DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 39/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 22 de dezembro de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2025 - Tem
como objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE
APODI/RN, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus
Anexos.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min, Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com ou na página do pregão no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Apodi/RN, 4 de dezembro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP N° 40/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no
uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 19 de dezembro de
2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2025 - Tem
como objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MINIBUS, VAN, HACTH E MOTOCICLETA ZERO KM
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.;
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/.
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
link:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min, Solicitar através do Email:
cpl.pmapodi@gmail.com
ou
na
página
do
pregão
no
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Apodi/RN, 4 de dezembro de 2025.
LAZARO BANDEIRA E SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
PROCESSO Nº 136082/2025
O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29 de dezembro
de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 025/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para a Futura e eventual
aquisição de urnas funerárias, com prestação de serviços funerários, traslados e cortejo
fúnebre, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que
determina
a
legislação
vigente.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail:
cplarezpma@gmail.com.
Arez/RN, 10 de dezembro de 2025.
FRANCIMÁRIO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
Processo ADM nº 06110001/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Agente de Contratação,
torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o
dia 30/12/2025 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
CONCLUSÃO
DOS
ESPAÇOS EDUCATIVOS
(ESCOLAS)
LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, COMUNIDADES DE ANGICOS, TIRADENTES, VILA NOVA I,
VILA NOVA II E VITÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO N° 168336). Informações:
Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e
detalhes
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 9 de dezembro de 2025.
MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância "A" - furgão, zero quilômetro, ano/modelo
2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública de saúde do Município de
Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: LIZARD SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.968.388/0001-07. Fundamentação Legal: Lei
Federal Nº 14.133, de
01 de abril de 2021. LIZARD
SERVICOS LTDA - CNPJ:
03.968.388/0001-07, saiu vencedor no item: 1; com o valor total de R$ 345.500,00
(Trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais). Vigência do Contrato Administrativo:
10 de dezembro de 2025 a 10 de março de 2026. Cerro Corá/RN, 10 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos
Freire - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 049/2025, realizado em
10/12/2025, a saber: Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância "A" - furgão, zero
quilômetro, ano/modelo 2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública
de saúde do Município de Cerro Corá/RN. LIZARD SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.968.388/0001-
07, saiu vencedor no item: 1; com o valor total de R$ 345.500,00 (Trezentos e quarenta e
cinco mil, quinhentos reais). Cerro Corá/RN, 10 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal
de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância "A" - furgão, zero quilômetro,
ano/modelo 2025/2026, destinado a atender às necessidades da rede pública de saúde do
Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus
efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do PE
049/2025, com início em 26 de novembro de 2025, com sessão realizada em 28 de
novembro de 2025 (sexta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em
favor da empresa a seguir: LIZARD SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.968.388/0001-07, saiu
vencedor no item: 1; com o valor total de R$ 345.500,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos reais). Cerro Corá/RN, 10 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro
Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202512100001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14110002/2025 - CONTRATO Nº 202512100001 - ORIGEM:
Concorrência pública Nº 003/2025 CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENCANTO - CONTRATADA(O): L M CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI OBJETO:
Selecionar empresas do segmento da construção civil, Construtora e/ou incorporadora,
com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira para execução de obras e/ou
projetos consubstanciados na construção de unidades habitacionais, em empreendimento
de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida em terrenos de
propriedade desse Município, localizados na Zona Urbana deste Município - VALOR TOTAL:
R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
1313.16.482.0007.0.113 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, R$ 3.250.000,00 no
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OUTRAS OBRAS
E INSTALAÇÕES - GASTOS COM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADRAM
NAS CATEGORIAS ESPECÍFICAS ANTERIORES. OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES - GASTOS COM
CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADRAM NAS CATEGORIAS ESPECÍFICAS
ANTERIORES. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através
da Prefeitura Municipal, torna público a prorrogação para às 9:00 h do dia 22 de dezembro
de 2025, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Leilão nº
002/2025 tendo por objeto a Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do
Município
de
Encanto/RN,
conforme
descrição
da
Tabela
de
Itens.
Informações:licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 10 de dezembro de 2025
ANA PAULA DIAS BEZERRA
Leiloeira Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 29 de dezembro de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 038/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
compreendendo
itens
dos
segmentos
eletroeletrônico,
informática,
multimídia,
comunicação e mobiliário, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana e da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas da
Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos
e demais condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, observadas as
exigências
previstas
no
instrumento
convocatório.
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO:
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de dezembro de 2025 às
08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de dezembro de 2025 às 08h15min. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de
Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe
Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=843
Felipe Guerra/RN, 10 de dezembro de 2025
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Ipueira/RN por meio de sua Pregoeira torna público a realização
de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, por item, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES
CLÍNICAS. A sessão pública para disputa de preços terá início às 08h30min do dia 11 de
dezembro de 2025 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em
adquirir
os
respectivos
Edital
e
anexos
acessarem
o
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ANA PAULA MEDEIROS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público aos interessados, o CREDENCIAMENTO Nº 005-2025, objetivando a AQUI S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARESES DA TABELA ABC FARMA,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. Informações
do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro -
Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: secretariasaudejacana@gmail.com e
a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais
e
no
E-mail:
secretariasaudejacana@gmail.com.
Jaçanã/RN, em 8 de Dezembro de 2025.
JANAÍNA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO
Secretária Municipal de Saúde
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