DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parceladas de equipamentos
de informática destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura
Municipal de Lagoa d'Anta/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta
a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o
resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições
que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a
interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado,
HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito
pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: R.A
COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 40.233.502/0001-87, Lote: 001.
Lagoa d'Anta/RN, de 5 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
. OBJETO:
Registro de
Preços para aquisição
futura e
parceladas de
eletrodomésticos destinado a atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da
Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que
fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de
conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado,
usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os
ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito
ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos
levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte
empresa: R.A COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 40.233.502/0001-87, Lote: 001.
Lagoa d'Anta/RN, 5 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagoa d'Anta/RN. Tipo: MENOR
PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 19/12/2025 às 45h01min. Legislação aplicável: Lei nº
14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local:
localcontratacoespublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os
esclarecimentos
ou
dúvidas
poderão
ser
solicitados
pelo
sítio
https://sistema.localcontratacoespublicas.com.br/,
Disponibilidade
do
edital:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br
-
localcontratacoespublicas.com.br
-
https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.
Lagoa d'Anta/RN, 19 de novembro de 2025.
WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Valor por Lote, Processo Licitatório nº. 037/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (EQUIPO PARA BOMBA
DE INFUSÃO: SIMPLES COM INJETOR LATERAL, SIMPLES FOTOSSENSÍVEL, E PARA DIETAS
PARENTERAIS/ENTERAIS), COM EQUIPAMENTOS DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA PACIENT ES
ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM REGIME DE COMODATO. A sessão pública dar-se-á no dia
22/12/2025
às
09h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 444326. O Edital e seus Anexos
estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 10 de dezembro de 2025
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Objeto: Registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS EM EVENTOS DISTINTOS PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS);
Fornecedor:
J
K DE
MEDEIROS
PROMOCOES
E
ENTRETENIMENTOS LTDA
-
CNPJ:
14.909.605/0001-04; Valor Global de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais); Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela
Empresa: Juscelino Kubitichek de Medeiros - Representante Legal; Data da assinatura:
09/12/2025; Eriberto Freire Tomaz Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência
Social.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Objeto: Registro de preços referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS EM EVENTOS DISTINTOS PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS);
Fornecedor: JR CSE LTDA - CNPJ: 52.087.159/0001-99; Valor Global de R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir
da data da publicação; Assina pela Empresa: Jaqueline Carvalho dos Reis - Representante Legal
Data da assinatura: 08/12/2025; Eriberto Freire Tomaz. Secretária Municipal de Trabalho,
Habitação e Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A
Secretaria Municipal
de
Administração
de Marcelino
Vieira-RN,
em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de
licitação nº 25-DLE/2025. Objeto: Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação,
caracterizados como bens de uso permanente para as unidades administrativas do
município de Marcelino Vieira-RN, conforme descrição no Termo de Referencias. O Aviso,
e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php.
As
propostas
de
pretensos
interessados,
deverão
ser
enviadas
por
cadastradas
na
plataforma
do
www.novobbmnet.com.br, no período de 10 ao 15/11/2025 até as 08:00h do último dia.
A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEOU de Marcelino Vieira-RN,
em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de
licitação nº 26-DL/2025. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de limpeza de
fossas sépticas do abatedouro municipal e prédios públicos do município de Marcelino
Vieira-RN. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis no Portal da Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php.
As
propostas
de
pretensos interessados, deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do
www.novobbmnet.com.br, no período de 10 ao 15/11/2025 até as 08:00h do último dia.
ANTÔNIO DE LISBOA DIAS
Secretário Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-PE/2025
O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Saúde e
FMS, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, por meio do
Departamento de Licitações, publica o Pregão Eletrônico nº 031-PE/2025. Objeto: Aquisição
de material hospitalar, mediante requisição para atender as necessidades das unidades de
saúde do município de Marcelino Vieira-RN, no Termo de Referencias e demais anexos. O
edital e anexos estão disponíveis de 10/12/2025, com abertura em 22/12/2025 às
08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência
Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será
conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-PE/2025
O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Saúde e
FMS, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, por meio do
Departamento de Licitações, publica o Pregão Eletrônico nº 032-PE/2025. Objeto: Aquisição
de medicamentos injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do
Município de Marcelino Vieira-RN, no Termo de Referencias e demais anexos. O edital e
anexos estão disponíveis de 10/12/2025, com abertura em 23/12/2025 às 08:00:00.
Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato.
HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA
Diretor Interno de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44
CONTRATADA: CONCREENG LTDA CNPJ: 15.804.769/0001-30. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na construção civil para a realização de pavimentação de diversas
ruas no bairro Barrenta, no município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de
obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.009 - Secretaria Municipal De
Infraestrutura. Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e
Drenagem Superficial de Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - Infra-
Estrutura Urbana. Programa: 0633 - Infraestrutura Pública De Investimento E Manutenção.
Natureza: 4.4.90.51 - Obras E Instalações. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte
Alegre. VALOR: R$ 155.871,88. VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência
a partir 09 de dezembro de 2025 e término em 09 de abril de 2026. DATA: 09 de dezembro
de 2025. Assinaturas: André Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Israel Caldas Junior,
pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e Hora De Início
Das Propostas: Dia 11/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Data e Hora Limite Para
Impugnação: Dia 18/12/2025 às 23:59h. Data e Limite Para Pedido de Esclarecimento: dia
18/12/2025 às 23:59h. Data e Hora Final das Propostas: Dia 23/12/2025 às 09:00h. Data de
Abertura das Propostas - Sessão Pública: Dia 23/12/2025 às 09:01h. Modo de Disputa
Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de
construção, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias
e
Departamentos da Administração Pública Municipal de Monte Alegre/RN, visando a
manutenção, conservação e execução de pequenas obras e reparos em prédios e
instalações públicas. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na
sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro,
Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-30911799, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre/RN, 10 de dezembro de 2025
MARIA JOSÉ GONZAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.026/2025
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame
a
seguir:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA:
22.026/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 20251335487 - SEINFRA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUE, SOB
DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM
DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
CALÇADAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DIVIDIDO EM 3 LOTES. - O Edital e seus
Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br),
no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da
Prefeitura do
Natal (compras.natal.rn.gov.br)
- ABERTURA:
26/DEZEMBRO/2025, às
09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site:
portaldecomprasnatal.com.br.
Natal/RN, 10 de novembro de 2025.
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO
Pregoeiro - Agente de Contratação - SEINFRA
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