DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100268
268
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2025
REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de mobiliários
e equipamentos para SMED do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em
07/01/2026 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2025
REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços de
contratação de empresa para especializada em serviços de esterilização cirúrgica de cães e
gatos (castramóvel) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em
06/01/2026 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2025
Pregão Eletrônico para aquisição de motocicletas para a Guarda Municipal do
município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/12/2025 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2025
Pregão
Eletrônico
para
contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão da saúde do
município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 09/01/2026 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2025
Pregão Eletrônico para aquisição de veículo caminhão para o setor de iluminação
do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 23/12/2025 às 14:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025
REMARCAÇÃO. Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de
empresa para prestação de serviços de atendimento ao cidadão (SAC) do município de
Novo Hamburgo, com data de abertura em 30/12/2025 às 10:00 h.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2025
RETIFICAÇÃO.
Fica
retificado
o Chamamento
Público
para
seleção
e
credenciamento de empreendimentos que desenvolvam atividades voltadas à inovação
para ingresso no Novo Hamburgo Centro de Inovação e Tecnologia - NH CIT, o
credenciamento ficará permanentemente aberto, com abertura para apresentar o
requerimento de participação a partir das 15 horas do dia 11/12/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 37/2025
Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de obras
de reforma parcial do telhado da EMEI Lápis Mágico para o município de Novo Hamburgo,
com data de abertura no dia 07/01/2026 às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 10 de dezembro de 2025.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
Construção do CER. DATA: 27/01/26. Recebimento/abertura das propostas: até
às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos nos sites: www.santacruz.rs.gov.br.e
pregaobanrisul.com.br Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul/RS, 2 de dezembro de 2025.
SÉRGIO MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato n° 683/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 13/2025
- Processo licitatório n° 316/2025. Objeto: Reconstrução da Estrada do Perau (29°39'09''S,
53°47'05''O), em trecho de 60,00 metros de comprimento e 7,00 metros de largura,
conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Meta n° 01 do Processo n°
59053.016572/2024-13/SEDEC/MIDR. Contratante: Município de Santa Maria, CNPJ n°
88.488.366/0001-00. Contratada: Empresa FG FUNDAÇÕES E GEOTECNIA LTDA, CNPJ
14.416.318/0001-62. Prazo de vigência: até o recebimento definitivo do objeto. Prazo de
execução: 180 dias, contados da Ordem de Serviço. Data da assinatura do contrato:
27/11/2025. Valor total do contrato: R$ 20.780.000,00. N° dos processos vinculados SEI e
REC: Processo 59053.016572/2024-13; Protocolo REC-RS-4316907-20240528-08. Gabinete
do Prefeito Municipal. 9 de dezembro de 2025. Rodrigo Decimo Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato n° 731/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica n° 15/2025
- Processo licitatório n° 322/2025. Objeto: Reconstrução de ponte de concreto na Rua Prof.
Fontoura Ilha, no Bairro Presidente João Goulart (-29.6817, -53.7815), com 25,00 metros
de comprimento e 5,00 metros de largura, conforme Meta n° 01 do Protocolo RECRS-
4316907-20240702-12 e Processo n° 59053.018231/2024-82/SEDEC/MIDR. Contratante:
Município de Santa Maria, CNPJ n° 88.488.366/0001-00. Contratada: Empresa F.Z.
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.173.815/0001-23. Prazo de
vigência: até o recebimento definitivo do objeto. Prazo de execução: 300 dias, contados da
Ordem de Serviço. Data da assinatura do contrato: 27/11/2025. Valor total do contrato: R$
710.000,00. N° dos processos vinculados SEI e REC: Processo 59053.018231/2024-82;
Protocolo REC-RS-4316907-20240702-12. Gabinete do Prefeito Municipal. 9 de dezembro
de 2025. Rodrigo Decimo. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Modalidade: Inexigibilidade 02/2025 (P.A. 252/2025). Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2025, do Consórcio Público do
Extremo Sul - COPES, visando a aquisição de 01(uma) Retroescavadeira, nova, com recursos
de transferências
especiais da união,
programa 09032025,
emenda parlamentar
202536660004 Pompeo de Matos, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Viação e Trânsito -SMOV.
Santo Augusto-RS, 10 de dezembro de 2025.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Santo Expedito do Sul comunica aos interessados que
às 08h00min do dia 30/12/2025, será realizada a sessão pública de CONCORRÊNCIA Nº
002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
Revitalização do Parque de Eventos Municipal Eduardo Gobetti, localizado na Avenida José
Pilonetto, no perímetro urbano do Município de Santo Expedito do Sul/RS, abrangendo a
reforma, adequação e conclusão do pavilhão existente, com área aproximada de 529,80
m², incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra
necessários para a completa execução do empreendimento, conforme o projeto,
especificações e demais anexos técnicos elaborados pelo Setor de Engenharia. A sessão
pública será
realizada no
site www.bllcompras.com.br,
na data
e horário
acima
estabelecidos. Informações pelo e-mail: licitacoes@santoexpeditodosul.rs.gov.br. Edital
disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações.
Santo Expedito do Sul, 10 de dezembro de 2025.
VANTUIR DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da rescisão
unilateral: Rescisão unilateral do Contrato nº 209/2024 (Pregão Eletrônico nº 041/2024),
firmado com a empresa ALX Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 34.026.911/0001-00,
conforme Parecer da Procuradoria Jurídica do Município nº 1029/2025.
São Gabriel, 10 de dezembro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025. Contratada: CLEIA E K THUROW LTDA, CNPJ nº
16.776.641/0001-72. Objeto: Aquisição 01 semeadora conf. Transferência Especial da
União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024- MDA
Valor: R$ 48.750,00 Fund.Legal: PE nº 010/2025. São Paulo das Missões(RS), 28 de
novembro de 2025. Oberdan Luis Rhoden Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025. Contratada: HASS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 58.039.627/0001-36. Objeto: Aquisição 01 roçadeira, 01 carretão forrageiro,
01guincho, conf. Transferência Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de
Ação 09032024-070912/2024- MDA Valor: R$ 50.350,00Fund.Legal: PE nº 010/2025. São
Paulo das Missões(RS), 28 de novembro de 2025. Oberdan Luis Rhoden Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025. Contratada: HM COMERCIO DE PEÇAS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 02.981.970/0001-40. Objeto: Aquisição 01
enxada rotativa, 02 rolos facas, 01 perfurador de solo, conf. Transferência Especial da
União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024- MDA .
Valor: R$ 81.450,00 Fund.Legal: PE nº 010/2025. São Paulo das Missões(RS), 28 de
novembro de 2025. Oberdan Luis Rhoden Prefeito Municipal
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, para aquisição de equipamentos para patrulha agrícola
mecanizada do município de São Paulo das Missões/RS, conforme Transferência Especial da
União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024-070912/2024.do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,
Sessão virtual: http://pregaobanrisul.com.br/, no dia 30 de dezembro, às 08h30min.
Informações: com a Pregoeira, pelo
fone 55-3563-1122 e no site
www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões(RS), 10 de dezembro de 2025.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
O Município de São Pedro do Sul - RS, comunica aos interessados que realizará
o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025, Fornecimento de máquinas
e equipamentos agrícolas, para atender para a Secretaria Municipal da Agricultura,
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. ABERTURA: 29.12.2025, às 9h, através do
www.portaldecompraspúblicas.com.br.
Edital
disponível
no
site
www.saopedrodosul.rs.gov.br e no portal acima referido.
São Pedro do Sul, 9 de dezembro de 2025.
FERNANDO PILAR CEZAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 36/2025
Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos. Conforme Edital. Abertura
as 09h:00min. do dia 23 de dezembro de 2025. Maiores informações e edital podem ser
obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município,
no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas, RS, 10 de dezembro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Processo nº 7.016/2025 Edital de Licitação: 11/2025 Modalidade: Concorrência
Eletrônica OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de
Recuperação de Estradas Vicinais, numa extensão total de 55,10 km, a ser realizada nas
estradas dos assentamentos do Incra localizados no Município de Tupanciretã/RS, em
regime de empreitada global, com recursos provenientes do Convênio nº 973.629/2024 e
contrapartida municipal. No exercício de minhas atribuições, tendo em vista o que me
faculta a lei, diante do regular procedimento do processo licitatório, HOMOLOGO a
presente licitação e ADJUDICO o objeto licitado as empresas, abaixo relacionadas: