DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de drenagem e pavimentação
asfáltica nas Ruas Ernesto Alves e Aurélio Bitencourt. Recursos: Verba Federal, conforme
Plano de Ação nº 09032024-2-072025/2024, Plano de Ação nº 09032024-2-067129/2024 e
Plano de Ação nº 09032024-2-074902/2024. Abertura: dia 30/12/2025, às 8h30.
Informações pelo site: www.garibaldi.rs.gov.br, ou fone: (54) 3462-8228. Garibaldi/RS, 10
de dezembro de 2025.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3957/2025
Proc.: 562/2025. Nº Modalidade: 128. Fornecedor: 14.767.899/0001-87 - GRA Assessoria e
Consultoria em Negocios Internacionais EIRELI. Objeto: Aquisição de uma escavadeira
hidráulica através do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU - Ata de
Registro de Preços 007/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025. Data de Início: 19/09/2025.
Data de Expiração:19/10/2025. Valor Total do Contrato: R$ 709.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3973/2025
Data de Início: 27/10/2025. Data de Expiração: 27/10/2026. Proc.: 631/2025 . Nº
Modalidade: 144. Fornecedor: 11.938.604/0001-08 - Muller Industria de Maquinas de
Construção Ltda. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira através do Consórcio
Intermunicipal da Região do Alto Uruguai -Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 960013/2024.
Valor Total do Contrato: 380.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Proc.: 562/2025 - Nº Modalidade: 128. Fornecedor: 14.767.899/0001-87 - GRA Assessoria e
Consultoria em Negocios Internacionais EIRELI. Objeto: O objeto deste Termo aditivo é a
alteração da "clausula quarta" com efeitos retroativo a 20 de outubro de 2025 "O prazo
deste contrato será por 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser
prorrogado por 90 (noventa) dias, mediante justificativa". Contrato: 3957/2025. Data de
Início: 19/09/2025. Data de Expiração:19/10/2025. Valor Total do Contrato: R$
709.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 129/2025 - PROCESSO N° 1527/2025 OBJETO: O objeto do presente Contrato
de
Adjudicação
do
PregãoEletrônico
n°
24/2025
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOSPERMANENTES através da Emenda Parlamentar nº 564/2025- PORTARIA
SES Nº 200/2025. " NOBREAK", para aSecretaria Municipal de Saúde. Contratada: Rt Tech
Go Tecnologia e Equipamentos Deinformatica Ltda. Modalidade: Pregão Eletronico
038/2025. Valor: R$ 4.019,28. Firmado Em: 26/11/2025 CARLOS LEONARDO VARGAS
CARVALHO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de
Licitação nº150/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para SAMU, Atenção Primaria
e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde. com data de abertura,
admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 05/01/2026 com abertura
da
sessão
pública
às
10:00
do
dia
05/01/2026,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 8 de dezembro de 2025.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Torna público Homologação da Concorrência Pública 003/2025 que teve como
objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à
recuperação de 205,53 Km de estradas vicinais em Projetos de Assentamentos localizados
no Município de Hulha Negra/RS, através do Convênio 969982/2024, firmado com o INCRA,
distribuídos em 07 (sete) lotes, contemplando os serviços de escavação, transporte,
terraplanagem, regularização, compactação, obras de artes correntes e especiais, conforme
especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, cronograma físico-financeiro e
demais documentos anexos ao presente edital, com data de homologação no dia
07/11/2025, e valor total global de R$ 9.876.990,75 (Nove milhões, oitocentos e setenta e
seis mil, novecentos e noventa reais, com setenta e cinco centavos).
FERNANDO CAMPANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2025 - SRP
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Cimento Portland Pozolanico CP IV - 32
destinado a fabricação de artefatos de concreto para calçamento de vias públicas urbanas,
visando melhorar a infraestrutura viária e promover melhores condições de mobilidade e
acessibilidade à população - Dia 23/12/2025 às 9h.
PREGÃO Nº 43/2025 - SRP
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Brita 0 destinado a fabricação de
artefatos de concreto para calçamento de vias públicas urbanas, visando melhorar a
infraestrutura viária e promover melhores condições de mobilidade e acessibilidade à
população- Dia 23/12/2025 às 14h.
PREGÃO Nº 44/2025 - SRP
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Pó de Brita destinado a fabricação de
artefatos de concreto para calçamento de vias públicas urbanas, visando melhorar a
infraestrutura viária e promover melhores condições de mobilidade e acessibilidade à
população- Dia 23/12/2025 às 9h.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no de forma eletrônica no
endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações
pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
24/2025 PROCESSO Nº 140/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão
de abertura: 23 de dezembro de 2025 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL
Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: Aquisição de PÁ CARREGADEIRA. Prefeitura de
Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e-
mail: licitacoes@matocastelhano.rs.gov.br ou licitacoesapoio@matocastelhano.rs.gov.br
Site:
www.matocastelhano.rs.gov.br. O
Edital completo
estará
à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail e no site da instituição, a
partir desta data. Publique-se no prazo legal.
Mato Castelhano, 10 de dezembro de 2025.
ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/25
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, abertura as 08:05:h do dia
23/12/25; O Edital no site: www.miraguai.rs.gov.br fone (55) 3554-2300.
LEONIR HARTK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/PNAE Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, cfe. lei nº 11.947/09 e resolução FNDE nº 06/2020, para as escolas
municipais. Cadastro de 11/12/2025 até 13/01/2026. Abertura: 14/01/2026 às 9h. Edital:
www.novapadua.rs.gov.br.
Nova Pádua, RS, 10 de dezembro de 2025.
RENATA ZAMPIERI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 124/2025 - Concorrência Eletrônica nº 32/2025 - CNPJ: 91.395.426/0001-47
Cláusula primeira - Do Objeto: Contratação de empresa para reestabelecimento da Praça
da Juventude localizada no município de Novo Hamburgo. Cláusula Terceira - Do Preço: O
preço para o presente ajuste é de R$ 143.379,85 (cento e quarenta e três mil, trezentos e
setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), constante da proposta vencedora da
licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a
total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro. Cláusula Oitava
- Dos Prazos: O prazo do contrato será de 03 (três) meses, contados da Ordem de Início
dos Serviços, podendo o prazo ser prorrogado na hipótese elencada no Artigo 111 da Lei
nº 14.133 de 2021. Em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. Data de
assinatura: 08/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZ AÇ ÃO,
dia 11 (onze) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de
Gestão, Governança e Desburocratização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Aditamento nº 01 - Termo de Repasse nº 003/2025. Cláusula Primeira - Do
Objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira
complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135
de 16/08/2023 e GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei
Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de
vigência do termo de repasse n° 003/2025 fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a partir
de 31 de dezembro de 2025. Em favor de: INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE NOVO
HAMBURGO S/S LTDA. Data de assinatura: 01/12/2025. Em 10 de dezembro de 2025. Daiana
de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO N° 067/2025
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025
REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tablets
para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 05/01/2026 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2025
REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Areia para
o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 05/01/2026 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2025
REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de pneus para uso
da frota do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 06/01/2026 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2025
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de telefonia fixa comutada e de acesso à internet destinados ao atendimento das
necessidades do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 08/01/2026 às 10:00 h.
R E V O G AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2025. Fica revogado o Pregão Eletrônico para locação
de serviço de telefonia em nuvem (SAAS), com aparelhos telefônicos VOIP, e plataforma
integrada de atendimento digital multicanal para o município de Novo Hamburgo.