DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.939/CEFET-RJ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5
de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no
Processo nº 23063.006131/2025-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO SALDANHA
MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
0390990, SIAPECAD nº 00146060, lotado no(a) Departamento de Ensino Médio e Técnico,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o CEFETRJ, para participar do(da)
missão institucional no Instituto Politécnico de Bragança (Portugal), a convite, conforme a
Resolução 93/2025-CODIR e, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de
competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de
24 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, trânsito incluso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.134/PROGESP/CPII, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.005553/2025-44, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA CLARA
CYLINDRO MACHADO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 11 de janeiro
de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.135/PROGESP/CPII, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006487/2024-49, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LUCIANA
BENEVIDES MULLER SABA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 13 de janeiro
de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.136/PROGESP/CPII, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006506/2025-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta IVETE LINO DE
SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de ANOS INCIAIS, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA MÉDICA, até 13 de abril de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.020, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país dos servidores abaixo listados, para
missão à Cusco, no Peru, com ônus limitado para o Ifac, no período de 20 a 23 de
novembro de 2025, com o objetivo de fazerem visitas institucionais ao Centro de Idiomas
da Universidad Andina del Cusco, à Oficina de Cooperación y Relaciones Internacionales da
Universidad Nacional De San Antonio Abad del Cusco e ao Instituto de Idiomas da
Universidad Nacional De San Antonio Abad del Cusco:
I - AMANDA SILVA ALVES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3498318;
II - DHEYVID HENDREW ENCARNAÇÃO DA COSTA, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 3477612;
III - LUAN FELIPE MOMO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3450224; e
IV- FLAVIO VINICIUS PIERRI, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3499886.
Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 18 de novembro de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.023, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de
outubro de 2024, resolve:
Art.1º AUTORIZAR, com base no Processo SEI nº 23841.007408/2023-19, o
requerimento de Renovação do afastamento integral para qualificação, com ônus
limitado, a servidora DIRLEI TEREZINHA FACHINELLO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE
nº 1349550, lotada no Campus Rio Branco, para a continuidade ao Programa de
Qualificação a nível de Doutorado em Estudos Globais, promovido pela Universidade
Aberta de Portugal - UAB, cujo período de renovação se dará pelo prazo de 12 (doze)
meses a contar de 17 de dezembro de 2025.
Art. 2º Incumbe ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DEDPE
e à Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas - DISGP, por meio da Coordenação de
Gestão de Pessoas - COGEP/CRB o acompanhamento da execução das atividades da
pós-graduação stricto sensu da servidora, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou
documentação que julgar necessária para este fim.
Art. 3º Cabe a servidora o cumprimento de todas as obrigações previstas no
Termo de Compromisso firmado nos autos do referido processo, bem como o
fornecimento de todas as informações e ou documentos que venham a ser solicitados
na forma do artigo anterior.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.548/IFAL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.048562/2025-10, resolve:
Designar a servidora SIDIANE FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1902222, SIAPECAD nº 01686197, lotado(a) no(a)
Campus Avançado Benedito Bentes, para substituir cargo de Diretor-Geral de Campus
Avançado, CD - 03, do(a) Campus Avançado Benedito Bentes, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 5.559/IFAL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.048719/2025-15, resolve:
Designar a servidora LIDIANE DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 1047769, SIAPECAD nº 01832026, lotado(a) no(a) Campus Penedo, para
substituir o(a) Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento
do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 30
de dezembro de 2025 a 23 de janeiro de 2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 5.560/IFAL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.048719/2025-15, resolve:
Designar a servidora LIDIANE DAS NEVES SILVA, ocupante do cargo de
Jornalista, SIAPE nº 1047769, SIAPECAD nº 01832026, lotado(a) no(a) Campus Penedo, para
substituir o(a) Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o afastamento
do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26
de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MACEIÓ
PORTARIA Nº 5.551/IFAL, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.048629/2025-16, resolve:
Exonerar o servidor EDUARDO HENRIQUE BRANDAO NOGUEIRA, SIAPE nº
1941640, SIAPECAD nº 01723398, da função de Substituto Permanente do Departamento
de Suprimentos do Campus Maceió, CD-4, a partir do dia 10.12.2025.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 33 I - DISPENSAR, a partir do dia 14/01/2025, o servidor RONAN FARIAS DE SOUZA ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração matrícula SIAPE nº 2196133, da função
gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária (CEO) do IFAM Campus Parintins,
código FG-02;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que
atuou na função;
Nº 34 I - DESIGNAR, a partir do dia 14/01/2025, o servidor MARIVALDO GONÇALVES,
ocupante do cargo de Contador Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2188516,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária (CEO) do
IFAM Campus Parintins, código FG-02.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem
necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 69 I - DISPENSAR, a partir do dia 07/03/2025, o servidor JOSÉ HUMBERTO FERNA N D ES
DA ROCHA SOBRINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1969308, da função gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio (CMAP) do
IFAM Campus Parintins, código FG-02;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que
atuou na função;
Nº 70 I - DESIGNAR, a partir do dia 07/03/2025, o servidor RONAN FARIAS DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2196133, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Materiais e Patrimônio (CMAP) do IFAM
Campus Parintins, código FG-02.
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES