DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025
A Prefeitura do Município de Icém/SP, torna público para conhecimento dos interessados
a abertura do Pregão Eletrônico nº 059/2025 - Processo nº 134/2025- Objeto: Aquisição de
01 (uma) unidade móvel de saúde - Ambulância tipo furgoneta, para atender as demandas
na Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
anexo - I - Termo de Referência. O Edital completo e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.icem.sp.gov.br / www.bll.org.br. O Critério de
Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, I, a, da Lei 14133/2021. A sessão
pública será na plataforma pelo site www.bll.org.br às 08:30 horas do dia 23/12/2025.
Informações
serão
obtidas
pelos
telefones
17-3282-9090
(Ramal-222),
e-mail:
licitacao01@icem.sp.gov.br / licitacao02@icem.sp.gov.br. Icém/SP, 10 de dezembro de
2025. Aparecida Salisso - Prefeita Municipal
APARECIDA SALISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 172/2021
EXTRATO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO 172/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 060/2021. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. OBJETO PRORROGAÇÃO PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES do Contrato em epígrafe, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO
SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E ALARMES 24 HORAS, NAS ESCOLAS,
POSTOS DE SAÚDE E PRÉDIOS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. DEPARTAMENTO
REQUISITANTE Divisão de Tecnologia da Informação. VIGÊNCIA DO ADITIVO Início a partir da
data do dia 25/11/2025, com término no dia 24/11/2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 028
054 055 071 132 143 145 161 282 291 295 302 318 344 357 358 367 434 439 514 516 519
521 539 541 564 566 587 591 630 632 653 655. FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e
Federal. GESTORA DO ADITIVO GIOVANA GABRIELI CAMPOS IENNY. FISCAL DO ADITIVO
FAGNER ALVES. CONTRATADA - BSC SEGURANÇA ELETRÔNICA E TECNOLOGIA LTDA - ME.
NÚMERO DO ADITIVO 5° ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 172/2021. DATA DA ASSINATURA
DO ADITIVO 24/11/2025. VALOR DO ADITIVO R$ 369.801,59 (trezentos e sessenta e nove mil
oitocentos e um reais e cinquenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 26/2025
Processo nº 070/2025.
A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação
modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 026/2025 de forma Presencial
conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Lavagem
Geral (Limpeza Simples e Completa com Lubrificação) dos Veículos de Pequeno, Médio e
Grande Porte pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Itaoca, para Atendimento
das Demandas de todas as Secretarias. Abertura da sessão será no dia 08 de janeiro de
2026 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Departamento de
Suprimentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a seguinte retificação: CONSIDERANDO a
necessidade de corrigir erro material na data de abertura do certame/entrega das
propostas/sessão pública do edital do processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0026/2025
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA
RUA JOSÉ CORENTO DE GODÓI - PARQUE PARAÍSO - ITAPECERICA DA SERRA, resolve
retificar a data do Aviso de Licitação e do Edital, em virtude de problemas com a
publicidade, nos seguintes termos: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h e 59min do
dia 23/01/2026.DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 23/01/2026, às 09h e 00min.
Cadastro de Propostas iniciais até: 23/01/2026 às 08h59min Abertura da Sessão Pública:
23/01/2026 às 09h00min O edital e seus anexos, bem como as retificações na íntegra,
estão
disponíveis
na
plataforma
BBMNET,
no
endereço
eletrônico
www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra:
https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes, no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP) e, se aplicável, no Diário Oficial do Município/Estado/União.
As demais condições permanecem inalteradas.
Itapecerica da Serra, 10 de Dezembro de 2025.
EDNÉIA P. OLIVEIRA - SECRETÁRIA INTERINA
Secretaria Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma sala de aula na
EMEB Prof. Loide Portolani. A Prefeitura do Município de Itápolis convoca os licitantes
participantes, nos termos do artigo 90, § 2º da Lei nº 14.133/2021, para retomada da sessão
pública que ocorrerá em 11 de dezembro de 2025, às 08h30min, no site: https://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
Edital Nº 127/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preços
pelo prazo de 12 meses para eventuais serviços gráficos - impressão de folhetos, cartaz,
faixa, banner e folder, entre outros. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia
29/01/2026, às 8h50min, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O
edital fica disponível na S. Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h
e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.
ADRIANA DE OLIVEIRA SCHIAVINATTO
Pregoeira.
LEILÃO Nº 7/2025
Edital Nº 130/2025, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Concessão de
exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no
Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de
uso e utilidade pública. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/02/2026,
às 8h50min, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de
Licitações -
Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd Lucca
das 9h
às 17h
e sites
www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: 11 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Leiloeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025
TIPO DE LICITAÇÃO "MENOR VALOR UNITÁRIO"
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503/2025
Edital de Licitação n° 74/2025
OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais esportivos, destinados a atender,
de forma conjunta, às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
da Prefeitura Municipal de Itirapina, pelo período de 12 (doze) meses. Local: https://bll.org.br//. -
Início de envio da Proposta: 11 de dezembro de 2025. - Recebimento de Propostas até: 06 de
janeiro de 2026 - Horas: 08h00min. - Início dos lances: 06 de janeiro de 2026 - Horas: 08h 15min. Os
interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal:
www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//;
Requisitar
nos
e-mails:
licitacao2@itirapina.sp.gov.br,licitacao3@itirapina.sp.gov.br,
licitacao5@itirapina.sp.gov.br e licitacao6@itirapina.sp.gov.br.
Itirapina, 10 de dezembro de 2025.
FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao c, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA,
proveniente do Processo Administrativo nº 0300006683/2025-PG-3
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 02. XXX.XXX/000X-44, sagrou-se
vencedora para o item 1, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
reais)
SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP, CNPJ nº 17. XXX.XXX/000X-45,
sagrou-se vencedora para o item 2 no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil
reais)
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas
legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto
Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do
contrato;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do
contrato;
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 5 de dezembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2025
CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão
Eletrônico n.º 255/2025, Sistema de Registro de Preços n.º 118/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS, FIOS DE SUTURA, LÂMINAS DE
BISTURI E SERINGAS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006830/2025-PG-
3;
CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:
SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47.***.***/0001-81,
sagrou-se vencedora para os itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25
e 29, no valor total de R$ 26.278,50 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e oito reais
e cinquenta centavos);
LC
MED
MATERIAIS
MÉDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJ
nº
25.***.***/0001-14, sagrou-se vencedora para o item 30, no valor total de R$
15.200,00 (quinze mil e duzentos reais);
POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.***.***/0001-67, sagrou-se
vencedora para o item 7, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);
CIRÚRGICA CUSTOM CARE LTDA, CNPJ nº 53.***.***/0001-98, sagrou-se
vencedora para o item 10, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
BLUMEDICA
PRODUTOS
MEDICOS
E
CIRURGICOS
LTDA,
CNPJ
nº
01.***.***/0001-98, sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 9, 24, 26, 27 e 28,
no valor total de R$ 144.966,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta
e seis reais);
Quanto aos itens 3, 4, 8 e 20, estes restaram FRACASSADOS.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as
medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021,
Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º
8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.
resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com
fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do
Decreto Municipal n.º 8637/2023;
II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura
das Atas de Registro de Preços, e
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.
Jahu, 9 de dezembro de 2.025.
NELSON RICARDO SANCHES
Secretário de Economia e Finanças
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