DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 152/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE
OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE BECKER - CONTINUAÇÃO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Recebimento das propostas: até às 8:30h do dia
21/01/2026. Abertura e disputa: a partir das 8:31h do dia 21/01/2026. Maiores
informações:
pelo
Fone:
(47)
3385-0487;
nos
sites:
https://elicita.atende.net;
https://beneditonovo.atende.net
e
https://pncp.gov.br/
ou
no
e-mail:
licitacao2@beneditonovo.sc.gov.br.
Benedito Novo (SC), 9 de dezembro de 2025.
JEAN MICHEL GRUNDMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/PMC/2025
Processo de Licitação nº 148/PMC/2025. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão-de-obra,
com fornecimento de materiais necessários para Construção da área de lazer na Rua
Valdemar Severino, no Centro do Município de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do
Edital. Data de Abertura: 06 de janeiro de 2026 às 7h30min. Informações Complementares:
O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av.
Cartório
Florentino
da
Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 8 de dezembro de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no
dia 19 de janeiro de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação
e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Móveis sob medida para atender à demanda da Biblioteca no Centro
Educacional de Ensino Fundamental Professor Verny Passig, da Secretaria de Educação,
Cultura e Esporte do Município de Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Emenda
Impositiva 1229/2024, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Anexo
III - Termo de Referência e nos Projetos - ANEXO XII. As informações e o edital poderão ser
obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.
Chapadão do Lageado (SC), 10 de dezembro de 2025.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025
OBJETO: Serviços de pavimentação e deslocamento de poste na Rua Belarmino
João da Silva. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 08h00min de 12/12/2025.
ABERTURA: Às 09h00min de 15/01/2026. LOCAL Portal de Licitações Compras BR
(www.comprasbr.com.br). Edital nos sites: www.gaspar.sc.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Gaspar(SC), Em 9 de dezembro de 2025
MICHAEL MAIOCHI
Secretário de Planejamento Territorial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento Para Apoio A
Produção do Município de Guabiruba/Sc. Por Meio da Aquisição de Caminhão Pipa, Com
Recursos Oriundos de Convênio/Mdr N° 937764/2022, Sob Proposta Transferegov N°
028903/2022.
Contrato nº 114c/2025
Data da Assinatura: 02/12/2025.
Contratante: Municipio de Guabiruba
Contratada: Florisa Veículos Ltda
CNPJ: 83.706.788/0002-64.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 557.900,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais).
VALMIR ZIRKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-10430
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025
Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica
edital de licitação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento e
instalação completa do Sistema de Climatização, Ventilação e Exaustão (HVAC) para a
Unidade Básica de Saúde Porte V (UBS T5), localizada no Bairro Estradas das Areias,
Indaial/SC.
Envio das propostas: 16/01/2026 - 08h30min - Horário de Brasília.
Abertura: 16/01/2026 - 08h31min - Horário de Brasília.
Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/
Local
para
obtenção
do
edital:
https://indaial.atende.net/
ou
https://comprasbr.com.br/
Maiores informações: (47) 3317-8868
Lic2@indaial.sc.gov.br
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge):
2187F7B929AF4F848FDC3A02EB22BB18E690B20C
SILVIO CESAR DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025-10430
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025
Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica
edital de licitação.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Quadra
Poliesportiva da E.B.M Juvenal Carvalho
Envio das propostas: 20/01/2026 - 08h30min - Horário de Brasília.
Abertura: 20/01/2026 - 08h31min - Horário de Brasília.
Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/
Local
para
obtenção
do
edital:
https://indaial.atende.net/
ou
https://comprasbr.com.br/
Maiores informações: (47) 3317-8868
Lic2@indaial.sc.gov.br
Cód.
de
Registro
de
Informação
(e-Sfinge):
8514AEF4C0D672E8E9C0444893494ED5C59E77A3
SILVIO CESAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2025
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade do
Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 05 de janeiro de 2026, visando a contratação
de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada por preço
global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da revitalização dos
passeios públicos da Rua 03, no município de Itá/SC. As propostas serão recebidas até as
08h30min do dia 05 de janeiro de 2026 e abertas nesta mesma data e horário, no Portal
de Compras do Governo Federal. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net",
"pncp.gov.br" e "compras.gov.br". As demais informações poderão ser obtidas diariamente
na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506/9534.
Itá-SC, 08 de dezembro de 2025.
VERONI SANDRA DALLELASTE
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Diante da solicitação e das exposições acima, declaro inexigível o Processo nº
040/2025-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações. AUTORIZO e HOMOLOGO o credenciamento da empresa
LABORATÓRIO CLINICO INTERLAB LTDA (CNPJ: 36.279.568/0001-30), autorizando, ainda, a
formalização do respectivo instrumento contratual e determinando a observância de todas
as demais providências legais e administrativas cabíveis.
Jaraguá do Sul (SC), 09 de dezembro de 2025.
JOSÉ JAIR FRANZNER
Prefeito
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e alterações.
ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 005/2022-FMS
CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
CREDENCIADA: LABORATÓRIO CLINICO INTERLAB LTDA
Endereço: Rua Alwin Müller, nº 71, Bairro Vieira, Jaraguá do Sul/SC
CNPJ: 36.279.568/0001-30
OBJETO: Prestação de serviços técnicos laboratoriais visando a realização plena
do rol de ambas as Tabelas de exames de análises clínicas, contido no Anexo VII, parte
integrante deste Termo de Credenciamento, de caráter urgente e inadiável, aos pacientes
do SUS, de acordo com as normas do Sistema Único de Saúde, nas condições e prazos
estipulados no Edital de Credenciamento nº 005/2022-FMS.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da
produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços
Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de
atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde,
sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.
DO PRAZO: DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de
Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de
vigência da contratação terá início no primeiro dia útil subsequente à assinatura do
contrato no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encerrando-se 60 (sessenta) dias após
o término da execução dos serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta
pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2025.
Jaraguá do Sul (SC), 9 de dezembro de 2025.
ROGÉRIO LUIZ DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 004/2025 -UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de ração animal,
vitaminas e alimentos para os animais do Parque Zoobotânico de Joinville, bem como o
julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras
em seus respectivos itens, valores unitários, quais sejam: NUTRISANO COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 01 - R$32,99, Item 02 - R$26,79, Item 03 - R$49,99, Item 04 -
R$10,73, Item 05 - R$33,69, Item 10 - R$11,33, Item 11 - R$43,99, Item 14 - R$56,99, Item 15
- R$41,99, Item 17 - R$16,11, Item 18 - R$124,99, Item 19 - R$77, 99 e Item 24 - R$284,99.
CLÍNICA VETERINÁRIA VETS & PETS LTDA, Item 06 - R$21,90, Item 07 - R$23,80 e Item 20 -
R$490,00. NORSKPAR COMERCIAL LTDA, Item 08 - R$109,33, Item 09 - R$109,33 Item 12 -
R$265,33 e Item 13 - R$265,33. ÁGAPE DISTRIBUIDORA LTDA, Item 16 - R$45,00. VETSUL
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Item 22 - R$12,20. APLICAPET 39724032 PRODUTOS E
SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA, Item 25 - R$214,00. Os itens 21 e 23 restaram DESERTOS.
Joinville/SC, 8 de dezembro de 2025.
Ricardo Mafra
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
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