCP
e
BNC.
Informações:
e-mail
cachoeirinhacpl@gmail.com.
ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 293/2025
PROCESSO Nº 299/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 293/2025 - UC/G. A
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU, torna pública a realização de CHAMAMENTO
PÚBLICO que tem por objeto o chamamento público de pessoas jurídicas de natureza
cultural especializadas na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos
fiscais junto a pessoas físicas ou jurídicas, nos termos da Lei n.º 8.313/91 (Lei Rouanet),
com a finalidade de apresentação de propostas culturais, incluindo projetos de restauração
ou reforma de equipamentos culturais, junto ao Ministério da Cultura. A presente
contratação não implicará em custos diretos para a Fundação de Cultura de Caruaru, uma
vez que a remuneração dos serviços de captação de recursos obedecerá às disposições
específicas da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e de seus regulamentos. PERÍODO PARA
RECEBIMENTO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: de 12 de dezembro de 2025 até o dia 08
de janeiro de 2026, das 08:00 às 14:00hs. Informações na sala da UC/G, localizada na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h,
pelo fone: (81) 9.8384-5665 e e-mail: ucg.caruaru@gmail.com, ou baixar o arquivo com o
edital no site do Município de Caruaru (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/).
Caruaru/PE, 10 de dezembro de 2025.
HÉRLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTI
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90297/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90297/2025 -
UC/P. OBJETO: o fornecimento de mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de
lavanderia para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de
modo a promover um ambiente acolhedor e funcional às famílias, em especial, às
mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023,
celebrado entre o Município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, obedecendo
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em consonância com a
Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 118.048,63 (cento e dezoito mil quarenta e
oito reais e sessenta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 29 (vinte e nove) de
dezembro de 2025 às 10 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na
Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 10 de dezembro de 2025.
CAROLINE LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025.
Tendo em vista a necessidade de esclarecer a data da realização da sessão de abertura do
referido pregão, passo a informar: Onde se lê: Sessão Pública: data de abertura das
propostas às 10:00 horas, do dia 18 de dezembro de 2025. Leia-se: Sessão Pública: data de
abertura das propostas às 10:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2025.
Cupira - PE, 10 de dezembro de 2025.
HALLANA M. M. MARINHO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
SRP 008/2025. PROCESSO Nº 32/2025 Objeto: Constitui objeto da presente
licitação o Sistema de Registro de Preços, para fornecimento parcelado de Insumos,
Reagentes Químicos e Material Laboratorial, destinados ao Laboratório do Hospital
Municipal de Cupira-PE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALAR -
LABORATORIAL E ODONTOLÓGICOS, destinados ao Laboratório do Hospital Municipal de
Cupira. Valor Total Estimado R$ 72.815,50; Abertura da sessão dia 24/12/2025 às 09:00
horas.
Obtenções
do
edital:
na
plataforma
eletrônica
da
BNC
sitio
http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1,
ou
no
sitio
https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 10 de dezembro de 2025.
EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Pregão Eletrônico nº 030/2025. Processo Licitatório nº 102/2025. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de Uniformes escolares, visando atender às necessidades
da rede municipal de ensino de Dormentes/PE. Valor estimado é de R$ 306.567,00
(trezentos e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Encaminhamento das Propostas
de Preços até o dia 23 de dezembro 2025, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 10:00
horas do dia de 23 dezembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de
Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE),
Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 10 de dezembro de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Pregão Eletrônico nº 032/2025. Processo Licitatório nº 105/2025. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de mochilas escolares, visando atender às
necessidades da rede municipal de ensino de Dormentes/PE. Valor estimado é de R$
432.828,38 (quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta e oito
centavos).Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 23 de dezembro 2025, até
às 08:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 23 dezembro de 2025. Edital e
informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues
Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos
seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 10 de dezembro de 2025.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação,
torna público que fará realizar no dia 29/12/2025, às 09:00 horas, o recebimento e abertura
dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
010/2025, visando à Contratação de Empresa Especializada Em Execução dos Serviços de
Construção de Uma Passagem Molhada No Sítio Riacho, Zona Rural, No Município de Exu-
Pe, Através da Transferência Especial Estadual N° 633, Deputado Kaio Maniçoba, nos
moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 116.531,89 (Cento e dezesseis
mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos). Os interessados devem
adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de
Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu - PE, 10 de dezembro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Secretaria de Educação do Município de Gravatá, torna público o Edital de
Credenciamento para nº 002/2025 para Chamada Pública n° 002/2025, visando a aquisição
parcelada de gêneros alimentícios, da agricultura familiar, com o objetivo de suprir a
demanda da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Gravatá/PE
para o ano letivo de 2026, em conformidade com o programa nacional de alimentação
escolar (PNAE), por um período de 12 (doze) meses, nos quantitativos e especificações do
Termo de Referência e Edital.
Prazo para apresentação da documentação: de 05/12/2025 as 08:30 até
07/01/2026 as 08:30h.
Local para apresentação da documentação: Sala da Gerência de Licitações,
situada na Rua Izaltino Poggi, nº 265, 1º Andar, Sala 105, Prado, Gravatá - PE. Data de
Abertura dos envelopes: 07/01/2026 às 09:30 hs. Solicitação do edital e outras
informações: cpl@gravata.pe.gov.br
Gravatá, 1º de dezembro de 2025.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 178/2025-CPL. Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Objeto:
contratação de empresa de especializada na área de engenharia para conclusão da quadra
poliesportiva coberta com vestiário, localizada na Rua João Francisco De Lemos no Distrito
de Mandacaru, Zona Rural De Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e
quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o
presente edital. EMPRESA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 26.725.233/0001-45, com sede na Av. R. ECA DE QUEIROZ, nº 125, Sala
Térreo, bairro Salgado, Caruaru/PE. Lote Único. Valor: R$622.999,86. Classificada e
habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Educação comunica
a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 04 de
dezembro de 2025.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano do Município
de Itaíba - PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR
o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o
objeto do Pregão Eletrônico nº 007/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa:
CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.921.643/0001-48, no
Valor Total de R$ 1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais).
Itaíba - PE, 9 de dezembro de 2025.
JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO
Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025
Processo Licitatório Nº 085/2025 Pregão Eletrônico N° 041/2025, SRP Nº
031/2025, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Materiais Odontológicos para
atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$
473.140,00 (quatrocentos e setenta e três mil cento e quarenta reais), Início do
Acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de Dezembro de 2025, Limite para
acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 24 de Dezembro 2025, Início da Sessão de
Disputa: às 10:00 hs. do dia 24 de dezembro de 2025. Informações através do e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com
-
Esclarecimentos
e
Impugnações
www.bnc.pe.gov.br
(exclusivamente
no
sistema
BNC).
Local
de
acesso
ao
edital,
sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 10 de dezembro de 2025.
CICERA MARIA DA SILVA
Secretária De Saúde