DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 291, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o S Ten (EB) ANDRÉ DE MIRANDA FEIJÃO da função de
SUPERVISOR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível V, a contar de 5 de dezembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Cb (EB) GABRIEL BATISTA CAMPOS para exercer a função de
ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível II.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º Sgt (EB) NAHUM NASCIMENTO DA SILVA da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 10 de dezembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora DANDARA REJO DA SILVA MELO, para exercer a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do
Sistema AFF, Nível Superior, Órgão Setorial, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria
nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a servidora DANDARA REJO DA SILVA MELO, para exercer a Gratificação de Representação
de Especialista, Código GR-0002, na Diretoria de Administração da Vice-Presidência da
República.
ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DISPENSAR
LEONARDO HENRIQUE LYRA PEREIRA DE FARO NAZARETH do encargo de substituto eventual
da função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, de que trata a Portaria nº 82, de 2 de maio de 2024.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 317, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS CEZAR SOARES BATISTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Comunicação Integrada de Governo
do Departamento de Comunicação Integrada de Governo da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no período de
11 a 19 de dezembro de 2025.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 318, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
WANESSA KUSUMOTO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.930, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº
286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 820, de 3 de fevereiro de 2025,
e o que consta no Processo SEI nº 21000.074429/2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor GIDALTI INACIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1101414, ocupante do cargo de Agente Administrativo, cedido à este Ministério, lotado na
Coordenação de Pagamento, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.931, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085793/2025-65, resolve:
Designar VILCILENE BICUDO DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1937291, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Apoio à Cooperação Internacional, da Coordenação de Cooperação Internacional, da
Coordenação-Geral de Investimentos e Cooperação, do Departamento de Promoção do
Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.933, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088116/2025-07, resolve:
Designar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Ouvidor, da Ouvidoria deste
Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.934, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088116/2025-07, resolve:
Designar JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2849664, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Ouvidor, da Ouvidoria deste
Ministério, código FCE 1.13, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, no período de 15 a 19 de dezembro de 2025.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21000.089484/2025-64, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor CLEBER OLIVEIRA SOARES, em
exercício no cargo de Secretário-Executivo Adjunto, com a finalidade de representar o Ministro
de Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil, atuando como Presidente
"Substituto" da Junta Interamericana de Agricultura, durante a cerimônia de posse do novo
Diretor-Geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, bem como
participar de reuniões institucionais com o Servicio Nacional de Salud Animal e o Ministro da
Agricultura da República da Costa Rica, missão a ser realizada em San José, República da Costa
Rica, no período de 14 a 17/01/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.016359/2025-61, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País referente ao deslocamento do
empregado público FALBERNI DE SOUZA COSTA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado
na Embrapa ACRE, com o finalidade de Realizar capacitação cientista visitante na University
Kaiserslautern, a ser realizado em Landau in der Pfalz, República Federal da Alemanha, no
período de 01/02/2026 a 30/01/2027, previamente publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, na Edição Nº 222, do dia 21 de novembro de 2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de
2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
o que consta no Processo SEI nº 21148.016446/2025-18, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JULIO CESAR PASCALE
PALHARES, em exercício do cargo de Pesquisador, lotada na Embrapa Pecuária Sudeste, da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de Participar do Fórum Global
para Alimentação e Agricultura - GFFA como painelista, discursando sobre "o uso da água na
produção animal", a ser realizado em Berlim, na República Federal da Alemanha, no período de
12 a 18/01/2026, com ônus limitado pago pela Leibniz Institute for Agricultural Engineering and
Bioeconomy - ATB.
IRAJÁ LACERDA
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