DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100273
273
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 - DLC/PMC
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2025-
S E M C U LT E / P M C
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANTÁ-RR, por intermédio da Departamento de Licitações e Contratação -DLC/ P M C,
comunica aos interessados, que a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025,
que ocorreria no dia 10 de dezembro de 2025 às 11h (horário local), cujo objeto é o
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na
Organização e Execução de Diversos Eventos Esportivos Inseridos No Calendário Oficial do
Município de Cantá/Rr, fica suspenso, "Sine die", para revisão e atualização do Termo de
Referência. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão
pública. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaocanta@gmail.com, ou
diretamente no Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, setor de Licitações,
localizada na: Rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá-RR - CEP: 69.390-000, no
horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira.
Cantá-RR, 9 de dezembro de 2025.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o
processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LI C I T AT Ó R I O
Nº 123/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Sua
tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito,
ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2025 - SLC. Empresa Vencedora da Licitação: Capital Construções, Industria,
Serviços e Comércio Ltda - Cnpj nº 22.890.123/0001-88, No Total de R$ 2.866.999,93 (Dois
Milhões, Oitocentos e Sessenta e Seis Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa
e Três Centavos). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento.
Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Rorainópolis-RR, 10 de dezembro de 2025.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com
Menor Preço "Por Item" Modo de Disputa: Aberto, Para Aquisição de Equipamentos
Médico Hospitalar Para Atender As Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis-Rr,
Referente A Emenda Individual Impositiva Por Transferência Especial Nº 120/2025. O
Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 30 de dezembro de 2025 fará realizar
licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na sala
de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco
Luiz Reginatto , nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os
interessados
deverão
retirar
o
Edital
na
internet
através
do
link
https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação
via e-mail: cplrorainopolis@gmail.com; Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.
Rorainópolis-RR, 10 de dezembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - SEMSA/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L
Nº 022/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - SEMSA/PMR, cujo objeto
é Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda
Parlamentar nº 137/2025 de Autoria do Deputado Estadual Renato Silva, Destinados às
Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (Rr). As Empresas Vencedoras: A empresa
Dental Alencar Importação e Exportação Comércio e Representação Ltda - Cnpj nº
05.377.160/0001-78, Nos Itens 04, 09, 12, 19, 21 e 23. Total dos Itens: R$ 704.969,95
(Setecentos e Quatro Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Cinco
Centavos). A Empresa Jr Saúde Ltda - Cnpj nº 17.552.426/0001-50, Nos Itens 01, 02, 03, 05,
06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34.
Total dos Itens R$ 834.351,55 (Oitocentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Cinquenta e
Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). A Empresa W. M. Comércio e Serviços Impe. Exp.
Ltda - Cnpj nº 08.978.089/0001-77, No Item 33. Total do Item R$ 1.543.000,00 (Um Milhão,
Quinhentos e Quarenta e Três Mil Reais).
Rorainópolis-RR, 10 de dezembro de 2025.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024
AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 103/2024
A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação,
torna público para aos interessados o resultado, em razão da decisão judicial proc.nº.
0800644-79.2025.8.23.0045, encaminhado ao Prefeito Municipal de Uiramutã/RR, na
condição de autoridade competente, em dar CONTINUIDADE AO CERTAME, em retornar a
sessão para abertura, concernente ao processo CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 019/2024,
cujo objeto é a "Acesso A Energia Elétrica Nas Comunidades Pé da Serra, Pópo, Willimon,
São Mateus, Monte Moriá I, Monte Moriá Ii, Ximarall, Milho, Macuquem, Monte Sião,
Caracanã, Lage, São Gabriel, Cumabai e Canã - Convênio Nº 937160/2022". Em virtude da
decisão da autoridade superior, a Comissão de Contratação decide tornar público que a
continuidade da licitação será dia 12/12/2025 as 10 h (horário local), na Sala da Comissão
de Contratação, localizada na Rua Cici Mota, S/N, Centro Uiramutã/RR.
Uiramutã-RR, 10 de dezembro de 2025.
SANDRO DA SILVA MAFRA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação futura contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições
prontas (marmitas), destinadas a atender as necessidades diárias das Secretarias, Fundos e
Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e
seus anexos. Valor total de homologação: R$ 652.800,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil
e oitocentos reais). Adjudicatária: NUTRIJOI SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ
42.966.046/0001-00
-.
Registrado
no
TCE
com
a
c h a v e : E 9 B 1 2 D 2 1 EA 3 C E 0 7 A 9 9 0 8 E F 4 A 3 6 A 8 A 8 8 A 8 0 B 1 A F D 5
Balneário Piçarras (SC), 10 de dezembro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 - PMBP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação
supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução
de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, drenagem
pluvial e sinalização viária das Ruas 4600, 4550, 4500, 4450, 4250, 4020 e 3650 - todas
descidas de praia, localizadas no Bairro Itacolomi, em Balneário Piçarras/SC, publicado no
DOU, no dia 19/11/2025, seção 3, edição nº 221, página nº 383, foi REPUBLICADO. O valor
para a execução total do objeto será de: R$ 1.572.885,85. Recebimento das propostas: das
08h do dia 12/12/2025 às 08h29min do dia 08/01/2026. Abertura da sessão pública:
08h30min
do
dia
08/01/2026.
Local:
Portal
do
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE/SC sob o
nº 42030ED31BDEE06760AB91CA245A221492745A6B.
Balneário Piçarras (SC), 10 de dezembro de 2025.
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
AVISO DE E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada
para a execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental (PBA),
referentes à obra de alimentação artificial da Praia Central de Balneário Piçarras/SC. O
valor total de homologação é de R$ 3.314.966,98 (três milhões trezentos e quatorze mil
novecentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), à empresa CARUSO JR.
ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 02.550.302/0001-69. Registrado no
TCE/SC com o nº 508A0F9E1B80AFCA7CC661C9E65439805D4435B5
Balneário Piçarras, 9 de dezembro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - FMT
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 - FMT
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Turismo,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresas
especializadas para a realização do evento Réveillon e demais serviços descritos no Termo
de Referência, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de
homologação: R$ 412.050,00 (quatrocentos e doze mil e cinquenta reais). Adjudicatária: JF
TENDAS LTDA
- CNPJ
45.746.889/0001-99; LIND GUIMAR
MACHADO ME
- CNPJ
18.010.737/0001-50
.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:
1 8 A 4 7 0 C AC 1 D 5 7 0 8 F F 9 9 5 F 0 E 6 C A B 6 1 B 5 9 1 5 C E 0 6 8 A
Balneário Piçarras (SC), 10 de dezembro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/FMS/2025
OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização
de exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS no município de Balneário
Rincão/SC, com remuneração conforme valores da Tabela SUS (SIGTAP) + ágio de 30%,
conforme as especificações do (Anexo V - Termo de Referência do edital). Data e horário
para Protocolo: de 11/12/2025 até 11/12/2030 das 08h00min às 17h00min. Edital:
Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor
de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário
Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do
endereço
eletrônico:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site
www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/ProcessosLicitatorios.
BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 10 de dezembro de 2025.
LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 148/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE
OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOINVILLE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO
DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS DO EDITAL. Recebimento das propostas: até às 8:30h do dia 19/01/2026. Abertura
e disputa: a partir das 8:31h do dia 19/01/2026. Maiores informações: pelo Fone: (47)
3385-0487; nos sites: https://elicita.atende.net; https://beneditonovo.atende.net e
https://pncp.gov.br/ ou no e-mail: licitacao2@beneditonovo.sc.gov.br.
Benedito Novo (SC), 8 de dezembro de 2025.
JEAN MICHEL GRUNDMANN
Prefeito
Fechar