DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100283
283
Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025 - PROCESSO Nº 5466/2025
O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 
juntamente 
com 
a 
Comissão 
de 
Licitação, 
HOMOLOGA 
o 
referido
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, da contratação pelo
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, Processo 005466/2025. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços Médicos Especializados (Consultas e Exames
Em Diversas Especialidades) Para Atuação Na Rede Pública Municipal de Saúde de
Dianópolis/To. FORNECEDOR VENCEDOR: DIAMED DIAGNOSTICOS E SAÚDE LTDA, CNPJ:
56.050.034/0001-45. VALOR TOTAL: R$ 2.473.736,40. Data da assinatura da Adjudicação e
da Homologação: 03 de dezembro de 2025.
Dianópolis-TO, 9 de dezembro de 2025.
JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº
019/2025 para Credenciamento de Empresa Especializada para Realização de Consultas e
Exames de Imagens em Unidades Móveis no âmbito da Saúde do Homem e da Mulher
promovidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, nos
termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, baseado em Inexigibilidade de
Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento
dos documentos de habilitação a partir do dia 17/12/2025. Edital e Anexos poderão ser
retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinopolis do Tocantins pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com, 
pelo 
site 
https://divinopolisdotocantins.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
Divinópolis do Tocantins-TO, 10 de dezembro de 2025.
DIUSLEIA MOTA PINTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 210/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025
Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: MARCOSA CENTRO MEDICO S/S LTDA - CNPJ: 29.050.146/0001-23.
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em
diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio
de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As
condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente
descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025.
Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025.
Preço: R$ 12.070,00 (Doze Mil e Setenta Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.059/ 3.3.90.39/ 1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO
Marcosa Telles e Silva Azevedo- Representante da Contratada
Formoso do Araguaia/TO, 10 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
Contrato: 211/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025
Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO
DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44.
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em
diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio
de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As
condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente
descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025.
Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025.
Preço: R$ 5.950,00 (Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.059/ 3.3.90.39/ 1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia - TO
Maria Jose Alencar De Andrade- Representante da Contratada
Formoso do Araguaia/TO, 10 de dezembro de 2025 - Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2025 - (PROC. ADM 2789/2025) que se realizará dia 23 de
dezembro de 2025 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
com o objeto a Aquisição de NOTEBOOKS E TABLETS do FME. O Edital poderá ser examinado
no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email licitacao@formosodo
araguaia.to.gov.br.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos e
insulinas, conforme receituário médico, destinados ao atendimento de pacientes do município,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se
disponível a partir do dia 11/12/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão,
s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia
11/12/2025 
às 
08h00min, 
no
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://pncp.gov.br/editais/ 11295419000134/2025/28. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às
08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí-TO, 10 de dezembro de 2025.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.010-FMS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025016608/2025092407006. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.010-
FMS. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das
Propostas: de 08 horas:45min do dia 15/12/2025 até 08 horas:45min do dia 30/12/2025 e
Abertura da Sessão Pública: dia 30/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Objeto: 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS BURITIS. Edital e anexos
disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação:
Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações
pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 10 de dezembro de 2025.
ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025
CONTRATO Nº 200/2025. PROCESSO Nº 519/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2025.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO DE JUARINA-TO, CNPJ: 31.331.526/0001-
88. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MSI LTDA, CNPJ: 14.892.568/0001-79. Objeto: Aquisição
de mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos, para suprir as necessidades das
escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação de JUARINA-TO. Com valor de R$:
9.506,91 (nove mill quinhentos e seis reais e noventa e um centavos). VIGENCIA:
09/12/2026, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATARIOS: Maria do Socorro Ferreira
Sousa Lima e Marcelo de Holanda Domingos.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
PROCESSO Nº. 061/2025
O MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que
realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº,
Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - SRP - PROCESSO Nº.
61/2025, no dia 29 de dezembro de 2025 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por
Item, visando a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de
Construção, Destinados à Manutenção, Reparos, Pequenas Obras e Melhorias Em Prédios
Públicos e Demais Instalações Pertencentes Ao Município de Lavandeira-To, Bem Como Aos
Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Conforme Especificações,
Condições e Quantidades Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O Edital e Anexos estão
à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as
11h:00min 
por 
e-mail 
licitacaolavandeira@gmail.com
no 
site 
do 
Município
https://lavandeira.to.gov.br e
Portal Eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações Tel.: (63) 3697-1106.
Lavandeira- TO, 10 de Dezembro de 2025.
WARLEY AMARAL EVANGELISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do
Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas
interessadas em contratar com a administração, para aquisição futura de recargas de
oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-
TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 12 de dezembro
até 16 de dezembro de 2025, através do e-mail: licitacao@nazare.to.gov.br. O Edital e
termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das
07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também
disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão
observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Nazaré-TO, 10 de dezembro de 2025.
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - FME
PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 002/2025 - FME FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º
14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de
Dispensa de Licitação. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente
para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Unidades de Ensino do
Município de Palmeirópolis - TO. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO
DE PALMEIRÓPOLIS; FORNECEDORES: (A) TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ,
INSCRITO NO CNPJ: 21.613.975/0001-65, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 144.311,62 (cento e
quarenta e quatro mil e trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos). (B) MUNDO
DIGITAL ELETROINFO LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 14.219.473/0001-99, VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 259.500,30 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos reais e trinta
centavos). (C) ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 53.571.459/0001-01,
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.439,91 (quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e
noventa e um centavos). (D) LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME, INSCRITO NO CNPJ:
17.930.584/0001-05, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.350,44 (quarenta e cinco mil e
trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). (E) SUPORTE TECNOLOGIA LTDA,
INSCRITO NO CNPJ: 07.438.943/0001-40, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 116.306,00 (cento e
dezesseis mil e trezentos e seis reais). (F) LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA, INSCRITO NO
CNPJ: 29.199.991/0001-65, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.648,52 (cinco mil e seiscentos e
quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). (G) ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 37.676.047/0001-80, VALOR TOTAL ESTIMADO:
25.183,41 (vinte e cinco mil e cento e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). (H)
PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MÓVEIS, INSCRITO NO CNPJ: 35.263.905/0001-
39, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.557,90 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e
sete reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Contrato.

                            

Fechar