DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º do Anexo I ao Decreto nº 11.143, de
21 de julho de 2022, publicado no DOU de 22 de julho de 2022, e no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país
do servidor público:
ROBERTO SALLES XAVIER, Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e
Avaliação (CGPO), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar de
reunião com a empresa INVAP, em Buenos Aires, Argentina, de 15 a 19/12/2025, incluindo
o período de trânsito, com ônus para a CNEN, conforme o Processo nº
01341.006176/2025-33.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 17, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. -
CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de
novembro de 2008, resolve:
DESIGNAR LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2981368, CPF
934.***.***-91, para exercer o encargo de substituto eventual de GILBERTO GREGORIO DE
SOUZA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 3746858, CPF 807.***.***-82, no cargo de Gerente de
Setor I, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 538, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Conceder ao servidor MAURÍCIO MARÇAL, matrícula SIAPE nº 1786954,
ocupante do cargo efetivo de Economista, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE/SISG, de nível Superior,
para exercício neste Ministério (Processo SEI nº 53115.031080/2025-81).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 539, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Designar MAURÍCIO MARÇAL, CPF ***.861.381-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Gestão
Estratégica e Planejamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 53115.031080/2025-81).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 790, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 4º da Portaria MinC nº
239, de 24 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho com o objetivo de
produzir subsídios para a elaboração e implementação da Política de Cultura, Meio
Ambiente e Mudança do Clima, no âmbito do Ministério da Cultura (MinC) e de suas
entidades vinculadas:
I - Gabinete da Ministra:
a) Titular: Carlos Beyrodt Paiva Neto; e
b) Suplente: Junia Bastos Leite Silva.
II - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais:
a) Titular: Bruno Henrique Rodrigues de Melo; e
b) Suplente: Vinícius Gurtler da Rosa.
III - Assessoria de Participação Social e Diversidade:
a) Titular: Mariana Braga Teixeira; e
b) Suplente: Shaiane Vargas da Silveira.
IV - Secretaria-Executiva:
a) Titular: Rebeca Brandão Vargas; e
b) Suplente: Yuri Soares Franco.
V - Subsecretaria de Gestão Estratégica:
a) Titular: Leticia Schwarz; e
b) Suplente: Leticia Nery de Figueiredo.
VI - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais:
a) Titular: Cecília Gomes de Sá; e
b) Suplente: Ana Lúcia Canetti.
VII - Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural:
a) Titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; e
b) Suplente: Sebastião José Soares.
VIII - Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura:
a) Titular: Mariangela Ferreira Andrade; e
b) Suplente: Henrique Fernandes Nascimento.
IX - Secretaria do Audiovisual:
a) Titular: Roberto de Sousa Silva; e
b) Suplente: Thiago Cavalcanti do Nascimento.
X - Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura:
a) Titular: Ana Luiza Barbosa Magalhães; e
b) Suplente: Victor Stoimenoff Brito.
XI - Secretaria de Economia Criativa:
a) Titular: Deryk Vieira Santana; e
b) Suplente: Samuel Antunes Antero.
XII - Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura:
a) Titular: Roberta Cristina Martins; e
b) Suplente: Desiree Ramos Tozi.
XIII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) Titular: Laís Helena Custodio Rodrigues de Queiroz; e
b) Suplente: Ricardo Medeiros Coelho de Souza.
XIV - Fundação Nacional de Artes:
a) Titular: Lenine Guevara Oliveira e Salvador; e
b) Suplente: Karen Kristien Silva dos Santos.
XV - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Titular: Leonardo Neves Batista; e
b) Suplente: Luciana Macedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria N.º 176-E, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. n. 235,
Seção 2, página 7, de 10 de dezembro de 2025, Onde se lê: "17 de novembro de 2023",
Leia-se: "17 de novembro de 2025".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 660, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.012693/2025-12, resolve:
Designar a servidora MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA, matrícula
SIAPE nº 1821965, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretora, CCE 1.15,
UORG 523, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor DEYVESSON ISRAEL ALVES
GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 2741925 do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 663, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.000344/2023-88, resolve:
Designar a servidora GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1122913, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, FCE 1.05,
UORG 499,
do Serviço
de Acompanhamento
de Almoxarifado
e Patrimônio,
da
Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e
Administração,
deste
Instituto, 
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora JAQUELINE TANAKA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3159249, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 664, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, e o processo SEI nº 01514.002084/2025-55, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES CUNHA, matrícula SIAPE nº
1249287, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão Técnica, UORG 720, da Coordenação Técnica da Superintendência do Iphan
no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 666, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.013375/2025-61, resolve:
Designar a servidora CAROLINA NASCIMENTO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1742383, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, FCE 1.07,
UORG 689, da Divisão de Gestão Documental, do Centro de Documentação do Patrimônio,
unidade vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora REGINA
MÁRCIA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1099567, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 667, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, considerando
a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, bem como o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
e o processo nº 01450.010227/2025-94 resolve:
Designar o servidor FABIO GARCIA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1484071, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, de Nível Superior, na Coordenação de Recursos Logísticos, UORG 494, vinculada
à Coordenação-Geral de Logística, Contratações e Execução Orçamentária e Financeira
- CGLOG, do Departamento de Planejamento e Administração - DPA, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 668, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.013109/2025-38,
resolve:
Designar o servidor LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1161175,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, FCE 1.10, UORG 531, da
Coordenação de Apoio aos Bens Registrados, da Coordenação-Geral de Promoção e
Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de
suas respectivas atribuições, no período de 05 a 10 de janeiro de 2026, ficando dispensada a
servidora JANILA BETÂNIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1558337, no referido período.
LEANDRO GRASS