DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº
362, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU, de 2/6/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº
536, publicada no DOU, de 29/8/2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto
nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017,
alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o que
consta no Processo nº 71000.103821/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ISNALDO PEREIRA MARTINS DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1097464, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Alexandre de Gusmão, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 624, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº
12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda,
o que consta no Processo nº 71000.115633/2025-26, resolve:
Dispensar a servidora CARLA BEATRIZ DE PAULO do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.12, da
Coordenação de Governança e Inovação, da Coordenação-Geral de Governança, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, a contar de 8 de dezembro de 2025.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 231, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.013233/2021-01, resolve:
NOMEAR MARILI MARTINS NORONHA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Ouvidoria, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MDHC nº 401, de 08 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial nº 234, Seção 2, de 09 de dezembro de 2025,
Onde se lê: "no período de 05 a 25 de outubro de 2025",
Leia-se "no período de 05 a 25 de dezembro de 2025".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 490, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de
abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no
art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANA FANNY BENZI DE OLIVEIRA BASTOS
Matrícula Siape: 1192650
Código da vaga: 245508
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº: 23000.037224/2025-39
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0327369
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº: 23000.037224/2025-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO WERVESON GOMES DOS SANTOS
Subsecretário de Gestão Administrativa - Substituto
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 491, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JULIANA NUNES ABATH CANANEA
Matrícula Siape: 3289220
Código da vaga: 839669
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº: 23000.042351/2025-50
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0305052
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 23000.042351/2025-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.931/CEFET-RJ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.004730/2025-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUIS BRAULIO MENDES
MARTINS para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, na Área de MECÂNICA - MARACANÃ,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0966543, de
acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no
concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024,
publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato de provimento no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.932/CEFET-RJ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005252/2025-52, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato RENAN LIMA COELHO para o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, na Área de MECÂNICA - MARACANÃ, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0966554, de acordo com o art.
9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de
que trata o Edital CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de
16 de fevereiro de 2024, e homologado em 2 de agosto de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato de provimento no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.933/CEFET-RJ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006187/2025-82, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata VANESSA DE OLIVEIRA
MACHADO para o cargo de PEDAGOGO/ÁREA - ITAGUAÍ, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga 205428, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital
CEFET/RJ nº 03/2024, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de
2024, e homologado em 2 de agosto de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato de provimento no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.935/CEFET-RJ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005805/2025-77, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0302686, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CRISTIANO
GOULART NOVAES, SIAPE nº 2177759, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 26 de novembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.938/CEFET-RJ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005790/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MOISES SAMUEL DA ROSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3435253, SIAPECAD nº 02486571, lotado no(a) UNED
Nova Friburgo, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Seção de Registros Acadêmicos
da UNED Nova Friburgo, UORG-394.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA