DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Contratação de posto de combustível situado a um raio de até 15 km da sede
da prefeitura para aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender as
necessidades das secretarias do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$
4.209.674,22. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 26 de dezembro
de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 26 de dezembro de 2025. Início da
sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 26 de dezembro de 2025. Informações no site:
www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com.
Jupi - PE, 10 de dezembro de 2025.
CICERO LEANDRO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
JUREMA
CNPJ/MF sob o n° 10.369.937/0001-92
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Licitatório nº 007/2025 - FMS. Pregão Eletrônico nº 007/2025 -
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PROJETOS
PEDAGÓGICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. Valor Máximo admitido: R$ 1.992.000,00. Início do
acolhimento das propostas: 11/12/2025, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 22/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/12/2025 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com
telefone
para
contato
(87)
98115-6712,
ou
através
do
E-mail:
jurema.licitacao@gmail.com.
LEANDRO PAULO DOS SANTOS
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
R E P E T I Ç AO
A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
materiais pedagógicos para Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, no valor
estimado de R$ 260.854,00. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo
endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 23/12/2025
às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço Portal Licita Mirandiba,
licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba - PE, 10 de dezembro de 2025.
MARIA ADRIANA ALVES DE BARROS DOS SANTOS SUB
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Compras.
O Fundo Municipal de saúde de Nazaré da Mata - PE, informa aos interessados que
realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto: Contratação de
empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no bairro Sertãozinho,
no Município de Nazaré da Mata - PE. Valor estimado da contratação é de R$ 2.196.717,44
(dois milhões, cento e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e quatro
centavos). Abertura e julgamento das propostas: 30/12/2025 às 08h00min (horário oficial
de Brasília). Início da sessão de disputa: 30/12/2025 às 08h30min (horário oficial de
Brasília), pelo sistema BNC COMPRAS (https://bnccompras.com). Maiores Informações na
Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto,
1338, Centro, Nazaré da Mata - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: (https://bnccompras.com ) BNC
COMPRAS e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às
13h00min,
segunda
a
sexta-
feira,
ou
ainda
através
do
site:
https://nazaredamata.pe.gov.br/.
Nazaré da Mata/PE, 10 de dezembro de 2025.
MÁRCIA MARIA ALMEIDA CAMPOS DIOGO DE ANDRADE
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO Nº 103/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Implantação de Pórtico e Construção de Passeios às Margens da Rodovia PE-088, no
Município de Orobó/PE, nos termos do Convênio nº 972104/2024 - Valor Máximo
Aceitável: R$ 1.260.451,31 (um milhão, duzentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta
e um reais e trinta e um centavos). Data da Sessão de Abertura: 19/01/2026 - Horário:
09:00h Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala de
Licitação, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos disponíveis no site
"www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidas na sede da CPL, através
do e-mail: licitacao_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO Nº 104/2025. Objeto Contratação de empresa de engenharia para a
Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do MCMV-Sub 50, no município de
Orobó/PE, conforme Termo de Compromisso nº 974599/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado
entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econômica Federal e o Município de
Orobó/PE. - Valor Máximo Aceitável: R$ 3.168.750,00 (três milhões, cento e sessenta e oito
mil e setecentos e cinquenta reais). Data da Sessão de Abertura: 31/03/2026 - Horário:
09:00h Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala de
Licitação, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos disponíveis no site
"www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidas na sede da CPL, através
do e-mail: licitacao_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 10 de dezembro de 2025.
SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 048/2025. Objeto: Contratação de empresa Especializada
em Engenharia e Arquitetura para Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas na
Zona Urbana do Município, recursos oriundos de emendas parlamentares, nºs
202544880002 e 202543670012. Vencedora do item global: J.C.M. Construcao Ltda CNPJ nº
17.653.616/0001-64. Valor Total: R$ 1.389.757,53. Informações: na Prefeitura, em dias
úteis das 08h às 12h ou e-mail licitacao@passira.pe.gov.br.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
ATA Nº 98/2025 (PE 063/2025). ATA n° 098/2025 - Processo Adm. Nº 245/2025. Pregão
Eletrônico nº 063/2025. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia, para equipar as
Unidades Escolares e Administrativas da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE.
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Contratada:
HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ 24.802.687/0003-09, VALOR GLOBAL R$ 2.483.663,13. Data do Contrato:02/12/2025,
Prazo de vigência:01 (um) ano. Petrolina, 09/12/2025. Rosane da Costa Santos - Secretaria
de Educação, Cultura e Esporte.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2025
PA Nº 397/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de
engenharia civil para a prestação de serviços relativos à Reforma do Mercado Público
Antônio Aureliano, distrito de Izacolândia em Petrolina-PE, conforme solicitação expressa
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Edital disponível em: 10/12/2025, na
Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro,
Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de
Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 11/12/2025,
iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global
Estimado: R$ 1.356.081,15. Abertura das propostas/sessão: 30/12/2025 às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 9 de dezembro de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1011/2025, (PE 070/2025). Contrato n°1011/2025 - Processo Adm. Nº 253/2025.
Pregão Eletrônica nº 070/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORM ÁT I C A
destinados a atender às necessidades dos serviços da Atenção Primária a Saúde e Média e Alta
complexidade no município de Petrolina-PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de
Saúde. Contratada: PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 54.000.412/0001-50, Valor
Global R$77.876,70. Data do contrato:09/12/2025, Prazo de vigência:06 (seis) meses. Petrolina,
09/12/2025. João Luís Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025
PROCESSO 026/2025- EDUCAÇÃO - Objeto: Constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ventiladores de parede e de coluna, como também de refrigeração (freezers, geladeira e
bebedouro) e serviço de lanternagem, funilaria e pintura, para atender às necessidades das
Unidades Escolares Municipais e da Secretaria Municipal de Educação de Rio Fo r m o s o - P E ,
conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Local e data da sessão de
abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de
Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 29/12/2025, às
08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-
1179, e/ou através do e-mail: pregaorioformoso2021@gmail.com no horário das 08:00hs às
13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 264.605,50 (duzentos e sessenta e quatro mil,
seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos).
Rio Formoso, 10 de dezembro de 2025.
ALEF GOMES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo Administrativo Nº 067/2025. Torna-se público que o Fundo Municipal
de Saúde de Santa Maria da Boa Vista, por meio do seu agente de contratação, realizará
Dispensa Eletrônica, objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa (s) para aquisição de medicamentos e material médico-
hospitalar, conforme Emenda Parlamentar Estadual Nº 487/2023, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Sessão: 26/12/2025. Data: 12/12/2025 à
26/12/2025. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Critério de Julgamento: menor
preço. Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão
disponíveis no site oficial do município através do link: Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, www.santamariadaboavista.pe.gov.br e www.bll.org.br.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de dezembro de 2025.
HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO
Agente de Contratação