DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 64, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21026.004781/2025-50, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Agente
de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S, Padrão V,
código da vaga nº 816716, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor
GIULIANO MIYASHIRO KANASHIRO, matrícula SIAPE nº 1606859, em exercício na
Coordenação Regional do 7º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 92, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023; tendo em vista o
disposto no inciso VI, do art. 222, da Lei nº 8.112/90, e, o que consta no Processo nº
21030.007389/2025-01, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 98, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ -
Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da
Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21034.028394/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor LUIZ
ANTONIO DALOSSO, matrícula SIAPE nº 00125, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário - AFFA, lotado no 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Anima,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, §
2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
Art. 1º Tornar pública a renúncia ao benefício de pensão vitalícia, tendo como
instituidor PEDRO PEREIRA DA SILVAL, Matrícula SIAPE nº 1064708, formalizada por FRANCISCA
CHAGAS GOMES, Matrícula SIAPE nº 02109255, com fundamento no inciso VI, do art. 222, da
Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, em razão de que optou pelo recebimento
do benefício de pensão estatutária inacumulável, requerido no Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por meio do Processo Administrativo nº
02018003253/2025-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos
cadastrais e financeiros, a partir de 24 de abril de 2025.
OTAVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA