DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
e três de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto
Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções
Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março
de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56,
Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos
dias úteis ou através do e-mail: licitacao.carira2025@gmail.com ou no portal da
transparência
:
www.carira.se.gov.br
Comunicação/Contatos
e-mail:
licitacao.carira2025@gmail.com
Carira - SE, 10 de dezembro de 2025.
ADEL DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2025/ADM
PROCEDIMENTO
LICITATORIO:
Concorrencia
Eletronica
n.
09/2025/ADM;
ORGAO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal Do Turismo; OBJETO: Construcao de Porticos neste
Municipio com base no Contrato de Repasse n. 01.093.373-76/2024/MTUR/CAIXA - SICONV
n.
958428/2024;
EMPRESA
VENCEDORA:
GLOBAL
CONSTRUCOES
SERVICOS
E
MANUTENCOES LTDA (CNPJ n. 23.694.541/0001-62). VALOR GLOBAL: R$ 999.999,92
(novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA:
Unidade
Orcamentaria:
0221;
Projeto/Atividade:
1072;
Fonte
de
Recurso:
15000000,17000000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei
n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n.
498/2025; PARECER TECNICO: n. 303/2025; NOTA DE EMPENHO N. 1.911/2025; DATA DA
ASSINATURA: 24/11/2025. Estancia/SE, 5 de dezembro de 2025. VALERIA ARAUJO SANTOS
Agente de Contratacao/PME Portaria n. 420/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO nº 54/2023. CONTRATO E PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Contrato nº 54/2023, oriundo da TOMADA DE PREÇO nº 06/2023. CON T R AT A DA :
CAMEL EMPREENDIMENTOS E COSTRUÇÕES LTDA OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais
12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 54/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 06/2023,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
Reforma e Adequação de Mercado Municipal, oriundo do Contrato de Repasse OGU
925461/2021 - Operação 1082160-37, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o
Município de Maruim/SE, nos termos da 8.666/93, passando o seu prazo total de 24 (vinte e
quatro) meses, totalizando o contrato para 36 (trinta e seis) meses, a contar do término do
contrato (18/12/2025). ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo PRAZO ACRESCIDO: 12
(DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Maruim/SE, 09 de
novembro de 2025 Gilberto Maynart de Oliveira - Prefeito Municipal de Maruim/SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do
Aviso de Pregão Eletrônico n° 025/2025 - PMG, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União de 09 de dezembro de 2025, Seção 3, página 234, a saber:
Onde se lê: "DATA DA ABERTURA: 19 de dezembro de 2025 às 09h."
Leia-se: ""DATA DA ABERTURA: 23 de dezembro de 2025 às 09h."
Nossa Senhora da Glória/SE, 09 de dezembro de 2025.
GLEIDIANE ANDRADE FREITAS
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina,
1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Abertura dia 30.12.2025 às 14h00min. Contratação de empresa especializada em obras de
engenharia para execução dos serviços remanescentes de construção dos Conselhos Tutelares
Polo I e Polo II, no município de Araguaína/TO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP
Abertura dia 30.12.2025 às 15h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicamentoso, Ar
Comprimido e Registros, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800
e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min RE T I R A DA
DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 8 de dezembro de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de
Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme
especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site:
www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal
ou ainda
no site:
www.auroradotocantins.to.gov.br maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail:
licitacao@auroradotocantins.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 343/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada
para a futura e eventual prestação de serviços técnicos odontológicos, compreendendo o
fornecimento e implantação de próteses dentárias (totais e parciais removíveis),
conforme as especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, para
atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do
Município de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço global Data
29/12/2025 as 09:00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO 215/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Assessoria
Técnica Especializada para Planejamento e Implantações de Ações Educacionais.
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data 30/12/2025 as 09:00
Aurora do Tocantins - TO, 3 de dezembro de 2025.
JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº551/2025
O município de Babaçulândia/TO, por meio Fundo Municipal de Saúde, torna
público para conhecimento de todos os interessados que fará Credenciamento, a partir do
dia 11 de dezembro de 2025 às 8h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de
Babaçulândia/TO, com vistas ao CREDENCIAMENTO para a contratação de empresas para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem à
frota do Fundo Municipal de Saúde, bem como serviços inerentes a reparos, conservação
e recuperação. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município:
https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e
pelo e-mail: cpl.licitacoesbabaculandia@gmail.com.
Babaçulândia - TO, 10 de dezembro de 2025.
RENATO NOGUEIRA RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua
Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 25/2025, menor
preço por item, abertura dia 30/12/2025 as 09:00 horas. Contratação de Empresa
Especializada Para Locação de Duas Caminhonetes 4x4, Cabine Dupla, Zero Quilômetro,
Modelo 2025/2026, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Saúde e do
Gabinete do Prefeito de Campos Lindos-TO. Maiores informações se encontram à
disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/
portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima
citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Campos Lindos, 10 de dezembro de 2025.
ROMIL IAKOV KALUGIN
Gestor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMCO/TO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE COLINAS
DO
TOCANTINS,
ESTADO
DO
TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará
realizar no dia 23 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio
da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A N ES T ) ,
a abertura do Pregão Eletrônico Nº025/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de sistema de sonorização completo, incluindo equipamentos
de áudio, acessórios e demais itens necessários, destinado a suprir as necessidades
operacionais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, visando atender à
realização de eventos, atividades culturais, esportivas e institucionais promovidas pelo
Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este
Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto.
UASG: 989311. Data da abertura: 23/12/2025, às 08:00 horas. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura
Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou
através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do
e-mail licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins-TO, 8 de dezembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretário Adjunta de Planejamento
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/FMSCO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta
de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31
de janeiro de 2024, realizará no dia 23 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário
de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão
Eletrônico Nº005/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para
Fornecimento de (02) duas ambulâncias tipo A (Simples Remoção), zero quilômetro, sendo
uma do tipo furgão (motor diesel) e outra do tipo padrão (motor flex), destinadas ao
transporte de pacientes em atendimentos de baixa complexidade em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de
Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital,
independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto.
UASG:
928303. O
edital
e
seus anexos
estarão
no
site oficial
do
município:
https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-
mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: 98439-0067.
Colinas do Tocantins-TO, 9 de dezembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Planejamento
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