DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 214/2024. Contratante: Companhia Águas de
Joinville. Contratada: Vermont Instalacoes Industriais Ltda. Objeto: Prorrogação dos Prazos de
Execução e Vigência Contratual Por Mais 60 (Sessenta) Dias. Pregão Eletrônico nº 154/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 SMS
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos e injetáveis
destinados à dispensação na Farmácia Básica Municipal, ao atendimento de demandas
judiciais e ao uso nos demais setores da Secretaria de Saúde.
Abertura: 12/01/2026 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 1.306.198,44.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 11 de dezembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 49/2025 PML
Objeto: Contratação de empresa para Execução dos serviços de terraplanagem,
drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para
RUA DORGELO DA SILVA MUNIZ - TRECHO 1- BAIRRO SÃO FRANCISCO, no município de
Lages-SC
Abertura: 07/01/2026 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 452.970,70.
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 10 de dezembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025
O Município de Maracajá leva ao conhecimento dos interessados que é feita a
seguinte ALTERAÇÃO: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA: Onde se lê: - garantia mínima de
03 (três) anos; Leia-se: - garantia mínima de 01 (um) anos. Mantêm-se inalteradas as
demais especificações do Edital.
Maracajá, 10 de dezembro de 2025.
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
O Município de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 06/01/2026, às
14:00 horas, o Processo Licitatório nº. 151/2025, na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica N. 075/2025, do tipo Menor Preço por Item, com execução parcelada. Objeto: O
objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de seguro veicular, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital.
Obtenção do edital: www.ouro.sc.gov.br. www.bll.org.br. Informações: (49) 3555-7043.
Município
de
Ouro/SC,
10/12/2025.
Registro
no
TCE:
AC 7 7 F 6 C 3 7 5 1 B 1 1 E 9 FA D E B E F E 8 8 A 0 7 4 6 C B F 2 7 F 0 0 5
GABRIELA MINKS LOPES DUARTE
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025
Processo Licitatório nº 106/2025.
O Município de Santa Terezinha/SC torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico visando a formulação do Registro de Preços para Futura Aquisição de
Equipamentos Agrícolas para Apoio à Agricultura do Município. A Sessão Pública ocorrerá a partir
das 09h30min (horário de Brasília) do dia 07/01/2026, através do portal www.comprasbr.com.br.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.santaterezinha.sc.gov.br - Portal da
Transparência e também no Portal Nacional de Contratações públicas (PNCP). Dúvidas e
informações podem ser obtidas através do telefone (47) 3556-0044.
Santa Terezinha (SC), 10 de dezembro de 2025
VALQUÍRIA SCHWARZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Processo Licitatório Nº 139/2025
Objeto o Registro de Preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR
SERVIÇO DE LAVAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES (CARRO DE 5 ATÉ 7 LUGARES). As
documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia
07/01/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 10 de dezembro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025
PROCESSO Nº 163/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Homologação 03/10/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 49.673.898/0001-58
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários,
informática para equipagem do centro de referência em atendimento à mulher de
Tubarão-SC. Despesa: 25-4.4.90.2.665.0000.4016 - Convênio Casa da Mulher Brasileira -
Exercício Anterior.
Valor: R$ 38.300,00
Vigência: 07/10/2025 até 07/10/2026
Data da Assinatura: 07/10/2025
Código registro TCE: 2B6E42F1B3EA35ED4F6B64D0A6251F5C96C60D3B
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - Aditivo de Prazo (Acréscimo)
Contrato (termo inicial) nº: 241/2024
Sequência: 2
Processo nº: 35/2024 - Concorrência eletrônica nº: 6/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação
em lajotas e drenagem pluvial nas Ruas João Geraldo Mina, Manoel Agostinho Pereira,
Miguel de Patta e S/D 946, todas localizadas no Bairro São Clemente, no Município de
Tubarão/SC.
Valor: 675.789,34
Vigência: 03/10/2025
Nova Data Vigência: 02/01/2026
Data da Assinatura: 01/12/2025
Código registro TCE: 708CC2A3309493F193A4A710AE05049BED26A9A7
AVISO DE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - ADITIVO DE PRAZO (ACRÉSCIMO)
Contrato (termo inicial) nº: 36/2024
Sequência: 8
Processo nº: 130/2023 - Tomada de Preços nº: 13/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 10384163000179
Objeto: Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem
pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em
Tubarão/SC.
Valor: 633.234,73
Vigência: 29/10/2025
Nova Data Vigência: 29/12/2025
Data da Assinatura: 01/12/2025
Código registro TCE: 78D3674FB9B1813BBA100DD63F3466477925A36B
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nova Data de Abertura
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a Alteração da
Data da Sessão referente ao Pregão Eletrônico nº2/2025, Proc. nº84/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos e Materiais
permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo, conforme Emenda Federal Proposta
nº11717981000125002. Para Constar: Fica Alterada a Data da Sessão que seria em
16/12/2025 as 09Hrs. Para nova data de Realização da Sessão 23/12/2025 09Hrs.
Adolfo/SP, 10/12/2025. Ricardo di Giorgio Robles/Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nova Data de Abertura
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a Alteração da
data da Sessão referente ao Pregão Eletrônico nº3/2025, Proc. nº85/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 veículos de passeio e
Equipamentos e Materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde de Adolfo,
conforme Emenda Federal Proposta nº11717981000125003. Para Constar: fica alterada a
data da Sessão que seria em 17/12/2025 as 09Hrs. Para Nova Data de Realização da Sessão
23/12/2025 15hrs.
Adolfo/SP, 10 de Dezembro de 2025.
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº9/2025
Proc. nº107/2025. Referência: "Contratação de empresa especializada para reforma
com pintura de fachadas das escolas municipais com fornecimento de material,
conforme especificações
contidas no
memorial descritivo,
planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e projetos". D E S P A C H O: Processada a presente
licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor,
e após as devidas informações fornecidas pelo pregoeiro, bem como após análise da
ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele
provenham seus legais efeitos à empresa: Caroline Maira Bernardes da Silva - EPP.
Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido
processamento contábil.
Américo de Campos/SP, 10 de Dezembro de2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2025
A Prefeitura de Américo de Campos/SP, torna público para conhecimento de
quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 18/2025, Processo Licitatório nº113/2025, do tipo menor preço
por item, objetivando a "Aquisição de (01) veículo zero quilômetro com no mínimo 7
lugares, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes, acompanhantes e
profissionais de saúde do Município de Américo de Campos", com as seguintes
características: O recebimento das propostas acontecerá até o dia 23/12/2025 até às
10h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
10:30h do dia 23/12/2025 (horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do
Município de Américo de Campos http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ horário e
local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de
Américo de Campos www.americodecampos.sp.gov.br - Aba Editais de Licitação. Portal
de
Compras
do
Município
de
Américo
de
Campos
http://45.177.240.40:5656/comprasedital/ 02. Editais. Presencialmente: De segunda a
sexta-feira (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da
Prefeitura, à Av. Fortunato Ruza, nº 270, São João Batista, Américo de Campos/SP, CEP:
15550012; após o conhecimento do texto do edital e dos anexos, as cópias dos
mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de
impugnação
e
recursos
referentes
ao
edital
no
e-mail:
licitacoes@americodecampos.sp.gov.br.
Américo de Campos/SP, 10 de Dezembro de 2025.
RAFAEL GIMENEZ MARIOTO
Prefeito