DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025
EDITAL N. 132/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE
PLAYGROUND NA PRAÇA DALVA DE OLIVEIRA. A sessão pública será realizada no endereço
eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 23.12.2025 a partir das 09h00min. EDITAL
disponível dia 12.12.2025 nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
RONALD TEIXEIRA PENTEADO
Secretário Municipal de Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025
PROCESSO ADM. 76/2025
Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de
materiais de consumo, conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades
administrativas e operacionais dos diversos setores do Município de São Francisco/SP, nos
termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.". Início do Protocolo das
Propostas: 10/12/2025, às 08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 30/12/2025, às
08h45min. Data da Sessão: 30/12/2025, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em:
www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.
São Francisco - SP, 9 de dezembro de 2025.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/25
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, comunica a todos os interessados que
houve um engano na numeração do Pregão eletrônico, sendo necessária uma retificação
na publicação do dia 10/12/2025, onde o número correto e 196/25 ao invés de 282/25. Era
o que tínhamos a informar.
SEDIS, de 10 de dezembro de 2025
MARCO ANTONIO DE AQUINO TOLOMIO
Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha
aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, preferencialmente para participação de
ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análise clínica, anatomia
patológica e citopatologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 07 de janeiro de 2026, às
09:00
horas
(nove
horas).
Edital
disponível:
em
https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações
do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro,
Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 -licitacao@tejupa.sp.gov.br
Tejupá/SP, 8 de dezembro de 2025.
ROBERVAL DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO
Contrato nº 163/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa
Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável Ambiental Ltda. Modalidade: Pregão
Eletrônico 26/2021. OBJETO: Quarto Aditamento de Prorrogação do Prazo e Valor do
Contrato nº 163/2021, de Empresa Devidamente Licenciada, para Prestação de Serviço de
Coleta Quinzenal, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Pertencentes aos
Grupos a (Potencialmente Infectantes), B (Químicos), e (Perfurocortantes) dos Serviços de
Saúde (RSS), Vigilância Sanitária, Farmácia Básica e Tratamento de Resíduos Sólidos dos
Serviços de Saúde (RSS). Aditamento: Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 12 (doze)
meses. O Prazo de Vigência do Presente Contrato será de 60 (sessenta) meses, iniciando-
se a contar da Data da Assinatura do Contrato. Item / Descrição / Especificação /
Quantidade Aditada Mensal (+ Total 12 Meses) / Marca / Valor Unit. / Valor Mensal
Aditado / Valor Total 12 Meses Aditado / Valor Total do Contrato Aditado. Item 01 /
Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço
de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes
aos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos), E (Perfurocortantes) dos serviços
de saúde (RSS), Vigilância Sanitária, Farmácia Básica e tratamento de resíduos sólidos dos
serviços de saúde (RSS). / Será aditado 120 KG coletados no mês 1440 KG coletados em 12
meses. / PRÓPRIA / R$ 10,00 / R$ 1.200,00 / R$ 14.400,00 / R$ 72.000,00. Aditamento:
Valor. Valor do Contrato Aditado (R$): 57.600,00. Valor do Aditamento de Contrato (R$):
14.400,00. Valor Total do Contrato Aditado (R$): 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).
Vigência do Quarto Aditamento de Contrato: 26/11/2025 a 25/11/2026. Vigência do
Contrato: 01/12/2021 a 25/11/2026. Data da Assinatura do Quarto Aditamento de
Contrato: 26/11/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 40/2025,
edital nº 74/2025 que, tendo em vista os pedidos de impugnação e de esclarecimento, e
as divergências de valores entre edital e a plataforma BLL, o presente edital passará por
retificações, sendo assim, a Sessão Pública antes designada para o dia 08/12/2025 às
09h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado.
LETICIA ALVES DIONISIO
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 05 - Contrato Nº 56/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto:
Contratação de empresa para elaboração de projetos de LTA para as diversas unidades de
Saúde no Município de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias (LOTE 2) -
Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Vigência: 22/10/2025
a 20/04/2026 - Assinatura: 28/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição
de 01 (um) Veículo Automotor Elétrico Zero Quilômetro, categoria hatch compacto ou
similar, destinado ao atendimento das necessidades da Diretoria de Saúde do Município de
Urupês - SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública
ocorrerá em 29/12/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no
sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo
Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a
sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão
ser obtidas pelo
telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
Urupês, 10 de dezembro de 2025.
ROBERTO CACCIARI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10527/2025
- OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA USO
EM
AMBIENTE MÉDICO/HOSPITALAR,
CONFORME
EDITAL
E ANEXOS".
Início
do
recebimento de propostas eletrônicas: de 11/12/2025 até o momento anterior ao início da
sessão pública. Data, horário e local da sessão: 12/01/2026 - 09:00 horas, no endereço
eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br.
Vinhedo/SP, em 10 de dezembro de 2025.
ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR
Pregoeiro
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, por meio do Agente de
Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REGIME DE EXECUÇÃO:
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. OBJETO:
contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de
unidades habitacionais no municipio de amparo de são francisco/se, conforme contrato de
repasse caixa 974317/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (httos://licitanet.com.br/)
DATA/HORA DO CERTAME: 05 de janeiro de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO:
3.523.935,38 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reaise
trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 20 - Prefeitura Municipal de
Amparo do São Francisco / UO: 20008 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e
Saneamento / 2069 - outras ações e/ou convenios dos governos estadual e federal /
44905100 - Obras e Instalações / FR: 15000000/ 17010000. BASE LEGAL: A Presente
Licitação Será Seguida Pela Lei Nº 14.133/2021 e Demais Legislações Aplicáveis Parecer
Jurídico Nº 02/2025. O Edital encontra-se à disposição no site oficial do Município em
www.amparodesaofrancisco.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do
site www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitapmasf@gmail.com.br
Amparo de São Francisco-SE, 10 de dezembro de 2025.
MARCOS SANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PMC-SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Capela/SE, por meio da Pregoeira designada pela Portaria nº
391/2025, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO referente
ao Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico nº 025/2025 - SRP, cujo objeto é o Sistema de
Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento
de combustível, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como
partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. A
republicação decorre de equívoco na data de abertura da sessão constante do aviso
publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1109, de 08 de dezembro de 2025, e
em jornal de grande circulação (Jornal da Cidade), edição nº 15.487, de 10 de dezembro de
2025. Esclarece-se que, considerando o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis previsto em
lei, a publicação realizada no Diário Oficial da União, edição nº 234 de 09 de dezembro de
2025, também passa a seguir. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 23/12/2025.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.596.785,83 (onze milhões, quinhentos e
noventa e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). às
09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei
Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com
alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e
Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer jurídico: 25/2025. PREFERÊNCIA MIC R O E M P R ES A
OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes
ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br
no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.
Capela-SE, 10 de dezembro de 2025.
LAIZE SANTOS DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público,
para
conhecimento
de
todos,
a realização
de
licitação,
na
modalidade
acima
especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Posterior
Contratação e Aquisição de Combustíveis Automotivos Destinados Ao Abastecimento da
Frota dos Veículos da Prefeitura Municipal de Carira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal Assistência Social, Conforme As Especificações Mínimas, Quantitativas e
Demais Condições Constantes Neste Termo Referência. O certame será realizado através
do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico
das propostas: a partir do dia 11/12/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia
23/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 23/12/2025 (vinte
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